17ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 29 DE MAIO DE 2012

ORDEM DO DIA

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 PROJETO DE LEI Nº 12/12 – EXECUTIVO – Autoriza o Executivo a instituir o Projeto “Felicidade na Ilha”, bem como firmar termo de cooperação com a empresa Ilha Morena Praia e Pesca e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 05/2012 – Ver Omar Kazon – Autoriza o Executivo a criar estacionamentos exclusivos para motocicletas.

PROJETO DE LEI Nº 09/12 – Ver Vilma Teixeira de O. Santos – Institui e inclui no Calendário Oficial do Município o dia de Nossa Senhora da Glória a ser comemorado no dia 15 de agosto.

PROJETO DE LEI Nº 14/12 – Ver Pedro Ivo de S Tau -  Autoriza o Poder Executivo a implantar a Escola de Governo do Município de Caraguatatuba.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 01/12 – Ver Silmara S Mattiazzo – Cria Comissão de Assuntos Relevantes para estudar e propor medidas sobre a atual situação da Educação e Cultura no município e dá outras providências.