10ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 10 DE ABRIL DE 2012

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 115/2011 – VER VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Denomina de “Izaira Agostinho da Silva”, a Rua Dezenove, no Loteamento Pontal Santa Marina, Bairro Praia das Palmeiras.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 80/2011 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO – Dispõe sobre a proteção do meio ambiente na comercialização, na troca e no descarte de óleo lubrificante, e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 111/2011 – VER OMAR KAZON – Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de placas indicativas com informações das competências da Ouvidoria Municipal.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 113/11 – EXECUTIVO – Estima Receita e Fixa as Despesas do Município de Caraguatatuba para o Exercício de 2012.

PROJETO DE LEI Nº 06/12 – EXECUTIVO – Declara de Utilidade Pública a APM do “CEI Severiano Vitório de Castro”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 02/12 – OMAR KAZON – Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Caraguatatubense ao Ilmo Sr. José Vasques Branquinho.