GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

sábado, 9 de julho de 2016

Pastora Bianca Toledo confessa que babá a alertou sobre abuso de filho -...

Magno Malta pede prisão perpétua para ex-marido de Bianca Toledo - 07/07...

Após denúncia, Bianca Toledo diz que vai se dedicar só ao filho por um tempo Pastora disse que não quis 'expor família' e sim proteger sua casa. Emissora de TV não cancelou programa do casal

A pastora Bianca Toledo afirmou na noite desta sexta-feira que irá tirar um tempo sabático para se deidicar apenas ao filho de 5 anos. Após denunciar o marido e também pastor Felipe Heiderich à Justiça, na última quarta-feira, por abusar sexualmente do menino, ela decidiu fechar as portas do Ministério AME (Associação Mundial de Evangelização e Ensino), que dirigia com ele. Na web, ela comentou as críticas por "expor a família" e disse que as notícias procuram alertar outras mães que passam pelo mesmo a não ficarem caladas. 

"Há 20 dias, estou sabendo do fato e estou tão perpelexa quanto vocês. Sou a pessoa mais devastada nesta história e ninguém pode imaginar o que meu filho está passado. Por isso, estou passando todo o meu tempo com ele. Vou tirar um mês sabático ministrando a vida dele, brincado com ele e protegendo ele. Não estou com raiva de ninguém, não quero promover a revolta em relação a ninguém. Estou agindo com justiça e protegendo a minha casa", disse Bianca.


Nesta semana, a Rede Super de Televisão também resolveu cancelar todos os programas que o casal tinha no canal, que tem sede em Belo Horizonte (MG) e retransmite programas evangélicos para vários países. Em 2015 a emissora mineira criou um programa para Bianca e Felipe, onde ambos davam ‘conselhos espirituais’ para casais que tinham problemas conjugais.

De acordo com uma fonte, a decisão de retirar o programa no ar, partiu da alta cúpula do canal, que pertence a Igreja Batista da Lagoinha, após o escândalo. Segundo uma circular assinada por diretores do canal, não seria de “bom tom a emissora deixar no ar um programa com um acusado de estupro”. A atração com o casal, que se chamava “Falando de Amor” ia ao ar as terças, quartas, quintas e domingos. Após a prisão do pastor, todo o material foi retirado do ar, inclusive do site da emissora.
Segundo Bianca Toledo, após o fechamento da igreja, ela pretende, agora, atuar como missionária da Igreja Batista, atividade que começou no ano de 2011.
A reportagem tentou contato com o Conselho de Ministros do Estado do Rio de Janeiro para saber se o pastor é filiado a instituição e se ele sofreria alguma sanção ministerial. No entanto, até o fechamento desta reportagem a instituição não havia respondido as nossas perguntas. A reportagem também tentou falar com a Rede Super de Televisão, a respeito da suspensão do programa do casal da emissora. Também não tivemos retorno.

C

Celso Russomanno atrasa pagamentos de IPTU de padaria

Pré-candidato à prefeitura de São Paulo, Celso Russomanno tem uma série de pendências como pessoa física. Depois de VEJA SÃO PAULO revelar uma ação de despejo por atraso de aluguel, a reportagem descobriu uma outra pendenga. Russomanno alugou a padaria Quinta dos Pães, na Rua Pirapora, no Paraíso, em 2013. “Até setembro de 2015, quando ele me entregou o imóvel, nenhum IPTU foi pago no período em que foi meu locatário”, contou o empresário Paulo Ruocco, proprietário do ponto. “Ao todo, o débito que ele deixou foi de cerca de 70 000 reais.”
Ruocco diz ter tentado entra com contado com o deputado federal, sem sucesso. Procurada, a assessoria de Russomanno afirmou que “o IPTU já foi pago, mas ainda não está nos registros da prefeitura”.
Fonte: http://vejasp.abril.com.br/blogs/terraco-paulistano/2016/05/celso-russomanno-atrasa-pagamentos-iptu-padaria/

Celso Russomanno é acusado de não pagar salário a ex-namorada


Flavia: briga na Justiça com prefeitável

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Na década de 90, Flavia Feola namorou por três anos Celso Russomanno. Mesmo com o término do relacionamento, eles mantiveram o contato. Hoje, no entanto, ela só quer ver a cara do ex na Justiça e vai pedir 2 milhões de reais nos tribunais.

Esse montante se refere ao período entre 2010 e 2015, quando Flavia trabalhou na Rede Brasil. O prefeitável era presidente do conselho do canal de TV. Pelas atribuições como apresentadora e diretora, sua remuneração variou no período de 1 500 a 2 200 reais. “O salário chegava a atrasar três meses, e uma parte nunca foi depositada.”
Na primeira audiência sobre o caso, marcada para a última segunda (4), às 9 horas, o político não apareceu, alegando ter compromissos em Brasília. “É tudo mentira, ele estava em São Paulo, como me confirmou sua secretária”, garante Flavia.
Por meio de sua assessoria, Russomanno sustenta que estava mesmo fora da cidade no dia da audiência. Sobre a suposta dívida trabalhista, ele não quis comentar nada.

Quando eu avisei, que isso ia acontecer muitos falavam que era impossível.. Filha de Fernandinho Beira-Mar é pré-candidata a vereadora de Caxias

A dentista Fernanda Costa, filha do traficante Fernandinho Beira-Mar, se filiou ao Partido Progressista (PP) e será pré-candidata a vereadora em Duque de Caxias.
Por meio da rede social, Fernanda disse que terá o apoio do deputado estadual José Camilo Zito dos Santos (PP), que vai se candidatar à prefeitura do município.
"Informamos que a comunidade do Dois Irmãos recebe carinhosamente a presença do pré-candidato a prefeito do município, José Camilo Zito, onde o mesmo apresentará seu planejamento de governo para Duque de Caxias e para nossa comunidade. Também estaremos apresentando o pré-lançamento da pré-candidatura à vereadora da Dra. Fernanda Costa. Você que faz parte da equipe, veste a acamisa e acredita em nossa ideologia não deixe de comparecer. Sua presença é fundamental”, escreveu na publicação.
Duque de Caxias: Nesta semana, o segurança Denivaldo da Silva, também pré-candidato a vereador de Caxias, foi morto na saída de um shopping na região.
Um vídeo que circula nas redes sociais mostra o momento que o carro em que Denivaldo, a mulher, Andreia Ornelas Claudino, de 30 anos, e o filho, de 8, estavam é atingido por pelo menos 14 tiros.

Cadê os vereadores de Caraguatatuba?

Não é de se estranhar quando chegamos a determinados setores públicos municipais e encontramos parentes de vereadores e secretários ocupando cargos públicos sem que haja qualquer fiscalização por parte do poder público LEGISLATIVO de Caraguatatuba. Haja vista que existe um TERMO DE AJUSTE DE CONDUTA - TAC assinado entre o EXECUTIVO E O LEGISLATIVO QUE NÃO ESTA SENDO CUMPRIDO pelas partes envolvidas. Em tese os políticos de Caraguatatuba vêm usando os cargos públicos como moedas de trocas a para nomear parentes, e assim fazendo o poder publico municipal se tornar um balcão de emprego familiar em cargos comissionados.
Diante dos inúmeros casos e não havendo alternativa, resolvemos dá um basta, dá publicidade e levar ao conhecimento do Ministério Publico Estadual (MPE-SP) esta pratica nociva aos interesses da sociedade Caiçara.

Observe atentamente a CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988 no seu (Art. 37.) - A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência e, também, ao seguinte:  (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998).


È amparado na CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL de 1988 em especial no (Art. 37) que eu tenho a convicção que o Blog do Guilherme Araújo esta no caminho certo quando dá publicidade (em tese) aos desmandos e outras possíveis irregularidades como inúmeros casos de NEPOTISMO E NEPOTISMO CRUZADO que impera na gestão publica municipal de Caraguatatuba.

UM FATO LAMENTAVEL!


Vereadores de São Sebastião aprovam, por unanimidade, projeto de lei que cria uma fila preferencial na travessia da balsa com destino ao arquipélago, visando privilegiar os moradores dos municípios de São Sebastião e Ilhabela (aguardando apreciação do chefe do poder executivo), fato que recebeu a aprovação de alguns vereadores Ilhabela. Em nosso ponto de vista, tal ação é absolutamente perigosa, pois poderá prejudicar significativamente Ilhabela, a longo prazo.

Isto fere o direito de igualdade entre os brasileiros!

Esta empresa envidará todos os esforços necessários pelos poderes que lhe foram conferidos num Estado Democrático de Direito, visando combater essa iniciativa prejudicial a muitos.

Carta Aberta UMA VISÃO PARA O BRASIL!

Novamente, Transpetro e Cia das Docas, em data de 13/5/2016 ocupam o ponto de fundeio nº 3 do canal sul de São Sebastião (muito próximo de praias turísticas), permanecendo até o dia 8/6/2016 (quase um mês, por quê???), criando intensa perturbação sonora e visual.

Os pontos de nºs 3, 4 e 5 do canal sul de São Sebastião, quando utilizados, geram prejuízo para toda a região e para as futuras gerações, e os responsáveis pela determinação de fundeio nestes pontos precisam se ater ao fato de serem os criadores desse dano atual e futuro. Em nosso ponto de vista, os pontos nºs 1 e 2 fazem parte da região do porto.

Nós, da DPNY, sempre defendemos interesses da região e do Brasil, e isto não ocorre somente com nossas cartas abertas, mas em campanhas permanentes que realizamos em diversos outros países, pois somos defensores do Brasil e permaneceremos tentando ativar investimentos em interesse de outros para a nossa região.

Esta costa compreendida entre Barra da Tijuca (RJ) e Guarujá (SP), é considerada uma das mais belas do mundo, do ponto de vista natureza oceânica.

A indústria de turismo é uma das maiores do mundo, e aqui no Brasil algumas “personalidades” como: ex-presidente da Transpetro, Sr. Sérgio Machado, alguns políticos e outros, entendem que somente negócios e energias antigos possuem o direito de desenvolvimento. Este estacionamento gigantesco para navios com pontos de âncora em toda costa sul e todas essas indústrias de petroleiros não possuem futuro a longo prazo. É necessário criar um conceito para que essas indústrias saiam da região entre a Barra da Tijuca (RJ) e Guarujá(SP).

É hora de decidir e planejar a desativação dessas indústrias. E isto não precisa ser realizado imediatamente, mas com planejamento, num prazo entre 10 e 30 anos.

Existem outras possibilidades, em outras regiões, e offshore terminals, energia eólica, energia solar, carros elétricos, robótica, biotecnologia, dentre outras...

Nós sugerimos criar uma nova costa, uma fonte de impostos e geradora de empregos e investimentos, não somente costa verde ou litoral norte de São Paulo, ou algumas outras denominações de costas que políticos da região já criaram e que não produziram resultados efetivamente satisfatórios. Criem algo grandioso, inteligente, sustentável, com um máster plano, e um conceito de marketing mundial, ..., com um logotipo maravilhoso, por exemplo:

sexta-feira, 8 de julho de 2016

Após fim de julgamento, pai de Neymar fala em perseguição à família

Logo após o juiz espanhol, José De La Mata, arquivar o processo da DIS contra Neymar, à cerca de incoerências com as cifras da transferência do atleta para o Barcelona em 2013, o pai do jogador postou uma foto nas redes sociais afirmando que ele não comemoraria a decisão, por sempre ter tido a consciência limpa sobre o caso e afirmou que tanto ele quanto sua família foram perseguidos pelo grupo de empresários.
Pai do craque brasileiro fala em momentos difíceis com processo do filho (Foto; Javier Soriano/ AFP)“Atacaram minha família de todas as formas, as mais gananciosas e inescrupulosas possíveis. Levaram meu filho a Audiência Nacional na Espanha, um dos dias mais tristes da minha vida, processaram a mãe dos meus filhos, nos acusaram de corruptos e tentaram de todas as formas arranhar a imagem de nossas empresas”, disse Neymar Pai, através da publicação.
O próprio atacante repostou o texto do pai, também em uma conta em rede social. Depois de mais de um ano de “novela” o anúncio da decisão final da Justiça espanhola foi dada pelo próprio clube catalão, em entrevista às rádios Cardenas Ser e Catalunha.
A essa altura todos vocês já sabem do arquivamento do processo que um "grupo de investimento" tentou mover contra minha família e minhas empresas na Espanha. Não comemoro a vitória por não entender ser uma vitória. Durante todos esses anos fazendo a gestão da carreira e da imagem de meu filho, entre tantos acertos, admito ter cometido um erro ao me envolver, cedendo os direitos econômicos do meu filho, com esse "grupo de investimentos" que tantos prejuizos causou a minha casa e minhas empresas. Atacaram minha família de todas as formas, as mais gananciosas e inescrupulosas possíveis. Levaram meu filho a Audiência Nacional na Espanha, um dos dias mais tristes da minha vida, processaram a mãe dos meus filhos, nos acusaram de corruptos e tentaram de todas as formas arranhar a imagem de nossas empresas. Me assusta saber que eles continuam no futebol "comercialmente". Sempre acreditei na justiça de Deus. Hoje fico satisfeito por ter sido feita a justiça dos homens. Mas, repito, não tenho o que comemorar... Vamos trabalhar !! @nadine.goncalves@neymarjr @rafaella @davilucca

Promotoria denuncia pastor por estupro de enteado de 5 anos

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro denunciou à Justiça o pastor Felipe Garcia Heiderich por estupro de vulnerável. A denúncia foi oferecida pela 25ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal e encaminhada na quinta-feira, 7, para a 17ª Vara Criminal da Capital. Ele é acusado de abusar do enteado de 5 anos.
O pastor está preso no Bangu 10 (Cadeia Pública José Frederico Marques), em isolamento. Heiderich foi denunciado pela própria mulher, a pastora e cantora gospel Bianca Toledo, que levou o caso à Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (DCAV) em 22 de junho. O abuso teria ocorrido na residência do casal, no Recreio dos Bandeirantes, na zona oeste.
De acordo com a denúncia, o acusado 'praticou diversos atos libidinosos com uma criança de 5 anos'. Ainda segundo o documento, a prática ocorreu até o dia 11 de junho deste ano. A denúncia foi oferecida com base na investigação da Delegacia da Criança e Adolescente Vítima.
A Promotoria também requereu à Justiça a revogação da prisão temporária do pastor, por entender já ter sido possível obter na fase de investigação os elementos necessários para propor a denúncia. O Ministério Público pediu a aplicação de outras medidas cautelares, como a proibição de contato do denunciado com a vítima e sua mãe, uma distância-limite de 250 metros entre os mesmos, a proibição do acusado de deixar a comarca e o recolhimento do seu passaporte.
Bianca postou um vídeo no seu perfil no Facebook, que tem 3,2 milhões de seguidores. "Como mãe, posso dizer que os últimos dias foram os piores da minha vida. Ele está acautelado por pedofilia. Estou aguardando a justiça do céu e da Terra." O acusado, pastor Felipe Garcia Heiderich, não foi localizado pela reportagem. O espaço está aberto para sua manifestação.
Defesa - O advogado de Felipe Heiderich, Leandro Meuser, afirmou em página oficial do pastor que as acusações formuladas contra seu cliente "são inteiramente falsas e que a polícia saberá investigar para ao final esclarecer a verdade". E acrescentou, "informamos ainda que não iremos em busca da mídia para promover qualquer de nossos interesses, iremos sim provar a inocência de Felipe nos autos do inquérito policial, confiando no trabalho da Polícia e da Justiça! Orem por Felipe para que ele tenha forças para superar essa grave injustiça, e peçam a Deus que ele faça apenas JUSTIÇA, nada mais".
Felipe Heiderich e Bianca Toledo

Disputa pela Prefeitura do Rio já conta com dez pré-candidatos Dos nomes já lançados, apenas um não é de político com mandato ativo. Convenções que definirão chapas só serão realizadas a partir de julho.

A pouco mais de três meses para as eleições municipais, o Rio de Janeiro tem dez pré-candidatos à sucessão do prefeito Eduardo Paes. Isso não significa, no entanto, que todos terão as candidaturas confirmadas, já que as convenções partidárias para a formação das chapas só podem ser realizadas a partir de 20 de julho.


Entre os maiores partidos, o PT, que tem Adilson Pires como vice-prefeito, não anunciou, até esta sexta-feira (17), se terá candidato próprio ou se apoiará o candidato de outra legenda.

Dos dez nomes lançados até então, nove são de políticos com mandato ativo na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) ou no Congresso Nacional - são dois senadores, quatro deputados federais e três deputados esdaduais. Outra possível pré-candidatura de uma parlamentar, a deputada federal pelo PR Clarissa Garotinho, ainda não foi anunciada.
No PMDB, partido de Paes, o nome para a disputa da prefeitura é o do deputado federal Pedro Paulo Carvalho, que esteve à frente de secretarias nos dois mandatos do atual prefeito, primeiro na Casa Civil e depois na secretaria executiva de Coordenação do Governo - cargo que não existia na estrutura do governo municipal e foi criado em 2015, justamente para dar mais visibilidade ao agora pré-candidato.
A insistência de Eduardo Paes em fazer de Pedro Paulo candidato à sua sucessão levou Carlos Osório a deixar o PMDB e se filiar ao PSDB, onde se lançou pré-candidato. Deputado estadual, Osório era secretário estadual de Transportes até fevereiro deste ano. Antes, ocupou os cargos de secretário municipal de Conservação e Serviços Públicos e de Transportes na gestão do atual prefeito.
Derrotado na corrida municipal em 2012, o deputado estadual Marcelo Freixo, do PSOL é talvez o pré-candidato mais certo do pleito deste ano, tendo anunciado que estaria novamente na disputa pela Prefeitura do Rio logo após a reeleição de Eduardo Paes.
Embalado pelos mais de 4,6 milhões de votos que o levaram ao Senado em 2014, o ex-jogador de futebol Romário nunca escondeu a pretensão de ser prefeito do Rio e usou seu capital eleitoral para assumir o comando de seu partido, o PSB, no Rio, e pavimentar sua candidatura. O Baixinho chegou a anunciar no Twitter que sua pré-candidatura será confirmada pelo partido na segunda-feira (20).
Também senador pelo Rio, Marcelo Crivella é outro pré-candidato que se lançou na disputa bem mais cedo que os demais concorrentes. Seu nome foi apresentado durante reunião da Executiva Nacional do PRB em maio de 2015. Crivella disputou o governo do estado em 2014 e foi ao segundo turno, quando acabou derrotado por Luiz Fernando Pezão.
Mais novo entre os partidos que estarão na eleição, a Rede tem como pré-candidato o deputado federal Alessandro Molon, que já disputou a Prefeitura do Rio em 2008, pelo PT, partido no qual começou sua carreira política e do qual se desfiliou em 2015. Outra legenda novata, o partido Novo já anunciou que pretende disputar a sucessão de Paes e indicou o nome da professora e consultora empresarial Carmen Migueles como pré-candidata.
Também deputada federal, Jandira Feghali deverá ser a candidata do PC do B à prefeitura. A parlamentar exerce seu sexto mandato no Congresso Nacional e foi a secretária municipal de Cultura de Eduardo Paes entre 2009 e 2010, quando deixou o cargo para concorrer à Câmara Federal.
Deputado estadual em seu terceiro mandato, Flávio Bolsonaro pretende concorrer à prefeitura peloPSC, ao qual se filiou este ano. Flávio é filho do polêmico deputado federal Jair Bolsonaro e se identifica como candidato da direita.
Outro parlamentar que pretende trocar Brasília pelo comando da Prefeitura do Rio é Índio da Costa, que atualmente está no PSD, onde exerce o segundo mandato como deputado federal.

Cormier precisa ficar nu e Spider bate 3 kg a menos em pesagem oficial do UFC 200

Foi uma semana de fortes emoções para Daniel Cormier. Depois de Jon Jones ser flagrado no teste antidoping faltando apenas três dias para o UFC 200 e ser substituído por Anderson Silva de última hora, DC subiu na balança nesta sexta-feira (8) e precisou ficar nu para bater os 206 pounds (cerca de 93,4 kg) da divisão dos meio-pesados e confirmar o duelo contra o brasileiro. Spider teve bem menos dificuldade que o americano.

cormierA pesagem aconteceu no Hotel Monte Carlo, onde os lutadores estão hospedados em Las Vegas (EUA), e seguiu o novo padrão do Ultimate - agora os atletas pesam cerca de 30h antes do evento e depois sobem novamente na balança para uma 'pesagem fake' onde realizam as encaradas com seus oponentes.
Spider foi um dos últimos a pesar. O brasileiro que está acostumado a lutar na categoria dos médios (84 kg) sequer tirou a camisa para subir na balança e, ainda assim, ficou bem abaixo do limite dos meio-pesados. Anderson bateu 198,5 pounds (90 kg), mais de 3 kg a menos do que DC.
O primeiro a subir na balança nesta sexta foi Sage Notchcutt. Tido como 'Queridinho do UFC', o americano bateu 156 pounds (70,7 kg) e seu peso ficou dentro da libra de tolerância para lutas que não valem cinturão.
O brasileiro José Aldo foi o décimo a subir no palco da pesagem e precisou medir seu peso duas vezes. Na primeira, de cueca, o manauara ficou um pound acima. Na segunda, nu e com toalhinha para tampar as partes íntimas, conseguiu bater os 65,7 kg necessários para disputar o cinturão interino da divisão dos penas.
Hendricks vacila mais uma vez
O momento mais tenso da pesagem ficou para o fim, quando Johny Hendricks e Kelvin Gastelum, ambos com histórico de não conseguirem atingir o peso, foram subir na balança. E não deu muito certo. O primeiro ficou a 0,25 (cerca de 100g) de atingir os 171 pounds dos meio-médios e oficialmente não bateu o peso mesmo depois de tentar duas vezes sem roupa. Também com a ajuda da toalhinha, Gastelum, por sua vez, chegou certinho ao limite. Miesha Tate, última a pesar, também ficou nua e confirmou a disputa pelo cinturão feminino dos galos com Amanda Nunes.
Confira o card do UFC 200 e os pesos dos lutadores (em pounds):
CARD PRINCIPAL
Miesha Tate - x Amanda Nunes - 135
Brock Lesnar - 265.5 x Mark Hunt - 264.5
Daniel Cormier - 206 x Anderson Silva - 198,5
José Aldo - 145 x Frankie Edgar - 144.5
Cain Velasquez - 242.5 x Travis Browne - 244
CARD PRELIMINAR
Cat Zingano - 135.5 x Julianna Peña - 135.5
Johny Hendricks - 171,25 x Felvin Gastelum - 171
TJ Dillashaw - 136 x Raphael Assunção - 135,5
Sage Northcutt - 156 x Enrique Marin - 156
Diego Sanchez - 155 x Joe Lauzon - 156
Gegard Mousasi - 185.5 x Thiago 'Marreta' - 186
Takanori Gomi 156 x Jim Miller - 155.5

Após reunião com Gilmar, Renan defende volta da cláusula de barreira Presidente do Senado também disse apoiar fim das coligações partidárias. Parlamentares do PMDB, PSDB, PP e PSD se reuniram com presidente do TSE.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), anunciou nesta quinta-feira (30) a intenção de aprovar uma nova reforma política após as eleições que inclua a cláusula de barreira, que impõe uma série de restrições a partidos com baixa representação parlamentar.

Na companhia de parlamentares do PMDB, PSDB, PP e PSD, o senador se reuniu pela manhã com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.

Após o encontro, ele defendeu também o fim das coligações entre partidos para eleições na Câmara. O mecanismo permite que candidatos se elejam deputados com as sobras dos votos de concorrentes na disputa de partidos diferentes, mas unidos na disputa.
“É um primeiro passo para uma relação efetiva. A sociedade não aguenta mais um legislativo que não entregue uma reforma política. […] A reunião cria um momento para uma pauta de reforma eleitoral: cláusula de barreira e o fim da coligação proporcional”, afirmou Renan

O objetivo das mudanças é desestimular a criação de novos partidos ou pelo menos reduzir a força daqueles com baixo número de parlamentares.

A cláusula de barreira chegou a ser aprovada em 1995 pelo Congresso, mas foi derrubada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2006, quando entraria em vigor, por ter sido considerada, à época, inconstitucional. Desde então, com a mudança na composição da Corte, diversos ministros, entre eles o próprio Gilmar Mendes, já se manifestaram em favor do mecanismo.
As regras da época previam que os partidos com menos de 5% dos votos nacionais teriam estrutura menor na Câmara, sem direito a liderança, deputados em comissões e cargos na Mesa Diretora. Além disso, perderiam recursos do fundo partidário e ficariam com tempo restrito de propaganda eleitoral em rede nacional de rádio e de TV.
Após a reunião, o primeiro-secretário da Câmara, Beto Mansur (PRB), criticou o número “elevadíssimo” de partidos hoje existentes no país.
“Há uma dificuldade hoje muito grande de você ter propriamente votações dentro da Câmara e do Senado com esse número elevadíssimo de partidos políticos. A gente precisa de alguma maneira não extinguir partidos, não deixar de permitir que partidos existam, mas você pode ter regras para permitir que eles não tenham acesso a Fundo Partidário, para que eles não tenham acesso a tempo de televisão, porque o que está se vendo muito é a formação de partidos políticos para poder negociar, espaço de tempo de televisão, tempo de televisão e rádio e eventualmente liberação de verba partidária”, afirmou.
Outra discussão já em andamento entre os parlamentares que se reuniram com Gilmar Mendes é a volta das doações de empresas a campanhas, vetada no ano passado pelo STF. Líder do PSDB no Senado, Cássio Cunha Lima (PB) disse defender o antigo sistema.
“Não é uma posição que eu possa dizer que é do partido. Em toda parte do mundo as pessoas jurídicas podem fazer doações. Desde que haja controle, haja fiscalização. Então você criminalizar a participação das pessoas jurídicas no pleito não acho que seja algo positivo, nem tampouco admitir o argumento purista de que só pessoas físicas podem fazer uma eleição limpa. Então é uma discussão que vamos ter de enfrentar para que possamos definir o modelo que seja mais duradouro”, disse o senador.
Também participaram do encontro com Gilmar Mendes o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira (CE), e os senadores Romero Jucá (PMDB-RR), Eduardo Braga (PMDB-AM), Flexa Ribeiro (PSDB-PA), Waldemir Moka (PMDB-MS), Benedito de Lira (PP-AL) e Otto Alencar (PSD-BA).
O ministro disse que a reunião serviu para abrir o diálogo da Justiça Eleitoral com o Congresso. Falou em “ânimo” da Corte para contribuir com as reformas eleitorais. Crítico do fim do financiamento empresarial, Gilmar Mendes também destacou as dificuldades que o TSE terá para fiscalizar o limite de gastos impostos na campanha eleitoral deste ano.
“Vejam que 80% dos municípios que o limite de gasto é de R$ 100 mil para prefeito, R$ 10 mil para vereadores. É um limite muito estrito. Certamente vamos ter muitos questionamentos de um lado e de outro, vamos ter uma intensa judicialização. Os prazos curtos vão fazer que as candidaturas, muitas delas, sejam provisórias. Vamos ter eleição definida, mas certamente haverá mudança de resultado por conta da mudança do coeficiente eleitoral, anulação de votações e impugnações”, explicou Mendes.

Afastado da Presidência da Câmara, Cunha mantém parte dos benefícios Mesmo distante, Cunha ainda tenta manter a influência na Casa. Aliados dizem que ele quer manter Maranhão como presidente interino.

Câmara dos Deputados decidiu que Eduardo Cunha, do PMDB do Rio, vai manter benefícios da Presidência da casa, mesmo com o mandato suspenso pelo Supremo Tribunal Federal.

O presidente da Câmara está afastado, mas na residência oficial a movimentação não para. Na última quinta-feira (12), Eduardo Cunha esteve com Jovair Arantes, do PTB, e Rogerio Rosso, doPSD, que comandaram a comissão do impeachment na Câmara.

Deputados da base do novo governo e até aliados de Eduardo Cunha dizem que mesmo afastado da Presidência da Câmara e do mandato, ele continua se movimentando, articulando para tentar manter sua influência política. Quer, por exemplo, que o aliado Waldir Maranhão, do Partido Progressista, continue na Presidência Interina e trabalha até mesmo para emplacar um nome de sua preferência na liderança do governo: Andre Moura, do PSC. Cunha e Moura são investigados juntos em um inquérito da Lava Jato. O presidente em exercício, Michel Temer, prefere Rodrigo Maia, do Democratas.

“Ele está afastado das suas funções de presidente da Câmara e também do cargo que ele ocupada de deputado federal, portanto ele não poder ter nenhum tipo de ingerência, na Câmara e sobretudo, na direção dos trabalhos na Câmara. Ele mantém essa postura, porque há ainda grupos de parlamentares que seguem a sua orientação”, afirma o deputado líder do partido Pauderney Avelino (DEM-AM).

No Conselho de Ética, a rotina também não mudou. Um aliado de Cunha, João Carlos Bacelar, do PR, tentou na quinta-feira (13) suspender o processo. Alegando que Cunha já foi afastado pelo Supremo Tribunal Federal. O relator, Marcos Rogério, do DEM, reagiu na hora.

“Sequer a renúncia ao cargo de deputado federal impede o prosseguimento de processo que vise ou possa levar a perda de mandato, não podendo o mero afastamento constituir óbice à continuidade dos atos processuais”, afirmou o deputado Marcos Rogério (DEM-RO).

E, nesta sexta-feira (13), a Câmara decidiu que Eduardo Cunha vai manter a maioria dos benefícios que tinha como presidente, inclusive a verba de gabinete pessoal de R$ 92 mil para pagar o salário dos funcionários e mais residência oficial da Presidência. Salário integral, quase R$ 34 mil, avião da Força Aérea Brasileira, carro oficial, assistência médica e segurança. Só não terá direito à cota de atividade parlamentar de quase R$ 36 mil e nem ao auxílio-moradia de R$ 4.200.

O primeiro secretário da mesa, deputado Beto Mansur, do PRB, justificou.

“Nós aguardamos o ato daquilo que a presidente Dilma que foi afastada do cargo terá, porque ela é chefe de um poder e nós fizemos uma simetria com o presidente Cunha, que é chefe de um outro poder que também está afastado”, afirma o primeiro secretário.

Eduardo Cunha declarou que não está articulando nada, que não cabe a ele querer que Waldir Maranhão permaneça ou não na presidência na Câmara e que não indicou e nem indicará ninguém a postos no governo.
Correção: O deputado que tentou, na quinta-feira (12), suspender o processo contra Eduardo Cunha é João Carlos Bacelar, do PR. O texto foi atualizado.