sexta-feira, 23 de março de 2012

Supremo

Acredite quem quiser. Depois de 57 anos andando pelos corredores da Justiça, os juízes do Supremo Tribunal Federal (STF) julgaram e validaram em 15/03/2012, uma ação que tinha sido ajuizada no ano de 1959, quando a sede do STF ainda era no Rio de Janeiro. A ação civil originária tratava de uma concessão de 200 mil hectares de terras públicas para empresas de colonização, quando na época nossa Constituição limitava esse tipo de doação em apenas 10 hectares. O que nos deixou ainda mais abitolado foi o relator falar na “singularidade do caso” e dos “reflexos social e econômico, que seriam catastróficos”. Essa é mais uma prova de que o desrespeito à nossa Constituição vem de longas datas. Parece-nos que ministros Cezar Peluso, Luiz Fux, Rosa Weber, Dias Toffoli e Carmem Lúcia não viram nada de errado nesse caso.

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