GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

quarta-feira, 26 de abril de 2017

Por que o STF soltou três da Lava Jato e mandou Bruno à prisão?

O empresário e pecuarista José Carlos Bumlai e o goleiro BrunoA terça-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) foi bem movimentada. No mesmo dia em que decidiu mandar de volta à prisão o goleiro Bruno Fernandes, condenado pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samudio, a Corte colocou em liberdade três personagens envolvidos no escândalo de corrupção na Petrobras, todos condenados pelo juiz Sergio Moro na primeira instância.
Bruno foi julgado na Primeira Turma do STF, enquanto os envolvidos na Operação Lava Jato tiveram seus pedidos avaliados na Segunda Turma. Cada turma tem cinco ministros – as votações poderiam ter tido resultados diferentes caso os processos tivessem caído em turma diferente.
As decisões envolvendo os personagens da Lava Jato têm uma coisa em comum: a postura de alguns ministros do STF de não aceitar longas prisões em primeira instância, como tem sido comum nos processos sob a responsabilidade de Moro.
“Estamos a julgar a necessidade ou não da manutenção da prisão preventiva do ora paciente. Se não concedermos essa ordem de habeas corpus, teremos de fazer o seguinte: mudar o precedente do plenário. Estamos diante de execução provisória da pena em primeiro grau, o que não é aceito por esta Corte”, resumiu o ministro Dias Toffoli ao justificar o voto pela soltura de João Cláudio Genu, ex-tesoureiro do PP condenado por Moro a oito anos e oito meses de prisão por 11 crimes.
Também foram beneficiados pelo mesmo entendimento – excessivo tempo de prisão preventiva o empresário José Carlos Bumlai, ligado ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o lobista Fernando Moura, também ligado ao PT e ao ex-ministro José Dirceu.
A questão do excesso de tempo das prisões determinadas por Moro já foi alvo de outras manifestações, como a do ministro Gilmar Mendes, que em fevereiro deste ano, colocou o tema na pauta da Corte.  “Temos um encontro marcado com as alongadas prisões que se determinam em Curitiba. Temos que nos posicionar sobre esse tema, que conflita com a jurisprudência que construímos ao longo desses anos”, disse.
O posicionamento pode ajudar, inclusive, na libertação de Dirceu, que está na prisão desde agosto de 2015. Ele foi condenado por Moro a mais de 31 anos de prisão em dois processos da Lava Jato. Nesta terça-feira, o STF decidiu aceitar o seu recurso – ou seja, entendeu que o ministro tem direito a reivindicar a análise do seu pedido na Corte, o que será feito em outra sessão.
Já na Primeira Turma do STF, o goleiro Bruno não teve a mesma sorte. Por 3 votos a 1 (o ministro Luis Roberto Barroso está viajando e não votou), os ministros decidiram mandá-lo de volta à prisão, apesar de ele ter cumprido seis anos e sete meses de prisão, mais que todos os presos da Lava Jato que obtiveram o direito à liberdade no Supremo.
Para os ministros, no entanto, Bruno não pode responder em liberdade ao processo até julgamento em segunda instância por mais de um motivo: o crime é hediondo e a demora para avaliação de seu recurso de deve à complexidade do caso e à própria estratégia da defesa, que retardou o processo.

Prisão preventiva

A prisão preventiva (antes da condenação) é usada geralmente pela Justiça para garantir que o réu ou o investigado não atrapalhe as investigações e os processos (por exemplo, destruindo provas ou intimidando testemunhas), mas o entendimento mais aceito é que ela não pode ultrapassar 180 dias – a partir daí, a critério do juiz, ela só pode ser justificada em casos excepcionais.
Outro ponto, abraçado pela maioria do STF, é impedir que prisões preventivas ou após condenação em primeira instância se transformem em uma espécie de antecipação de pena, já que o condenado tem direito a recorrer a uma segunda instância, que pode reverter a condenação inicial.

Requião muda artigo e CCJ aprova lei de abuso de autoridade

Plenário do SenadoA Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por unanimidade, o substitutivo do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tipifica crimes decorrentes de abuso de autoridade. A aprovação ocorreu após o senador voltar atrás em um dos pontos mais polêmicos do projeto, o que dizia respeito ao chamado “crime de hermenêutica”, a possibilidade de punição a juízes, procuradores e delegados por divergências na interpretação de leis.
No relatório que levou à CCJ, Requião propunha que a punição ocorresse quando a divergência não fosse “necessariamente razoável”, termo considerado vago pela Procuradoria-Geral da República (PGR) e por senadores da Comissão, porque não delimitava quais eram os elementos necessários para justificar essa fundamentação.
Com a mudança, o projeto foi aprovado sem a oposição de nenhum dos senadores presentes. Tramitando em regime de urgência, segue agora para a análise do plenário do Senado, podendo ser votado ainda nesta quarta-feira.
Interpretação
O projeto foi apresentado em 2013 pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) e gerava controvérsia por estipular, entre seus itens, um projeto que previa a volta do crime de interpretação. Pelo artigo, servidores públicos que tivessem suas interpretações de lei corrigidas por instâncias superiores seriam passíveis de punição.
Um exemplo seriam as decisões tomadas pelo juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na 1ª instância. Caso Moro condenasse um réu e este fosse inocentado por instâncias superiores – o Tribunal Regional Federal (TRF) ou o Supremo Tribunal Federal (STF) –, a nova regra, segundo os críticos, abriria a possibilidade do juiz ser processado por ter abusado de sua autoridade na condenação original.
Na sessão de hoje, senadores críticos ao projeto acertaram com Requião que, caso esse tópico fosse alterado, a aprovação ocorreria sem sobressaltos. Agora, a nova redação, proposta pelo senador Antonio Anastasia (PSDB-MG), ficou da seguinte forma: “A divergência na interpretação de lei ou na avaliação de fatos e provas não configura, por si só, abuso de autoridade”.

Aguilar Junior toma posse no Conselho Estadual de Recursos Hídricos

O prefeito de Caraguatatuba, Aguilar Junior, tomou posse nesta segunda-feira (24/04) no Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

A cerimônia ocorreu no Palácio dos Bandeirantes, em São Paulo, e contou com a presença do secretário estadual de Saneamento e Recursos Hídricos, Benedito Braga, do coordenador de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo, Rui Brasil Assis, do secretário de Meio Ambiente de Caraguatatuba, Marcel Luis Giorgeti, e do secretário executivo do Comitê de Bacias Hidrográficas do Litoral Norte (CBH-LN), Fábio Luciano Picinato. 

Aguilar Junior será o representante do Litoral Norte para discutir ações relacionadas com a preservação de rios e mananciais, bem como para a liberação de recursos.
O Litoral Norte tem a disponibilidade de pelo menos R$ 2,9 milhões em verbas do Fehidro (Fundo Estadual de Recursos Hídricos).

Segundo o prefeito Aguilar Junior, os valores são importantes para a implantação de projetos nas cidades. “Além da preservação de rios e mananciais, estamos verificando o problema da drenagem, que é comum a todos os municípios do Litoral Norte”, destaca.

Projetos
Caraguatatuba já apresentou propostas em buscas de recursos do Fehidro para as obras que compõem o Plano Diretor de Drenagem da cidade. 

Entre os bairros beneficiados estão Tinga, Gaivotas e adjacências, Indaiá, Casa Branca, Olaria, Pontal Santa Marina e Tabatinga. O valor ainda não foi orçado.

Também será apresentado um plano para a região central na ordem de R$ 1.395.078,99 do Fehidro, sendo R$ 73.425,21 de contrapartida do município. 

Segundo a prefeitura, há necessidade de se fazer um projeto de drenagem para ruas do centro, já que a antiga administração fez um projeto de pavimentação em cima do asfalto já existente e não dimensionou o escoamento da água nas galerias.

ACE Caraguatatuba recebe oficina: ‘Ganhe Mercado’ do Sebrae/SP

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/SP),  junto com a Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria do Governo, realizará nesta quarta-feira (26/04), das 18h30 às 21h30, a oficina ‘Ganhe Mercado’, mais um workshop para os empreendedores da cidade e região aprimorarem seus negócios.

De acordo com Sandra Soares, responsável pelos eventos do Sebrae em Caraguatatuba, haverá outras oficinas no decorrer deste ano, sendo algumas gratuitas. Nesta quarta-feira, o gestor do Sebrae de São José dos Campos, Fausto Vinícius Lulio, ministrará a oficina ‘Ganhe Mercado’.

Para se inscrever no evento, é necessário procurar o Posto de Atendimento do Sebrae da cidade, das 9h às 17h, que fica na Avenida Frei Pacífico Wagner, nº 908, no Centro.

São parceiros do Sebrae/SP e da Prefeitura nesta iniciativa, a Fundacc (Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba), SinHoRes (Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares), ACE (Associação Comercial e Empresarial) de Caraguatatuba e AECC (Associação de Escritórios de Contabilidade de Caraguatatuba).

Serviço: A ACE de Caraguatatuba localiza-se na Rua São Sebastião, nº 19, Sumaré/ Telefone: (12) 3897-8822.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Claudia Ottini

Inscrições para o Conselho Municipal de Assistência Social terminam nesta quinta-feira (27)

O prazo de inscrições para as entidades ou organizações não governamentais que desejam participar da eleição ao Conselho Municipal de Assistência Social (Comas) na gestão 2017-2019 segue até a próxima quinta-feira (27/4).

Estes órgãos irão representar a sociedade civil e os interessados devem procurar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania das 8h às 16h.

A eleição acontecerá no dia 25 de maio (terça-feira) e serão eleitos dois representantes dos usuários beneficiários dos serviços ou transferência de renda ou participantes dos projetos sociais; três representantes das entidades e organizações de assistência social; dois representantes dos trabalhadores do setor de assistência social; dois representantes das associações civis e um representante dos aposentados.

Podem participar entidades ou instituições vinculadas à Política Pública de Assistência Social, constituídas há pelo menos um ano e que tenham, comprovadamente, funcionamento e eleições periódicas para suas diretorias.

Para mais informações, procurar a Casa dos Conselhos na Avenida Rio Grande do Sul, 325 – Jardim Primavera ou no edital disponível no site da Prefeitura de Caraguatatuba.

Serviço

Inscrições até dia 27 de abril, das 8h às 16h
Endereço: Avenida Vereador Antonio Cruz Arouca, 121 – Indaiá
Telefone: 3886-2030

Informações
Casa dos Conselhos Municipais
Endereço: Avenida Rio Grande do Sul, 325 – Jardim Primavera.


Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Rebecca Bonanat

Caraguatatuba já vacinou mais de 2 mil pessoas contra a gripe

Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe, Caraguatatuba já vacinou um total de 2.448 munícipes de 17 a 19 de abril. Ao todo, foram imunizados 397 trabalhadores de saúde e 2.051 idosos.

Segundo previsão da Secretaria Estadual de Saúde, a campanha seguirá até o dia 26 de maio. No sábado (13/5), será o Dia de Mobilização Nacional e todas as UBSs de Caraguatatuba serão abertas para vacinação. 
A vacina trivalente segue protegendo contra os vírus H1N1, H3N3 e Influenza B. A meta é vacinar 90% do público alvo da campanha, que prioriza crianças de seis meses a menores de cinco anos; gestantes em qualquer idade gestacional; puérperas (todas as mulheres no período de até 45 dias após o parto); trabalhador de saúde (com apresentação de crachá ou holerite e mais documento com foto); indivíduo com 60 anos ou mais; pessoas portadoras de doenças crônicas (mediante apresentação de prescrição médica) e professores da rede pública e privada (com apresentação de crachá ou holerite, mais documento com foto).
De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde, as puérperas deverão apresentar documento que comprove a gestação (certidão de nascimento, cartão da gestante, documento do hospital onde ocorreu o parto, entre outros) durante o período de vacinação.
Cronograma de vacinação
Conforme cronograma do Ministério da Saúde, as etapas de vacinação para o grupo prioritário serão as seguintes: a partir de 17 de abril foram vacinados os  trabalhadores de Saúde dos serviços públicos e privados e pessoas com 60 anos ou mais; a partir de 24 de abril para gestantes, puérperas, crianças (seis meses a menores de cinco anos) e indígenas; a partir do dia 2 de maio para pacientes com comorbidades; e, a partir de 8 de maio, para professores e todos os outros grupos anteriores.
Contraindicação da vacina
O Ministério da Saúde informa que a vacina contra Influenza é contraindicada a pessoas com história de reação anafilática prévia em doses anteriores; com alergia aos componentes da vacina ou com alergia comprovada grave relacionada a ovo de galinha e seus derivados.

Confira os endereços das UBS:

UBS Centro
Avenida Maranhão, 451 – Jardim Primavera – 1º andar
“Edifício Dr. Luiz Roberto Barradas Barata” - Tel: (12) 3897-2102

UBS Perequê Mirim
Avenida José Geraldo Fernandes da Silva Filho, 295 - Tel (12) 3885-1800

UBS Porto Novo
Avenida José Herculano, 6.560 - Tel (12) 3887-6131

UBS Morro do Algodão
Avenida Geraldo Lopes, 27 - Tel (12) 3887-9100

UBS Jaraguazinho
Rua Benedito Silvério Santana, 57 - Tel (12) 3883-3500

UBS Casa Branca/Olaria
Rua José Pedro de Oliveira Barbosa, 799 – Tel (12) 3883-9077/7007

UBS Jetuba
Rua Geraldo Cordeiro de Souza, 270 – Tel (12) 3884-4090

UBS Massaguaçu
Rua Irineu de Mello Neto, 600 – Tel (12) 3884-1999

UBS Tinga
Rua Antonio dos Santos, 20 – Tinga – Tel (12) 3883-3277 / 3882-6446

UBS Tabatinga
Rua Manoel Pereira dos Santos, 47 – Tabatinga – Tel (12) 3884-5700

Centro de Especialidades Médicas e Odontológicas – CEM/CEO
Avenida Maranhão, 421 – Jardim Primavera
“Edifício Madre Tereza de Calcutá” – Tel: (12) 3886-1200

Caraguatatuba aumenta em cerca de 70% atendimento ao trabalhador

O Posto de Atendimento de Caraguatatuba (PAT) atendeu no primeiro trimestre deste ano 13370 trabalhadores, em diversos serviços.

O número, considerado um marco pela Administração, superou em quase 70% o atendimento feito no mesmo período do ano passado, que foi de 8767 registros.

Esta marca faz parte das novas diretrizes de gestão implantadas pelo prefeito Aguilar Junior, que desde o início do ano, vem pessoalmente acompanhando as metas e as propostas, delegadas a cada membro de sua equipe.

De acordo com o prefeito, apesar do PAT ser um programa disponibilizado pelo governo do estado toda a estrutura e recurso humano, é de responsabilidade da Prefeitura.

Desta forma, segundo o prefeito, os serviços passam também, pelo crivo e análise das novas diretrizes do governo municipal, incluindo a qualidade no atendimento e metas atingidas.

“Os números mostram que estamos no caminho certo para garantir que o trabalhador local tenha prioridade nas vagas disponíveis no município, bem como consiga resolver outras questões que envolvam direitos trabalhistas, como o seguro desemprego”, destacou Aguilar Junior.

Ainda segundo o prefeito, só em intermediação de mão de obra, Caraguatatuba saltou de 8038 (primeiro trimestre 2016), para 12649 (primeiro trimestre 2017).

Outro serviço que aumentou consideravelmente, conforme Aguilar, foi o encaminhamento de entrevistas que passou de 1536 para 4196, no mesmo período.

“O objetivo é melhorar ainda mais nossos serviços. A humanização é o ponto chave de nossa administração em todos os setores. Estamos com apenas 100 dias de governo e, as melhorias já podem ser observadas em vários segmentos, como também em vários locais da cidade”, finalizou o prefeito.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Vera Mariano

Aula de Empreendedorismo em Caraguatatuba desperta nas crianças possibilidades para o futuro

Por meio de jogos, brincadeiras, tarefas, exercícios e leituras, os alunos da rede municipal do 1º ao 5º anos são estimulados a descobrir novas oportunidades de negócios, a partir da própria realidade, dentro do Programa “Jovens Empreendedores – Primeiros Passos”.

As aulas práticas possibilitam vivenciar e desenvolver habilidades empreendedoras para que, futuramente, eles estejam preparados para enfrentar o mercado profissional.

As oficinas são direcionadas de acordo com a faixa etária: 1º ano - “O mundo das Ervas Aromáticas”, 2º ano - “Temperos Naturais”, 3º ano - “Oficina de Brinquedos Ecológicos”, 4º ano - “Locadora de Produtos” e 5º ano - “Sabores e Cores”.

A professora Andrea Stapf Ribeiro, responsável pela disciplina na EMEF Prof. Oswaldo Ferreira, bairro Casa Branca, tem trabalhado com as crianças as características de um comportamento empreendedor; a consciência do potencial criativo para resolver situações; trabalho coletivo; planejamento entre outras propostas.

Em uma das aulas propôs aos estudantes fazer uma salada de frutas da época. Com isso trabalhou noções de higiene, alimentação saudável, ação em grupo e qualidade do produto.

A aluna Sthefany Souza Pinheiro, 8 anos, disse que entendeu o que é empreendedorismo pelo trabalho da mãe, que tem uma barraca de comida em um parque de diversões. “Lá vendemos tapioca, milho cozido e pizza. Ajudo a anotar os pedidos e entregá-los às pessoas depois de pronto”, contou.

“Para mim tem sido uma experiência desafiadora despertar o interesse e a autoestima dos alunos. O curso ministrado pelos consultores do Sebrae nos dá uma ótima base juntamente com o material fornecido. Aqui na escola também tenho total apoio da direção e assim vamos construindo o aprendizado e evolução dos alunos”, avaliou a professora Andrea.

Na EMEF Bernardo Ferreira Louzada, no Rio do Ouro, a professora de Empreendedorismo, Luanda Roma de Britto, também usa da criatividade para despertar a imaginação dos pequenos.

O desafio atual é mostrar como fazer brinquedos com materiais recicláveis, como rolinhos de papelão, barbante e tampinha de garrafa plástica. Os rolinhos foram pintados e se transformaram em vagões, barbantes em engates e as tampinhas em rodinhas e chaminé e algodão em fumaça.

“É a primeira vez que ministro esse tipo de aula e tem sido um desafio gratificante. Trabalho em sala os conceitos de organização, planejamento, sonhos, alfabetização, entre outros. É muito bom perceber que essa aula faz a diferença na vida dos alunos”, disse Luanda.

O Programa “Jovens Empreendedores – Primeiros Passos” é uma parceria da Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Educação e o Sebrae de São José dos Campos.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Claudia Moyses

Colégio Dom Bosco e Fundo de Solidariedade de Caraguatatuba se unem na Gincana da Solidariedade

Já foi dada a largada para a 18ª Gincana da Solidariedade, promovida pela TV Vanguarda. Desta vez, o Colégio Dom Bosco representará o município na competição que envolve 18 escolas da região.
Hoje (24) o diretor e a coordenadora pedagógica da instituição, Éder Mario Trombini e Alessandra Teixeira Torres, se reuniram com Andreia Parleta e Denise Peixoto do Fundo de Solidariedade, Sandra de Paula e Nicole Billa, da Secretaria de Educação, que serão parceiros na gincana.
Na primeira etapa o alimento a ser arrecadado é o arroz. O colégio já está recebendo doações em sua sede na Rua Santos Dumont, no Centro.
O Fundo de Solidariedade de Caraguatatuba disponibilizará um ponto de coleta na Secretaria de Educação, no Indaiá e também na Fundacc, Centro.
Na próxima semana haverá a tradicional troca de arroz por ingresso do Parque Trombini: 1 kg – 1 ingresso; 2 kg – 2 ingressos; 5 kg - 6 ingressos; 20 kg – 25 ingressos. Também haverá ponto de troca na Secretaria de Educação.
Caraguá já foi campeã por quatro vezes da Gincana da Solidariedade, em 2008, com a EMEF Profª Antonia Antunes Arouca (Massaguaçu); em 2011, com a EMEF Prof. Luiz Ribeiro Muniz (Martim de Sá); no ano passado, com a EMEF Prof. Lúcio Jacinto dos Santos (Tinga); e em 2014, com a EMEF Dr. Carlos de Almeida Rodrigues. Em 2015 e 2016, foi vice-campeã com as escolas Carlos Altero Ortega (Morro do Algodão) e Cide Centro (Tinga), respectivamente.
A final será no dia 23 de junho, às 11h, no Tênis Clube de São José dos Campos e terá seis finalistas.
Participantes – Chave 1: Escola Cefi de Atibaia, Colégio Adventista de Bragança Paulista, Instituto Educacional Caminhar de Jacareí, Colégio Nova Geração de Piracaia e Colégio Univap de São José dos Campos.
Chave 2: Colégio Dom Bosco de Caraguatatuba, Projeto Escola Bem Viver de Igaratá, Colégio Mestre de São Sebastião e Projeto Escola Fundação Cultural de Paraibuna.
Chave 3: Colégio Polo Educacional de Taubaté, Instituto de Educação Renascença de Caçapava, Escola Senai de Pindamonhangaba e Projeto Escola Batucando de Santa Branca.
Chave 4: Escola Pires do Rio de Aparecida, Escola Dr. Flamínio Lessa de Guaratinguetá, Escola Professor Climério Galvão César de Lorena, Escola Padre Geraldo de Roseira e Escola Dom Edmund de Silveiras.

Informação para a Imprensa: (12) 3897-5650
Claudia Moyses 

Blogueira decide abolir depilação e fotos viralizam na web

Slide 1 de 5: Há 1 ano, Morgan Mikenas decidiu parar de se depilar. Atualmente, com muitos pelos no corpo, a blogueira fitness exibe o resultado de sua decisão e divide opiniões na web

Famosa blogueira fitness norte-americana, Morgan Mikenas tem dividido opiniões na web desde que decidiu parar de se depilar, há um ano. Em fotos postadas no Instagram, é possível ver a bela com bastante pelo e feliz da vida.

Morgan Mikenas mostrou resultado em seu corpo depois de decidir deixar pelos crescerem

Muito criticada por parte dos seguidores, a jovem resolveu mostrar as pernas sem depilação e desabafou: “Imagine se todos simplesmente decidissem que hoje é o dia em que vão se amar e abraçar cada parte de si mesmos. Aceite e ame o seu corpo e as suas ‘imperfeições’, porque vocês são o que são. Não são eles que fazem quem você é".
E continuou: "Se você está focado em si mesmo, vai se preocupar cada vez menos com o que os outros pensam e isso te levará a uma paz de espírito. Quando você não tem nada a esconder, consegue viver livre. A sua autoconfiança vai inspirar outras pessoas”.
Nos comentários, alguns internautas a apoiaram. "É isso aí. Seu corpo, suas regras", afirmou uma fã. "Linda de qualquer jeito", garantiu outra. Teve, porém, quem detonasse a morena: "Que coisa ridícula", postou uma usuária da rede social. "Nossa, que nojo!", disparou outra.

Presídio em Goiás tinha motel construído pelos próprios presos

Presídio em Goiás tinha motel construído pelos próprios presos: Maior parte dos recursos para a obra foi bancada por um detentoPode até parecer piada, não fosse sério. Presos da Penitenciária Odenir Guimarães (POG), em Aparecida de Goiânia (GO), construíram e usufruíam de um motel com 112 quartos. A obra foi executada por eles, mas a Justiça mandou demolir as instalações e determinou o bloqueio de bens dos administradores da unidade.
O mais incrível é que a maior parte dos recursos para a obra foi bancada por um detento, Thiago César de Sousa, conhecido como Thiago Topete, que faleceu durante um confronto no presídio em 23 de fevereiro deste ano.
As instalações eram usadas como espaços de visitas íntimas, mas há informações de que algumas das "unidades" eram alugadas para terceiros e a renda proveniente dividida entre administradores e detentos. O diretor do POG, Marcos Vinicius Alves, e o superintendente de Segurança Prisional da Administração Presidiária, João Carvalho Coutinho Jr., foram afastados do cargo.
Inicialmente ambos tiveram bens bloqueados no valor de R$ 17.903, como forma de indenizar o erário público pela obra de demolição desses espaços. A desembargadora Beatriz Franco, no entanto, aumentou o bloqueio para R$ 1,92 milhão para Marcos Vinicius, responsável pela construção, e para R$ 1,49 milhão no caso de João Carvalho, por omissão. A desembargadora atendeu a recurso do Ministério Público apresentado pelo procurador Fernando Krebs. Na justificativa, o procurador argumentou que o valor deveria ser significativamente corrigido para "servir de exemplo" e evitar a repetição desse desvio de conduta. Outra argumentação é que a obra colocou em risco a integridade física dos presos, uma vez que ela foi feita pelos próprios detentos sem qualquer supervisão técnica de engenharia.
"Construíram um hotel numa cadeia pública e a transformaram numa verdadeira zona no sentido literal do termo até porque, na prática, o sistema prisional brasileiro é uma zona. Chegaram a esse ponto de um preso com recursos próprios e um pequena parte de recursos públicos, desviados com finalidade escusa, construírem um verdadeiro hotel dentro do presídio sob a alegação de que o presídio não oferecia locais para convivência íntima dos presos, o que não justifica a iniciativa da construção. Quando constatado, o Estado determinou a destruição do motel improvisado, mas havia necessidade de responsabilização dos gestores que permitiram que isso ocorresse", disse o procurador à Sputnik Brasil.
Krebs acrescenta que o Ministério Público está reivindicado também a perda não só dos direitos políticos dos dois gestores como também a perda do cargo. O procurador chama a atenção para o fato de que a obra oferecia risco real aos detentos, uma vez que foi realizada sem a presença de um mestre de obras ou engenheiro responsável.
A Sputnik tentou durante todo o dia, sem sucesso, entrar em contato com Marcos Alves e João Coutinho Jr., que não atenderam às ligações. Também procurada, a Secretaria de Segurança Pública e Administração Penitenciária não respondeu ao pedido de entrevista até o fechamento dessa matéria. Na Penitenciária Odenir Guimarães, a Sputnik foi informada que os diretores estavam em reunião. Quando ficou a par do motivo da entrevista, o funcionário, que não se identificou, respondeu: "por telefone é meio difícil, é meio complicado". 

Justiça do Rio quer leiloar bens de R$ 1 bi de Eike e Cabral

Slide 1 de 6: Justiça do Rio quer leiloar bens de R$ 1 bi de Eike e Cabral





A Justiça Federal do Rio de Janeiro poderá leiloar bens de luxo como mansões, iates, joias e carros de presos da Lava Jato caso os réus da Operação Lava Jato no Estado sejam condenados.
A 7ª Vara Federal iniciou, a pedido do juiz Marcelo Bretas, o levantamento e análise de todos os bens apreendidos até agora na investigação. Em caso de leilão, o montante seria devolvido aos cofres públicos.
Slide 2 de 6: Porsche de Eike apreendido na Operação Eficiência.
O valor total do itens pode chegar a R$ 1 bilhão. O empresário Eike Batista, o ex-governador Sérgio Cabral e a ex-primeira-dama Adriana Ancelmo seriam alguns dos alvos da ação, assim como os empresários Fernando Cavendish e Miguel Skin e ex-secretário de Saúde do Rio, Sérgio Côrtes.
Slide 3 de 6: Brincos que teriam sido comprados com dinheiro de propina.
No caso de Cabral, a cotação está sendo feita sobre as joias adquiridas supostamente com dinheiro da propina, obras de arte e um iate comprado por R$ 5 milhões em 2007. A casa do ex-governador, em um condomínio em Mangaratiba, no Sul Fluminense, também está entre os bens que podem ser leiloados.
Slide 4 de 6: Lancha teria sido comprada por R$ 5 milhões em 2007.
Já Eike pode perder uma Ferrari e uma Lamborghini. A defesa de Sérgio Cabral e de Carlos Miranda afirma que irão se pronunciar apenas no processo. Os advogados de Eike Batista não foram encontrados.
Era uma vez luxo...: Lamborghini que decorava a sala da mansão do ex-bilionário

STF revoga prisão domiciliar e liberta José Carlos Bumlai

alx_jose-carlos-bumlai_-20151124-0001_original10-e1471180362222Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira prisão domiciliar para o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e condenado na Operação Lava-Jato após ter atuado como avalista de um empréstimo fraudulento usado para camuflar propina. Cardiopata e diagnosticado com câncer de bexiga, Bumlai recorreu ao tribunal de Brasília sob a alegação que pode responder ao processo em liberdade e, durante esse período, tratar de seus problemas de saúde. Dos cinco integrantes da 2ª Turma, três deles – Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes – consideraram que a prisão domiciliar deveria ser revista.
Bumlai foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de reclusão e há sete meses aguarda o julgamento de um recurso em segunda instância. No julgamento, os ministros consideraram que ele pode ficar em liberdade porque a prisão preventiva já dura muito tempo e pelo fato de a fase de instrução e o próprio processo em 1ª instância já terem sido concluídos.
A decisão em favor de Bumlai foi comemorada por advogados que atuam na Lava-Jato porque eles consideram que a liberdade do pecuarista, baseada nos argumentos de que a prisão preventiva foi muito alongada e que significaria execução da pena já em 1ª instância, pode ser ampliada aos demais investigados.
Segundo as investigações, Bumlai atuou diretamente em um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10000. A transação só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, ao próprio pecuarista e ao PT. A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais.
No caso do propinoduto envolvendo a Petrobras, o repasse de dinheiro sujo por meio do pecuarista, apontado como um operador VIP do petrolão, foi camuflado por meio de um empréstimo do Banco Schahin, com a contratação indevida da empresa pela Petrobras para operar o navio sonda Vitoria 10.000 e na simulação do pagamento do empréstimo com a entrega de embriões de gado que nunca existiram. Bumlai estava em prisão domiciliar por decisão liminar do ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava-Jato, morto em janeiro.

PGR fará raio-x nas doações da Odebrecht a Aécio e ao PSDB

Senador Aécio Neves (PSDB). Em 29/03: size_960_16_9_senador-aecio-neves-psdb-em-29-03.JPGA Procuradoria-Geral da República vai analisar todas as doações eleitorais feitas, em 2014, pela Odebrecht, ou por qualquer sociedade empresária do seu grupo econômico, ao senador Aécio Neves (PSDB-MG), ao senador José Agripino Maia (DEM-RN), ao PSDB e ao DEM.
O raio-x foi solicitado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, na Operação Lava Jato, e autorizado pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) em 4 de abril.
Na corrida eleitoral de 2014, Aécio Neves recebeu um total de R$ 226.858.146,73 milhões em doação. Deste total, R$ 3.933.603 milhões foram da Construtora Norberto Odebrecht, controlada pelo Grupo.
A Braskem – braço petroquímico do companhia, que tem como sócia a Petrobras -, doou R$ 3.988.830 e a Odebrecht Óleo e Gás, R$ 2.199.885 milhões.
O PSDB pede a cassação da chapa Dilma/Temer, reeleita em 2014, no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) por abuso de poder político e econômico.
Em manifestação enviada ao TSE, em fevereiro deste ano, o PSDB afirmou que a campanha de Dilma e Temer naquele ano promoveu um “engenhoso e inovador esquema de caixa dois”.
O senador tucano é alvo de cinco novos inquéritos na Lava Jato. Nesta investigação, a Procuradoria apura as suspeitas levantadas contra o senador pelos delatores Marcelo Odebrecht, Cláudio Melo Filho, Benedicto Júnior e Sérgio Luiz Neves.
Os executivos da empreiteira apontam, “por meio de declaração e prova documental”, afirma Janot em manifestação a Fachin, que, em 2014, “foi prometido e/ ou efetuado”, a pedido de Aécio Neves “o pagamento de vantagens indevidas em seu favor e em benefício de seus aliados políticos”.
Segundo Benedicto Júnior, o BJ, em janeiro ou fevereiro de 2014 Aécio Neves solicitou R$ 6 milhões para sua candidatura à Presidência da República.
BJ declarou que acertou com o senador que os pagamentos se dariam através da empresa de marketing de Paulo Vasconcelos do Rosário e que o executivo da Odebrecht Sérgio Luiz Neves entraria em contato para definir o objeto “do contrato fictício” a ser firmado.
Sérgio Neves, também delator da Odebrecht, contou à Lava Jato que se reuniu algumas vezes com Paulo Vasconcelos no escritório da empreiteira na Rua Pernambuco n. 1002, 12º Andar, Bairro dos Funcionários, Belo Horizonte.
O delator narrou que em 15 de janeiro de 2014 foi firmado contrato de prestação de serviço no valor de R$ 3 milhões com a empresa PVR Propaganda e Marketing Ltda, tendo os pagamentos sido efetivados em duas parcelas de R$ 1,5 milhão nos dias 15 de maio e 15 de junho 2014.
A Odebrecht entregou à Lava Jato a minuta do contrato firmado com a PVR Propaganda e Marketing. As notas fiscais emitidas pela empreiteira também foram enviadas aos investigadores.
BJ e Sérgio Neves “asseguram” que nenhum serviço foi prestado pela empresa de Paulo Vasconcelos do Rosário ao Grupo Odebrecht. Os delatores declararam que o marqueteiro de Aécio fez “diversas cobranças” posteriores a Sérgio Luiz Neves para quitar a quantia restante de R$ 3 milhões que teria sido ajustada com Aécio Neves mas que o valor não foi pago.
O procurador-geral da República solicitou a obtenção de registros de ingresso de um dos principais auxiliares do tucano, o empresário Oswaldo Borges da Costa Filho, e do executivo e delator da Odebrecht Sérgio Luiz Neves no prédio da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais (Codemig) entre os dias 18 a 22 de setembro de 2014, ou em datas próximas. Fachin deu um prazo de 30 dias para que PF atenda às diligências requeridas por Janot.

Promessa

À Procuradoria-Geral da República, BJ e Sérgio Neves afirmaram que por volta de 15 de setembro de 2014, semanas antes do 1º turno da eleição daquele ano, Marcelo Odebrecht prometeu a Aécio R$ 15 milhões.
Segundo Marcelo Odebrecht, embora o senador tenha solicitado que os valores fossem destinados à sua candidatura de 2014 à Presidência da República, eles combinaram o direcionamento do montante a outras candidaturas vinculadas ao grupo político de Aécio. O delator apontou o pagamento de R$ 1 milhão como contribuição eleitoral ao DEM, por meio do senador José Agripino.
Em depoimento, Sérgio Neves declarou que Fernando Migliaccio, do departamento de propinas da Odebrecht, lhe afirmou que não seria possível disponibilizar de imediato os R$ 15 milhões para Aécio. O delator afirmou que Fernando Migliaccio se comprometeu a disponibilizar R$ 1 milhão por semana a partir de outubro, finalizando a quantia total em 20 de dezembro.
Sérgio Neves disse ter entrado em contato e se reunido no prédio da Codemig com Oswaldo Borges da Costa entre 18 a 22 de setembro de 2014 para concretizar os pagamentos da maneira proposta por Fernando Migliaccio. Segundo o delator, Oswaldo Borges da Costa “após manifestar preocupação com a logística proposta e pedir tempo para serem avaliadas alternativas destinadas ao recebimento de valores, acabou por não lhe procurar nem cobrar os referidos valores, de modo que o pagamento, por fim, não se concretizou”.
Em manifestação ao Supremo, Janot declarou haver “divergência” sobre o pagamento de R$ 15 milhões.
“Enquanto Marcelo Bahia Odebrecht e Cláudio Melo Filho afirmam terem sido efetuados pagamentos, a pedido de Aécio Neves, destinados ao senador José Agripino, os colaboradores Benedicto Júnior e Sérgio Neves asseguram que nenhum dos valores de R$ 15 milhões ajustados entre Aécio Neves e Marcelo Bahia Odebrecht acabaram sendo pagos”, afirmou o procurador-geral da República.
Janot anotou ainda que “não há exata correlação entre os fatos relacionados aos pagamentos de R$ 3 milhões realizados através contrato fictício, à promessa de pagamento de R$ 15 milhões feita pelo Grupo Odebrecht, os pagamentos efetivados de R$ 500 mil mensais e de R$ 5 milhões, mediante doação oficial”. “Portanto, faz-se necessária a abertura de investigação para que se apure o montante total repassado e as circunstâncias em relação às solicitações. O certo é que os elementos apresentados são suficientes para autorizar sejam os fatos investigados.”
Aécio afirmou que as investigações são fundamentais para esclarecer a verdade e demonstrar a realidade. “E, por isso, vão revelar a correção da conduta do senador Aécio e do PSDB. Faz parte desse inquérito, por exemplo, a declaração do ex-diretor Benedicto Jr. que atestou que, em 2014, a campanha presidencial do senador Aécio Neves deixou de receber uma contribuição de R$ 15 milhões por ter se recusado a receber os recursos no exterior”, acrescentou.
Já Agripino Maia disse que, mesmo não tendo sido candidato em 2014 e desconhecendo o teor das menções que lhe são atribuídas, coloca-se “à disposição da Justiça para colaborar com as investigações que se venham a requerer”.
Paulo Vasconcelos afirma que conduziu todas as campanhas das quais participou dentro do que estava previsto na lei. “Essas delações contém informações falsas, que serão desmentidas ao longo das investigações”, afirmou. A assessoria de imprensa da PVR alegou que todos os serviços relatados pelo delator foram efetivamente prestados pela empresa, “como teremos possibilidade de comprovar ao longo da investigação”.