O deputado federal Antonio Bulhões (PRB-SP) apresentou à Câmara projeto de lei que visa à dispensa de revista dos portadores de marca-passo ou aparelho similar em portas magnéticas ou dispositivos de segurança semelhantes, bastando para isso apresentar documento que comprove a sua situação.
O projeto é baseado no PL 2791/2000, lamentavelmente arquivado e sem prosseguimento. A ideia é contemplar aproximadamente 540 mil pessoas portadoras de marca-passo, com aumento de 15 mil novos casos todos os anos.
O marca-passo, utilizado por pessoas que sofrem de problemas cardíacos, é um aparelho movido à bateria que regula as batidas do coração, ajudando-o a pulsar no ritmo certo. Quando exposto a um campo gerador de ondas eletromagnéticas (portas detectoras de metais e aparelhos antifurto), o marca-passo pode ser desligado temporariamente, pois as ondas emitidas são semelhantes às do coração e às vezes enganam o aparelho, inibindo algumas batidas do coração. Isso pode ocasionar desmaio ou ter consequências ainda mais graves.
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