17ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 24 DE MAIO DE 2011

CÂMARA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA

Resultado da 17ª sessão ordinária 2011

 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

VETO TOTAL ao PROJETO DE LEI Nº 26/2011 – VER OMAR KAZON – Institui no Calendário Oficial do Município a Semana da Vela e da outras providências. (MANTIDO)

PROJETO DE LEI Nº 120/11 – VER VILMA TEIXEIRA DE OLIVEIRA SANTOS – Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos portadores de doenças crônicas e dá outras providências. (ADIADO)

PROJETO DE LEI 19/2011 – PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Institui o Programa Municipal de Orientação e Incentivo à manufatura, Comercio e Uso de Sacos, Embalagens e Recipientes de Matérias não poluentes, de Característica Degradável ou Reciclável e dá outras providencias. (APROVADO)

PROJETO DE LEI Nº42/2011 – VER JOSÉ MENDES DE SOUSA NETO – Dispõe sobre a criação da Campanha de Arrecadação de Embalagens e Frascos de Medicamentos Vazios ou com prazo de Validade Vencido, em locais que especifica e dá outras providências. (ADIADO)