37ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 08 DE NOVEMBRO DE 2011

ORDEM DO DIA

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 69/11 – VER. OMAR KAZON – Dispõe sobre reajuste de tarifas do transporte coletivo e de táxi e dá outras providências.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 78/2011 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO – Cria o fundo Municipal de Desenvolvimento Solidário, como instrumento de suporte financeiro e de gerenciamento de recursos para promover ações direcionadas ao combate da pobreza e ao desemprego.

PROJETO DE LEI Nº 82/2011 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO – SILMARA SELMA MATTIAZZO – Cria no município de Caraguatatuba, programa “Pró-meninas”, destinado a adolescentes do sexo feminino, com vivência de rua ou vitimas de exploração sexual.

PROJETO DE LEI Nº 88/2011 – VER OMAR KAZON – Torna obrigatório o teste de triagem auditiva na Rede pública Municipal de Saúde.