33ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 11 DE OUTUBRO DE 2011

REGIME DE URGÊNCIA

 PROJETO DE LEI Nº 099/11 - EXECUTIVO - Autoriza a celebração de Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da sua Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência objetivando a entrega ao Município de Caraguatatuba de Cadeiras de Rodas Anfíbias – CRAs e dá outras providências. (APROVADO)

 PROJETO DE LEI N.º 93/2011 – EXECUTIVO - Altera a Lei Municipal nº 888, de 05 de dezembro de 2000, e dá outras providências. (APROVADO)

  

ORDEM DO DIA

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 PROJETO DE LEI Nº 81/2011 – VER SILMARA SELMA MATTIAZZO –– Institui o programa incubador de cooperativas no Município de Caraguatatuba, e dá outras providências. (ADIADO)

PROJETO DE LEI Nº 84/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Institui no Município o Programa Primeira Infância Melhor – PIM, e dá outras providências. (ADIADO)