OAB vai acionar Corte Interamericana de Direitos Humanos

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e seccionais do Amazonas e de Roraima informaram hoje (6) que vão acionar a Corte Interamericana de Direitos Humanos contra o Estado brasileiro, em decorrência dos massacres ocorridos em penitenciárias daqueles estados, nesta semana, quando ao menos 89 pessoas foram mortas em meio a rebeliões.

Nesta sexta-feira, 33 presos foram assassinados na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo (Pamc), em Boa Vista, a maior do estado de Roraima. O massacre ocorreu pouco depois de 56 presos terem sido mortos durante rebelião que durou 17 horas, no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), em Manaus, entre os dias 1º e 2 de janeiro.

Para os governos do Amazonas e de Roraima, a guerra entre facções rivais foi a principal motivação para as mortes. O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou hoje (6) que diversos fatores contribuíram para as tragédias.

De acordo com o presidente da OAB, Claudio Lamachia, o Estado brasileiro perdeu o controle das prisões, que encontram-se na mão do crime organizado. Segundo Lamachia, o objetivo da atuação na Corte Interamericana é obrigar o Estado a tomar providência para garantir a aplicação das leis e o Estado Democrático de Direito.

“O que ocorreu no início desta semana, no estado do Amazonas, e o que ocorreu ontem, no estado de Roraima, é a demonstração mais clara, cabal e definitiva da total falência do Estado brasileiro na administração do sistema prisional”, afirmou Lamachia, em mensagem a jornalistas.

O Estado brasileiro já responde ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos por violações nas unidades prisionais do Rio Grande do Sul (Presídio Central de Porto Alegre), Rondônia (Urso Branco), Pernambuco (Aníbal Bruno) e Maranhão (Pedrinhas), além de São Paulo (Parque São Lucas). 

Obama considera desprezível agressão transmitida pelo Facebook

O Presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, considerou hoje desprezível o ataque a um jovem com necessidades especiais, em Chicago, alegadamente perpetrado por quatro jovens afro-americanos e transmitido em direto pelo Facebook.

Os quatro jovens estão acusados por crimes de ódio, sequestro agravado, retenção ilegal agravada e lesões agravadas com arma letal, segundo o chefe da polícia de Chicago, Eddie Johnson.

Os quatro homens foram detidos em Chicago devido ao seu alegado envolvimento num vídeo difundido em direto no Facebook, em que um homem com deficiência mental é torturado.

Em declarações a jornais locais de Chicago, Obama classificou a agressão como desprezível e um crime de ódio, mas rejeitou que se viva um aumento da tensão racial no país.

Barack Obama atribuiu essa perceção ao aparecimento e extensão das redes sociais, 'smartphones' e Internet.

Na gravação, a vítima aparece atada e amordaçada e é agredida por vários indivíduos afro-americanos enquanto insultam o Presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, e a população branca.

Na gravação, de 30 minutos, observa-se os atacantes a cortar a roupa da vítima, a lançar-lhe cinza de cigarros, a agredi-lo na cabeça com o pé e a cortar parte do seu couro cabeludo com uma faca.

O grupo pede-lhe que insulte Trump e obriga-o a beber água de uma sanita, enquanto várias pessoas se estão a rir e a fumar.

O jovem atacado, cujo desaparecimento foi denunciado na segunda-feira pelos seus pais, foi encontrado a vaguear pela rua na noite de terça-feira e foi levado para um hospital, já tendo recebido alta, segundo a polícia.

Icebergue com cinco mil quilómetros quadrados poderá desprender-se da Antártida

Um icebergue de cerca de cinco mil quilómetros quadrados, considerado um dos dez maiores jamais registados, está perto de se desprender da Antártida, alertam cientistas da Universidade de Swansea, no País de Gales, Reino Unido.

Uma comprida fenda no segmento Larsen C, uma das três existentes na barreira de gelo Larsen, aumentou rapidamente no mês de dezembro e neste momento o icebergue está preso à plataforma por apenas 20 quilómetros de gelo.

O Larsen C, de 350 metros de espessura, está localizado na costa oriental da península antártica e ajuda a travar o fluxo dos glaciares - rios de gelo - que estão por detrás. Com cinco mil quilómetros quadrados, tem uma área equivalente à soma dos distritos do Porto (2395 km2) e de Braga (2673 km2).

Trata-se da maior plataforma de gelo no norte da Antártida. As plataformas de gelo são as porções da Antártida em que a camada de gelo está sobre o oceano e não sobre o solo.

Segundo os especialistas, trata-se de um pedaço de gelo cuja extensão equivaleria a um quarto do território do País de Gales, pelo que o seu desprendimento poderia provocar outros no futuro.

Há muitos anos que os investigadores têm observado a fenda no Larsen C, atenção que aumentou após o colapso do Larsen A - o segmento mais pequeno - em 1995 e do Larsen B, que se desintegrou quase totalmente em 2002.

"Se [o icebergue do Larsen C] não se desprender nos próximos meses, ficarei espantado", disse à estação de televisão britânica BBC o professor Adrian Luckman, da Universidade de Swansea.

Segundo explicou, os cientistas observaram o aumento da fenda através de imagens do satélite Esa Sentinel.

Luckman sublinhou tratar-se de um fenómeno geográfico e não climático, uma vez que a fenda existe há décadas, mas aprofundou-se agora.

A preocupação dos cientistas é a possibilidade de, se o Icebergue se desprender, os glaciares acelerarem o seu movimento em direção ao mar, o que teria um impacto no nível dos oceanos.

Segundo estimativas dos especialistas, se o gelo retido pela barreira Larsen C chegar ao mar, o nível dos oceanos poderá subir cerca de dez centímetros.

O nome do filho de Janet Jackson tem mais significado do que pensa

Eissa Al Mana. É assim que se chama o filho de Janet Jackson e do marido, o empresário Wissam Al Mana. Mas, ao contrário do que se pode pensar, o significado do seu nome não é de todo irrelevante.

Eissa é a expressão árabe mais comum derivada de Isa e vulgarmente traduzida como Jesus, que é por sua vez uma adaptação do nome hebraico Yeshua. Vários sites especializados em nomes acrescentam que pode ainda ser traduzido como “Deus é a salvação. Já Mana significa “Eterno”, o que conjugado com o prefixo Al compõe a expressão “O Eterno”.

Janet Jackson e o marido, Wissam Al Mana

Eissa Al Mana, ou “Jesus O Eterno” – ou ainda “Deus, o Eterno, é a salvação” – foi o nome escolhido pela cantora norte-americana, de 50 anos, que depois de se casar em 2012 com o muçulmano Wissam Al Mana, de 42, se converteu ao islamismo.

Outra curiosidade é o facto de Eissa, como nome próprio, ser invulgar, afima o nameslist.org, dizendo que nos Estados Unidos existem apenas 19 pessoas assim chamadas. A mesma fonte garante que em 2015 o nome estava em 925ª posição entre os mais escolhidos.

Janet Jackson deu à luz no início desta semana. “Janet e Wissam estão radiantes por trazerem ao mundo o seu primeiro filho. A Janet teve um parto sem problemas e está a descansar confortavelmente”, disse um porta-voz do casal.

Ex-funcionário da Versace diz que loja usa código para cliente negro

Um ex-funcionário da grife de luxo Versace está processando a empresa por preconceito racial.

De acordo com Christopher Sampiro, de 23 anos, que trabalhava na loja outlet da empresa em Pleasanton, no estado da Califórnia, nos Estados Unidos, alegou que a Versace utiliza um código quando clientes negros entram no estabelecimento.

Segundo informações da CNN, o ex-funcionário disse que recebeu instruções de dizer 'D410', código usado para as roupas pretas, de forma casual quando um negro entrasse na loja.

Por ser afro-descendente, Christopher afirmou ter sido tratado diferente pelo superior. Quinze dias depois, ele foi demitido com a justificativa de não entender o mercado de luxo.

"Versace acredita fortemente na igualdade de oportunidades, como uma empregadora e como uma varejista. Não toleramos discriminação com base em raça, país de origem ou qualquer outra característica protegida por nossas leis de direito civil. Negamos as alegações desse processo, e não vamos comentar futuros litígios pendentes relacionados", disse em comunicado à imprensa.

Uma audiência para a contestação do caso está marcada para 21 de março.

Já viu a nova 'bomba' de Cristiano Ronaldo?

Foi através das redes sociais que Cristiano Ronaldo mostrou o seu novo carro, um Mercedes GLE Coupé AMG 63 S, que pode custar até 200 mil euros.

A fotografia da nova ‘bomba’ do craque português rapidamente cativou a atenção dos seus seguidores, que fizeram questão de partilhar e comentar a imagem.

Não é novidade que Ronaldo é um amante de automóveis e já mostrou várias vezes aos fãs que tem uma garagem luxuosa.

Veja.

Filho de Cristiano Ronaldo vítima de 'bullying'

Cristiano Ronaldo contou numa entrevista com o canal egípcio, On E, que o filho sofre um bocado na escola, confessando que Cristianinho é vítima de "bullying" por parte de alguns colegas.

"Às vezes dizem-lhe: 'O teu pai não é o melhor jogador do Mundo, há outro melhor do que ele.'Mas ele já sabe lidar com isso. É um menino muito despachado, como o pai", contou o jogador de futebol português mais famoso do mundo.

Contudo, CR7 não subestima o filho e diz que, mesmo com apenas seis anos, Cristianinho sabe bem que é um rapaz privilegiado: "Ele sabe que nasceu num bom momento. Vive numa casa bonita, o pai tem carros bonitos, mas também sabe o que custou ganhar isso tudo."

Se por um lado, o filho do craque terá de aprender a lidar com pessoas com opiniões menos favoráveis, por outro torna-se claro que Cristiano planeia estar sempre lá a dar todo o apoio que puder.

O jovem de 31 anos pode não só gabar-se de uma carreira de verdadeiro sucesso como também de ter atingido, virtualmente, todas as metas que impôs a si mesmo - incluindo o Europeu em 2016, que a equipa portuguesa ganhou quando tudo e todos achavam que estava perdido.

Quanto ao futuro de Cristianinho, Ronaldo revela não querer guiá-lo em demasia, mas admite que, sem dúvida, gostaria que o filho seguisse os seus passos: "É claro que gostava que ele fosse futebolista, mas não o vou pressionar, apenas direcionar. Só não quero é que seja guarda-redes, quero que seja avançado".

Para já, Cristianinho vai no bom caminho, dado que já começou a jogar numa equipa de infantis no clube Pozuelo. Foi reportado na altura em que ele começou que ele não queria ir para a equipa do Real Madrid pois queria ficar na mesma equipa que os amigos. Ronaldo concordou, especialmente pois o craque tenta evitar ao máximo que o filho seja exposto a mediatismo desnecessário.

Agora só resta esperar para ver se "filho de peixe sabe nadar".

Guarda real quase alvejou… Isabel II

Poderia ter sido uma noite de insónia com um final dramático para a família real britânica, mas tudo não passou de um susto. Um guarda real do Palácio de Buckingham quase atingiu a Rainha Isabel II de Inglaterra com um tiro, durante um dos passeios noturnos da monarca de 90 anos nos jardins da residência real, conta o jornal de referência ‘The Times’, citando o próprio, que manteve o anonimato.

O funcionário, que já não se encontra a trabalhar para a monarquia inglesa, efetuava a sua ronda dentro dos perímetros do palácio, quando se apercebeu da movimentação de uma figura na escuridão. A hora já era tardia. Eram perto das três horas da manhã.

Pensando que se tratava de um intruso, partiu à descoberta da identidade da misteriosa sombra, relata o jornal britânico. Qual foi a surpresa quando se aproximou e percebeu que se tratava da rainha de Inglaterra. O guarda, posteriormente, confessou a Sua Majestade que quase disparou na sua direção e, em tom de brincadeira, a monarca disse-lhe: “Da próxima vez, avisá-lo-ei de antemão para que não tenha de me alvejar”.

É dia de arrumar as decorações de Natal. Fique com algumas dicas

Guardar os enfeites corretamente significa que para o ano terá menos dores de cabeça e menos gastos.

A tradição pede que a dia 6 de janeiro toda a decoração de Natal seja retirada.

Guardar os enfeites corretamente significa que para o ano terá menos dores de cabeça e menos gastos. Por isso o Lifestyle ao Minuto reuniu algumas dicas para conseguir guardar as suas decorações de forma a que estas se mantenham em perfeitas condições:

1. Guarde as bolas e enfeites pequenos em caixas de ovos;

2. As bolas e enfeites maiores podem ser guardados em caixas, mas deve separá-las com papel ou plástico, para que não se risquem ou andem aos ‘trambulhões’;

3. Coloque a coroa de Natal que usou na porta dentro de uma caixa individual e sem nenhum enfeite por cima;

4. Enfeites de barro ou metal, como figuras do presépio, devem ser enrolados em papel de seda para que as partes sensíveis fiquem protegidas. Coloque as peças mais pesadas no fundo de uma caixa e encaixe as restantes por cima;

5. Enrole as luzes individualmente à volta de um retângulo de cartão. Depois prenda-os com um elástico ou arame para que não fiquem embaraçados;

6. Deve preencher os laços com papel ou plástico de bolhas para que não fiquem todos amassados e sem volume, e depois guardá-los numa caixa separadamente.

Todas as decorações devem ser mantidas longe do calor, da humidade e da luz solar.

Tal pai tal filho: bin Laden júnior também é terrorista

O Departamento de Estado norte-americano incluiu hoje na sua lista negra de terroristas Hamsa bin Laden, um filho do antigo líder da Al Qaida, Osama Bin Laden, por se ter convertido num membro da organização do seu pai.

Em resultado dessa decisão, Hamsa bin Laden fica sujeito a sanções que o impedem de realizar quaisquer transações com indivíduos nos Estados Unidos, assim como o património que eventualmente possa ter no país fica bloqueado, indicou o Departamento de Estado através de um comunicado, citado por agências internacionais.

A Administração norte-americana assegura que em 14 de agosto de 2015 "Hamsa bin Laden, filho de Osama bin Laden, foi oficialmente anunciado como um membro oficial da Al Qaida", pelo egípcio Ayman al Zawahiri, sucessor de Osama bin Laden à frente da organização.

Osama bin Laden foi morto por forças especiais dos Estados Unidos em maio de 2011 em Abottabad, no Paquistão.

Estação Energia de Caraguatatuba atende em novos horários

A Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Idoso informa que, a Estação Energia – Academia Inclusiva – conta com novo horário de atendimento.  Para melhor suprir a necessidade dos munícipes e turistas, agora, haverá atendimento aos sábados das 7h às 11h e das 16h às 20h sempre com a presença de instrutor para auxiliar nos exercícios. 

O espaço fica na Praia do Centro entre a quadra de tênis e a pista de skate.

Caraguatatuba cria Comissão de Controle Orçamentário para analisar despesas e contratos

O prefeito Aguilar Junior instituiu a Comissão de Controle Orçamentário (Decreto 605/2017) no início dessa semana. A comissão, formada por representantes do Gabinete e das secretarias da Fazenda e de Assuntos Jurídicos, tem a missão de analisar a viabilidade de cada um para, somente após isso, autorizar ou não, o pagamento de despesas, vencidas ou a vencer.

Esta comissão também vai avaliar todos os contratos vigentes, que estão suspensos durante este processo e estabelecer critérios para novas contratações da Prefeitura de Caraguatatuba. A ação visa equacionar as contas públicas municipais.

De acordo com secretário de Assuntos Jurídicos, Sandro Albok, a Comissão de Controle Orçamentário funcionará pelo prazo de 90 dias. “A intenção é concluir os trabalhos com rapidez e transparência. A medida se faz necessária para evitar um eventual prejuízo ao erário”, avalia. 

Os contratos para execução de obras e serviços de engenharia também foram suspensos para avaliação de prazo de execução, qualidade e situação financeira. A comissão se reunirá pelo menos uma vez por semana. Serão consideradas aprovadas e liberadas para regular processamento de compras e todo e qualquer procedimento que envolva despesa orçamentária, somente as despesas onde a maioria dos membros aprovem o respectivo gasto.

Todas as requisições que não tiverem o respectivo respaldo orçamentário serão sumariamente negadas, uma vez que tal previsão é fundamento legal.

Os pagamentos de restos a pagar somente serão efetuados após a apresentação à comissão de evidências da entrega do produto ou prestação do serviço. 

Secretário de Saúde de Caraguá participa de encontro com Governador Geraldo Alckmin

Caraguatatuba receberá investimentos do Governo do Estado de São Paulo para a construção de mais uma Unidade Básica de Saúde (UBS); mais um Centro de Atendimento Psicossocial (CAPS); reforma na Casa de Saúde Stella Maris; além do Hospital Regional, que atenderá aos quatro municípios e já é construído na cidade.

Isto tudo é resultado do Programa “Saúde em Ação”, apresentado pelo Governo do Estado nesta quinta-feira (05/01/2017) aos prefeitos eleitos e representantes das cidades beneficiadas pelo convênio realizado em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento  (BID).  Ao todo, a iniciativa realizará 163 obras na área da saúde em cinco regiões do Estado. 

O Secretário de Saúde, Amauri Toledo, representou o prefeito Aguilar Junior durante o encontro. “Fomos informados de que, além destes investimentos; nossos profissionais da saúde passarão por treinamento para que a Central de Regulação de Ofertas de Serviços de Saúde (CROSS) possa ser toda informatizada para facilitar todas estas ações do projeto”, conta.

 “Estamos desenvolvendo um projeto para fortalecer o atendimento primário na área da saúde. São R$ 826 milhões, em 163 obras de UBS novas e reformas de unidades antigas, mais AMEs, CAPS, Diretorias Regionais de Saúde e dois hospitais”, listou Alckmin. “Isso vai desafogar os hospitais, melhorar a resolutividade do atendimento primário e, além das obras, serão investidos recursos em equipamentos e capacitação de funcionários, informatização e integração dos centros de saúde”, disse.

O programa conta com um investimento total de R$ 826 milhões e prevê a realização de construção ou reforma de clínicas, hospitais, ambulatórios de especialidades e Centros de Atenção Psicossocial (Caps) nas regiões do Vale do Jurumirim, Região Metropolitana de Campinas, Vale do Ribeira, Itapeva/Sorocaba e Litoral Norte. Grande parte das obras das clínicas e dos hospitais de Registro e de Caraguatatuba já está em andamento.

Além das obras, o programa “Saúde em Ação” vai modernizar e articular a rede pública de saúde do Estado e capacitar os profissionais por meio das linhas de cuidados, desenvolvidas a partir de um estudo que levou em conta indicadores de saúde, econômicos e sociais e definiu as prioridades de atendimento nas regiões contempladas.

Do total a ser investido, 70% são provenientes do BID e 30% são recursos do Tesouro do Estado. “O Governo do Estado de São Paulo busca, cada vez mais, novas parcerias que facilitem o financiamento de projetos desenvolvidos com o objetivo de ampliar e melhorar o acesso da população a serviços de saúde modernos, bem equipados e próximos de suas residências”, diz David Uip, secretário de Estado da Saúde de São Paulo.

O secretário de Saúde do Estado destaca que a parceria com o BID, além de proporcionar a construção e reforma de unidades, irá permitir a reorganização dos fluxos de assistência à saúde da população, em parceria com os municípios beneficiados pelo programa.

Litoral Norte

Investimento de R$ 228 milhões em 17 obras

12 novas obras

5 UBS: 2 em Ubatuba, 1 em Caraguatatuba e 2 em São Sebastião

6 CAPS: 2 em Ubatuba, 1 em Ilha Bela, 2 em São Sebastião e 1 em Caraguatatuba

1 Hospital em Caraguatatuba

5 reformas

3 UBS em Ubatuba

1 DRS em Taubaté

1 Santa Casa em Caraguatatuba

Esclarecimento Verão Show

Caraguatatuba, quinta-feira, 05 de janeiro de 2017

C

aros Jornalistas,

Seguem as últimas notícias sobre Prefeitura de Caraguatatuba.​

Esclarecimento Verão Show

Informamos que a lista de shows que está sendo divulgada nas redes sociais não é oficial. Os shows só acontecerão após resolvidas todas as questões jurídicas que existe em uma contratação pública. A programação oficial completa do "Verão Show 2017 " será divulgada através do site da prefeitura.

Informações para a imprensa: (12) 3897-5650

Será?

Xiiiii, será que vai voltar tudo novamente presidente do legislativo de Caraguatatuba Ver Tato Aguilar? Servidora que ocupou cargo irregular e teve exoneração recomendada pelo Ministério Público, foi indicada para assumir cargo no legislativo...

Senhor presidente Ver Tato Aguilar, acredito no seu trabalho e sei dos seus compromissos que assumiu para vencer as eleições do Legislativo. Portanto informo que estamos legalizando a (OCCAP) ORGANIZAÇÃO DE COMBATE A CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e o projeto Caraguá Limpa só está começando no LEGISLATIVO...

Se o legislativo quer ser uma casa de leis respeitada, faça por onde e não cometa falhas que venham denegrir com a imagem desta respeitada casa de leis.

Quanto ao nome da servidora, vamos preservar a sua identidade até porque a sua nomeação ainda não saiu, mesmo ela estando atendendo na sala do presidente como esta acontecendo.

Senhor presidente, Ver Tato Aguilar e Procurador Dr. Rodolfo servidores que processam o legislativo podem voltar a ocupar cargo comissionado? Ainda, mas por denuncia de nepotismo e nepotismo cruzado?