06ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 13 DE MARÇO DE 2012

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 73/2011 – VER AGOSTINHO LOBO DE OLIVEIRA – Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas portadoras de diabetes nos locais que especifica e dá outras providências. (MANTIDO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 118/2011 – Ver OMAR KAZON – Altera a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 1295, de 04 de dezembro de 2006, que institui o Dia Municipal dos Esportistas de Caraguatatuba. (MANTIDO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 125/11 – Ver AURIMAR MANSANO - Denomina de “Henrique Paulo Acir Wiczer” a Praça Pública localizada no loteamento Portal da Tabatinga. (REJEITADO)

PROJETO DE LEI Nº 109/2011 – Ver OMAR KAZON – Introduz alterações na Lei Municipal nº 1426/87, que disciplina o comércio ambulante no Município de Caraguatatuba e dá outras providências. (ADIADO)