Resultado da 37ª Sessão Ordinária de 2011‏

REGIME DE URGÊNCIA

 PROJETO DE LEI Nº 097/2011 – ÓRGÃO EXECUTIVO - Criam-se novas vagas no quadro permanente de servidores do município de Caraguatatuba e dá outras providências. (APROVADO)

 PROJETO DE LEI Nº 107/2011 – ÓRGÃO EXECUTIVO - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer, objetivando a transferência de recursos financeiros destinados à realização do projeto Navega São Paulo no município. (APROVADO)

ORDEM DO DIA  DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 69/11 – VER. OMAR KAZON – Dispõe sobre reajuste de tarifas do transporte coletivo e de táxi e dá outras providências. (ADIADO)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2011 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO – Cria o fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário, como instrumento de suporte financeiro e de gerenciamento de recursos para promover ações direcionadas ao combate da pobreza e ao desemprego. (MANTIDO)

PROJETO DE LEI Nº 82/2011 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO – SILMARA SELMA MATTIAZZO – Cria no município de Caraguatatuba, programa “Pró-meninas”, destinado a adolescentes do sexo feminino, com vivência de rua ou vitimas de exploração sexual. (ADIADO)

PROJETO DE LEI Nº 88/2011 – VER OMAR KAZON – Torna obrigatório o teste de triagem auditiva na Rede pública Municipal de Saúde. (APROVADO)