O povo quer atitude

Houve um tempo em que a Justiça protegia os cidadãos contra os abusos do Estado. Contra toda e qualquer forma de abuso. Hoje, em nome de se preservar as competencias jurisdicionais, que data venia, bem podem ser concorrentes quando se trata de direitos sociais constitucionais, imperou a falta de razoabilidade e a incompetencia em lidar com as exigências do bem comum (art. 5º, DL 4657/42).

Por: Álvaro Alencar