Pauta da 39ª Sessão Ordinária de 2011‏

ORDEM DO DIA

DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

PROJETO DE LEI Nº 103/2011 – EXECUTIVO – Cria o Cargo de Agente de Saúde e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 106/2011 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio e Termo Aditivos com o Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado e Desenvolvimento Social e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 73/2011 – VER AGOSTINHO LOBO DE OLIVEIRA – Dispõe sobre o atendimento preferencial de pessoas portadoras de diabetes nos locais que especifica e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 82/2011 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO – Cria no município de Caraguatatuba, programa pró-meninas, destinado a adolescentes do sexo feminino, com vivência de rua ou vitimas de exploração sexual.

PROJETO DE LEI Nº 100/11 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Dispõe sobre a proibição da pintura de muros com propaganda eleitoral.