Fachada do TRE-SP
Na sessão desta quinta-feira (6), o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) desaprovou as contas do diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) relativas ao exercício de 2009. Com a decisão, a agremiação foi punida com o recolhimento ao Fundo Partidário do valor de R$ 62.603,65, de origem não identificada, e à suspensão desse Fundo até que seja esclarecida e comprovada a origem dos recursos. A agremiação já tinha tido as contas de 2008 desaprovadas em junho, e as de 2007, em setembro.
De acordo com o relator do processo, desembargador Penteado Navarro, as contas apresentaram diversas falhas que comprometem, em seu conjunto, a regularidade do balanço contábil anual da agremiação. Dentre elas, não comprovou as contribuições partidárias recebidas no montante de R$ 50.667,09, bem como deixou de demonstrar 95,98% das contribuições recebidas de diretórios municipais no valor de R$ 11.932,00.
Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
De acordo com o relator do processo, desembargador Penteado Navarro, as contas apresentaram diversas falhas que comprometem, em seu conjunto, a regularidade do balanço contábil anual da agremiação. Dentre elas, não comprovou as contribuições partidárias recebidas no montante de R$ 50.667,09, bem como deixou de demonstrar 95,98% das contribuições recebidas de diretórios municipais no valor de R$ 11.932,00.
Cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
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