Pauta da 31ª Sessão Ordinária de 2011‏

31ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 27 DE SETEMBRO DE 2011

 ORDEM DO DIA

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

 PROJETO DE LEI Nº 83/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre abertura de crédito ao orçamento do Município.

PROJETO DE LEI Nº 87/2011 – EXECUTIVO – Autoriza o Poder Executivo a desafetar da destinação legal o bem Imóvel que especifica, e alinear, por doação, ao Estado de São Paulo, para a construção de quadra esportiva e a instalação de Unidade Educacional de Ensino Técnico no Município de Caraguatatuba.

PROJETO DE LEI Nº 85/2011 – VER AURIMAR MANSANO – Autoriza o poder Executivo a declara de Utilidade Pública o Centro de Idiomas e Projetos Sociais.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 6/2011 – VER VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadão Caraguatatubense ao Ilmo. Sr. Daniane de Oliveira