GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

segunda-feira, 5 de outubro de 2015

Líder do PSDB na Câmara diz que Cunha 'tem por ora o benefício da dúvida'

O líder do PSDB na Câmara Federal, Carlos Sampaio (SP), afirmou na tarde desta segunda-feira (5) que o partido vai aguardar mais informações quanto à possível existência de contas bancárias na Suíça em nome do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), além do suposto envolvimento do peemedebista em esquemas de corrupção. "Seria leviano da minha parte afirmar que ele está envolvido. O Ministério Público ainda aguarda informações da Suíça e ele tem, por ora, o benefício da dúvida."
De acordo com Sampaio, o PSDB não deve fazer nenhum movimento que pressione Eduardo Cunha a abandonar o cargo. "Enquanto não houver informações adequadas que comprovem o envolvimento de Cunha, o PSDB vai manter sua posição de apoio ao presidente da Casa", disse. O deputado relembrou que Cunha não era o candidato do PSDB à presidência da Câmara, mas que o peemedebista construiu uma relação positiva com a oposição. "Temos um comportamento de confiança mútua construída em razão da postura de correção que ele vem adotando com as oposições."
Questionado se o PSDB assumiria uma posição mais ativa e cobraria explicações sobre o envolvimento de Eduardo Cunha em esquemas de corrupção, Sampaio afirmou que essa cobrança já foi feita. "Ele deve explicações, é um dever dele não só com o Parlamento mas com o País. Já falamos com Cunha, mas ele está aguardando as mesmas informações para se manifestar."
A Procuradoria Geral da República (PGR) confirmou na última quarta-feira, 30, que o Ministério Público da Suíça enviou ao Brasil os autos de uma investigação sobre Cunha por suspeita de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. A apuração aponta a existência de contas bancárias em nome de Cunha e de parentes dele no país europeu.
Cunha preferiu não se manifestar sobre o assunto e manteve as afirmações do comunicado divulgado na última sexta-feira (2) em que "reitera o teor do seu depoimento prestado à CPI da Petrobras de forma espontânea". Na época, o peemedebista negou possuir contas no exterior.

Resultado das Eleições do Conselho Tutelar de Caraguatatuba

Turista e moradora são vitimas de assalto com arma de fogo dentro da academia da prefeitura de Craguatatuba

Estou triste e sem palavras com este fato... Por volta das 21h20minh a minha amiga Dra. Maira Aparecida Faria residente em SJC em que estava de passeio e a sua amiga moradora do bairro Ipiranga foram vitima e violentamente assaltada por 02 (dois) marginais que portavam armas de fogo. (os 02 bandidos tem as seguintes características: moreno claro, 175 de altura, magro, um usava um casaco de moletom cinza claro de capuz e o outro um casaco azul marinho de capuz e estavam de bicicleta. O assalto aconteceu quando conheciam as instalações da academia do lado da Praça de skate no centro de Caraguatatuba. A policia militar foi acionada através da central 190 que chegou e prestou todo apoio através de seus policiais. O BO feito na delegacia. 
Foram roubados Documentos, celulares, duas bolsas, chaves de carro, cartões de créditos e outros pertences.

Cuidado com este buraco que esta localizado no trevo do Camaroeiro sentido Prainha.




Planos de saúde no Brasil têm taxa de cesariana de até 99%

Parto natural

Algumas operadoras de saúde fazem até 99% dos partos de suas pacientes por meio de cesariana, revela levantamento com base em dados da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda que só 15% dos nascimentos ocorram por cirurgia. No Brasil, a taxa geral de cesáreas é de cerca de 50%, mas supera os 80% na rede privada.
A taxa de parto cesáreo é um dos indicadores usados pela ANS para medir a qualidade dos planos de saúde. Levantamento mais recente, referente ao ano de 2014, mostra que das 387 operadoras que informaram seus dados, 222 tiveram taxa de cesárea superior a 90%. Cinco delas tiveram 99% dos bebês nascidos pela via cirúrgica. Só cinco tiveram proporção de cesarianas inferior a 50%.

O cenário é parecido nas empresas de grande porte, com mais de 100 mil beneficiários. São 68 operadoras, das quais 33 fizeram mais de 90% dos partos por meio de cesariana. O índice máximo no grupo foi de 98%.

Diretora de desenvolvimento setorial da ANS, Martha Oliveira afirma que as altas taxas de cesárea nos planos de saúde “são extremamente preocupantes” e vêm sendo discutidas pela agência desde 2004. “As explicações sobre possíveis causas para taxas tão elevadas são diversas. Há estudos que apontam como motivos o melhor controle da agenda do médico e do estabelecimento de saúde, a preferência da mulher, por considerar que será um parto sem dor e a certeza da existência de leito no dia e horário definidos, entre outros”, diz a diretora.

“Independentemente dos motivos, entendemos que o parto é uma questão de saúde e que as cesáreas só devem ser feitas nos casos em que houver necessidade, de acordo com indicação médica”, completa.

Neste ano, a ANS e o Ministério da Saúde iniciaram o projeto Parto Adequado, que tem como objetivo promover o parto normal e evitar cesarianas desnecessárias. Segundo a agência, os 40 hospitais que participam da fase piloto do projeto estão desenvolvendo estratégias para reorganizar o modelo do parto e melhorar a qualidade da assistência à gestante.

A diretora diz que as operadoras de saúde estão participando da iniciativa. Em julho, 31 empresas assinaram um termo de cooperação com a ANS se comprometendo a participar do projeto Parto Adequado. Os primeiros resultados da ação serão divulgados neste mês.

Quem é Krzysztof Charamsa, o padre que se declarou gay às vésperas de sínodo católico

AFP: Papa Francisco destacou casamento heterossexual em abertura de sínodo

Ele queria provocar um alvoroço - e conseguiu. Krzysztof Charamsa virou o primeiro padre que trabalhava no Vaticano a se declarar abertamente gay.
E ele fez isso em um momento crítico: na véspera do Sínodo da Família, que o papa Francisco abriu neste domingo, e em que prelados de todos o mundo irão debater temas como o tratamento a divorciados e homossexuais.
Ao celebrar a missa de abertura do evento neste domingo, o papa Francisco pediu que a Igreja fosse mais aberta àqueles que não conseguem cumprir seus ensinamentos, mas destacou a centralidade do casamento heterossexual.
Ao sair do armário, Charamsa não tentou ser discreto: concedeu longa entrevista publicada neste sábado no Il Corriere della Sera, jornal de maior circulação na Itália, em que convida a Igreja a aceitar plenamente os fieis homossexuais.
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"Quero que a Igreja e minha comunidade saibam quem sou: um padre homossexual, feliz e orgulhoso de sua identidade. Estou disposta a pagar as consequências, mas é hora de a Igreja abrir seus olhos para os fieis homossexuais e entender que a solução oferecida, a abstinência total da vida amorosa, é desumana", disse.

Coração do Vaticano

Charamsa não é um padre qualquer. Passou 17 anos de seus 43 morando em Roma, onde desde 2003 é oficial da Congregação para a Doutrina da Fé, encarregada precisamente de defender a doutrina da Igreja.
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Além disso, é secretário da Comissão Teológica Internacional do Vaticano e professor de Teologia da Universidade Pontifícia Gregoriana e da Universidade Pontifícia Regina Apostolorum em Roma.
Como punição por sua declaração, o Vaticano anunciou que ele não poderá continuar em seus cargos.

Debate sobre pressão

As palavras de Charamsa caíram como uma bomba na Igreja e foram classificadas de "irresponsáveis" pelo porta-voz do Vaticano, Federico Lombardi, sobretudo por terem sido feita às vésperas do Sínodo Ordinário para a Família, que será celebrado até o dia 25 de outubro.
"Apesar do respeito que merecem os feitos e circunstâncias pessoais e as reflexões sobre elas, a escolha de declarar algo tão clamoroso na véspera da abertura do Sínodo é muito grave e irresponsável", disse Lombardi em um comunicado.
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O porta-voz afirmou que as declarações de Charamsa buscavam "submeter a assembleia sinodal a uma pressão midiática injustificada".
Charamsa não nega isso. Pelo contrário, disse que a revelação pública busca levar uma mensagem à Igreja. "Quero, com minha história, sacudir um pouco a consciência da Igreja", afirmou.
"Gostaria de dizer ao Sínodo que o amor homossexual é um amor familiar, que necessita da família. Todas as pessoas, incluindo os gays, lésbicas e transexuais, têm no coração o desejo de amar e de ter relações familiares", acrescentou.
AFP: Vaticano classificou declarações de padre de 'irresponsáveis'

Significado

Além da entrevista ao jornal, Charamsa concedeu uma entrevista coletiva acompanhado de seu parceiro. Ele também planejava participar da primeiro reunião internacional de homossexuais católicos, organizada na véspera do Sínodo da Família.
O correspondente da BBC em Roma, David Willey, explica que o Sínodo vai discutir como assegurar que famílias católicas sigam os ensinamentos da Igreja. A proibição ao uso de anticoncepcionais, por exemplo, é hoje mais descumprida do que seguida.
Mas, para ele, a revelação do padre polonês leva a outra discussão: será que a Igreja poderia iniciar um relaxamento da tradicional hostilidade em relação a gays em uma época em que o próprio papa afirma "quem sou eu para julgar"?

Como branquear os dentes com a casca de uma banana



Branquear os dentes é uma tarefa difícil que, na grande maioria das vezes, implica gastar algum dinheiro extra. Mas há uma forma eficaz de o fazer sem sair de casa… e sem gastar muito dinheiro.
Diz o site Pure Wow que para tal apenas é preciso a casca de uma banana, uma escova e uma pasta de dentes. E como funciona? Basta esfregar o lado mais fibroso da casca nos dentes e deixar atuar por dez minutos, evitando o contacto com os lábios e as gengivas. O potássio e o magnésio vão atuar no esmalte, fortalecendo-o.
Depois, retire a casca e limpe os dentes com a escova seca. Em seguida, escove os dentes normalmente com a pasta e enxague com água.
Para uns dentes brancos e saudáveis em pouco tempo, este truque deve ser feito diariamente durante duas semanas.

Mulher se divorcia porque marido é "baixo demais"



Um caso inusitado de divórcio repercutiu em toda imprensa da Arábia Saudita, após um mulher se separar por seu marido “baixo demais”.
Segundo a mulher, o casamento terminou porque ela não conseguia aguentar mais a vergonha que sentia ao ser vista com seu marido. Os dois estavam casados há apenas sete meses, quando a mulher decidiu se separar.
De acordo com o site TVI24, a mulher disse que era alvo de piadas por ser mais alta que o marido e que a situação tinha se tornado insustentável e que não se sentia confortável a passear com o marido à frente de estranhos. 
Ainda de acordo com a publicação, o porta-voz da instituição matrimonial de Al Qatif afirmou que este foi um dos pedidos de divórcio mais estranhos de que teve conhecimento. 

Lei permite entrada à força em imóvel para combater dengue



LIXO - O lixo espalhado é foco do mosquito. Deixa sempre os resíduos ensacados para coleta

O prefeito Fernando Haddad (PT) sancionou a lei que permite a agentes sanitários entrar à força em imóveis particulares para combater a dengue e a a chikungunya. A regra foi publicado no Diário Oficial da Cidade desse sábado, 3. 
Dengue: Quase meio milhão de paulistas foram infectados pela doença neste ano

Segundo o texto, o ingresso forçado ocorrerá "nos casos de recusa ou ausência de alguém que possa abrir a porta para o agente sanitário quando isso se mostrar fundamental para a contenção da doença". Para entrar no imóvel, caso necessário, o fiscal sanitário também poderá pedir ajuda para autoridades policiais.
A nova norma ainda determinar que, se estiver ausente o morador, o uso da força deverá ser acompanhado por um técnico de portas, que será responsável por recolocar as fechaduras após a ação do da vigilância sanitária e epidemiológica. A regra, aprovada pela Câmara em setembro, havia sido proposta pelo vereador Paulo Fiorilo (PT).
Planejamento. O número de casos de dengue costuma aumentar no período chuvoso, que se inicia em outubro. Por isso, a Secretaria Municipal de Saúde pretende reforçar neste mês o combate aos criadouros do mosquito Aedes aegypti, transmissor das duas doenças. Para isso, de acordo com a pasta, será intensificada a vigilância e a confirmação de casos suspeitos, o que serve de alerta nas ações de eliminação dos mosquitos. 
Em 2015, a capital viveu uma epidemia de dengue e precisou pedir ajuda ao Exército no combate aos transmissores do vírus. O Estado de São Paulo também bateu recorde de mortes pela doença desde 1990, quando começou a contagem inicial. A ocorrência de casos no inverno em centenas de municípios paulistas e a presença de larvas do mosquito indicam que deve haver nova epidemia no próximo verão. 
A doença que já matou milhares no Brasil, infecta cerca de 50 milhões de pessoas por ano no mundo. Mas você sabia que uma pessoa só pode ser infectada 4 vezes na vida?

Uber manda e-mail a Haddad pedindo veto a proibição



A Uber vai mandar um e-mail neste domingo, 4, ao prefeito Fernando Haddad (PT) pedindo o veto ao projeto de lei que proíbe o aplicativo na cidade, aprovado pela Câmara no dia 9. No apelo, a companhia americana argumenta que o serviço traz "melhoria de vida" a milhões de pessoas, além de potencial para gerar até 30 mil oportunidades de fonte de renda no País em um ano. A Prefeitura disse que não comentaria a carta e que a decisão sobre o projeto sairá em breve.
O debate sobre a liberação da Uber se tornou uma batalha entre taxistas e os defensores do novo modelo, em que motoristas particulares oferecem o serviço por meio de aplicativos de transporte remunerados. No texto, a empresa afirma que não faz sentido encaixar o serviço na Lei de Táxi, de 1969, "afinal, o app surgiu mais de 40 anos depois dessa data". A carta endereçada ao prefeito também foi publicada na edição impressa de jornais de grande circulação deste domingo.
A companhia ainda afirma que Haddad foi corajoso ao adotar medidas em sua gestão, como fazer ciclovias e reduzir a velocidade máxima em avenidas e nas marginais. "Sabemos, portanto, que não seria por falta de coragem que o senhor proibiria a Uber." A empresa também tem pedido a ajuda de usuários brasileiros para pressionar o prefeito.
Há uma semana, Fernando Haddad afirmou, em visita a Paris, que planejava regular o serviço até a próxima quarta-feira. Ele indicou que o aplicativo não seria banido, mas vai operar com mudanças definidas pelo Executivo municipal.
Autor do projeto de lei 349/14, que proíbe os aplicativos, Adilson Amadeu (PTB) disse que não é contrário à tecnologia, mas que faltou humildade à Uber para se encaixarem nas normativas da cidade. "São Paulo tem muitos taxistas na fila, à espera de um alvará", afirma. "Não podem chegar que trabalham sem pagar impostos."
De acordo com Amadeu, caso a proibição seja confirmada, ainda será necessária uma fiscalização efetiva. "Vamos exigir corte de sinal para que não consigam atuar", afirma. Na segunda votação do projeto que proíbe a Uber na Câmara, em 9 de setembro, houve 42 votos favoráveis, cinco abstenções e apenas três vereadores contrários.
Um deles foi José Police Neto (PSD). "Espero que Haddad não se curve à pressão do corporativismo e isole a cidade do resto do planeta", diz. "O prefeito já está atrasado em mais de um ano (para decidir sobre o assunto), já que o Plano Diretor (aprovado 2014) definiu as regras para o uso compartilhado de carros", defende.
Para Police Neto, seria importante avançar regulamentação que aproveitasse a Uber para desafogar o trânsito na capital. "Poderia haver uma regra, por exemplo, de levar mais de um passageiro em cada viagem, para reduzir os congestionamentos", sugere. "É um modo de enfrentar a crise de mobilidade de São Paulo sem gastar dinheiro."

É assim que esta...

Após inúmeras denuncias os moradores da rua: José Vieira da Motta, localizado no bairro Prainha em Caraguatatuba estão desesperados, basta chover para que os moradores fiquem preocupados se o barro do morro vai descer. Hoje um morador me ligou e pediu par ir até o local e fazer as todos para que o poder público municipal e os vereadores que defendem esta obra possa sensibilizar e resolver esta situação.




















Dirigente partidária, a nova face de Marina


Marina Silva é a grande líder do recém-criado partido Rede

Quatro anos após iniciar o movimento de construção de seu partido político, a Rede Sustentabilidade, a ex-ministra Marina Silva enfrenta agora o desafio de adequar o discurso "sonhático" - e em defesa da "nova política" - à realidade pragmática de dirigente partidária. Este atual momento de autonomia da ex-senadora contrasta com passagens marcadas por atritos em cúpulas de outras três legendas, do PT, do PV e do PSB.
A partir de agora, ela passa a dirigir sua própria sigla, tendo assim que administrar eventuais conflitos internos, uma vez que o partido conta com nomes com projetos de poder próprios, como a ex-senadora Heloísa Helena (AL), o senador Randolfe Rodrigues (AP) e o ex-ministro das Comunicações Miro Teixeira (RJ)Apesar de estrear na condição de "nanico" (são apenas 5.600 militantes registrados no Brasil), o partido nasce sob a expectativa de ser a base de lançamento de Marina na disputa pelo Palácio do Planalto em 2018.
Depois de conseguir o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no dia 22 de setembro, a Rede estreou com cinco deputados federais, um senador e a promessa de fazer oposição moderada ao governo da presidente Dilma Rousseff.
No 2.º turno das eleições presidenciais, Marina apoiou o tucano Aécio Neves (MG), mas agora posicionou seu partido fora do bloco oposicionista pró-impeachment no Congresso Nacional. Todos os deputados do PSDB fazem parte da frente.
Bancada. Dos cinco deputados da recém-criada bancada da Rede, quatro vieram da base do governo: Alessandro Molon (RJ), ex-vice líder do PT na Casa; Miro Teixeira (RJ), que deixou o PROS, e dois egressos do PC do B, João Derly (RS) e Aliel Machado (PR). Mas é a maranhense Eliziane Gama (ex-PPS), única parlamentar oriunda da oposição na bancada da Rede, quem deve assumir a liderança do bloco. Aliada de Marina desde a eleição de 2010, ela é a preferida da cúpula do novo partido para exercer a função de maior visibilidade da Rede.
Um integrante da direção conta que a Rede poderia ter oito deputados, mas divergências "programáticas" e disputas locais inviabilizaram a migração de três parlamentares que já estavam de malas prontas. Prevaleceu na negociação a máxima cunhada por Marina: "A Rede buscará qualidade".Caso se confirme a indicação de Eliziane, que será definida em uma reunião nesta semana em Brasília, a deputada orientará seu voto contrário a qualquer tentativa de impedimento da presidente que seja colocada em pauta pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
Pelo menos por enquanto. "Consideramos que, hoje, não estão colocadas as condições para o impeachment", afirma Bazileu Margarido, porta-voz da Rede Sustentabilidade.O partido também se colocará contra a aprovação de medidas da chamada "pauta-bomba", que oneram as contas públicas. "Vamos analisar os casos no mérito, mas somos contra a criação de impostos em um País com a carga tributária tão elevada", diz Margarido.
Espectro ideológico. O perfil dos quadros do partido, dentro e fora do Congresso, mostra que a agremiação se tornou um refúgio para políticos de esquerda insatisfeitos com a gestão Dilma Rousseff. Depois de filiar o senador Randolfe Rodrigues (AP), que deixou o PSOL, partido que nasceu das costelas do PT, a Rede está "conversando" com os senadores Paulo Paim (PT-RS), Walter Pinheiro (PT-BA) e José Antônio Reguffe (PDT-DF). "A Rede está ocupando um espaço que era do PSOL: um partido que faz oposição a Dilma pela esquerda", destaca o cientista político David Fleischer, da Universidade de Brasília.
Em novembro, o partido promove, em Brasília, seu primeiro congresso nacional para revisar seu estatuto e eleger sua nova direção. "Dificilmente teremos vetos a partidos políticos específicos em 2016. Nossas coligações serão orientadas por questões programáticas", ressalva Margarido. Na prática, isso significa que a sigla poderá se aliar a legendas com propostas variadas.
Com 5.600 filiados, a Rede surge como um partido nanico, apesar de apresentar 21 diretórios estaduais. Contará com apenas 1% do tempo de TV reservado aos partidos no horário eleitoral na TV, o que equivale a poucos segundos.

Morre, aos 58 anos, José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT

José Eduardo Dutra

Morreu na madrugada de hoje (4), em Belo Horizonte, o ex-senador José Eduardo Dutra, ex-presidente do PT e da Petrobras. Ele tinha 58 anos e lutava contra um câncer.
Dutra foi senador por Sergipe, estado no qual desenvolveu sua vida política, ao lado do ex-governador Marcelo Déda (que morreu em 2013).
Nascido no Rio de Janeiro, Dutra foi dirigente da Central Única dos Trabalhadores (CUT), de 1988 a 1990, e presidente do Sindicato dos Mineiros do Estado de Sergipe (Sindimina), de 1989 a 1994 – ano em que foi eleito senador.
Dutra foi presidente da Petrobras, de janeiro de 2003 a julho de 2005, e presidiu a Petrobras Distribuidora, de setembro de 2007 a agosto de 2009. Ele deixou o cargo para disputar a presidência do Partido dos Trabalhadores, sendo eleito para o biênio 2010-2012.
Atualmente, era primeiro suplente do senador Antônio Carlos Valadares (PSB/SE).

MP e médicos apuram sequelas em parto domiciliar inadequado e sem assistência


Parto humanizado: No DF, Ministério Público investiga mortes e sequelas em bebês como o de Izabela
A analista administrativa Fabiana (nome fictício), de 30 anos, planejou o parto do primeiro filho em casa, em São Paulo. Assistiu a palestras, fez cursos, contratou enfermeira e doula e pagou R$ 4 mil pelo procedimento. “Era um sonho, mas depois virou pesadelo. Tive depressão, deixei meu emprego e culpo a mim mesma por tudo”, diz ela, que perdeu o bebê após o nascimento, no ano passado. Casos como esse levam entidades médicas e Ministério Público a apurar a ocorrência de mortes e sequelas de mães e bebês em partos domiciliares feitos sem assistência e em ambiente inadequado.
Estado levantou histórias que repetem o drama de Fabiana. São 24 casos, entre 2013 e 2015, em que seis bebês e duas mães morreram e 14 bebês e duas mães sofreram sequelas em São Paulo, Rio, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Sul e no Distrito Federal. Fabiana ficou 13 horas em trabalho de parto e seu filho, após cesariana de emergência, morreu. Um enredo que, segundo obstetras, poderia ter tido outro final.
André Dusek/Estadão “Todos os dias nos chegam notícias de gestantes abandonadas nas portas de hospitais para serem assistidas porque esses partos não tiveram êxito”, diz César Eduardo Fernandes, presidente eleito da Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo), com posse prevista para janeiro. “O parto domiciliar não é eficaz nem seguro e, por isso, as entidades médicas não o recomendam.” O procedimento, porém, não é proibido.
Quando a gestante é socorrida às pressas, a estatística do insucesso vai para a de partos hospitalares e há a subnotificação. Pela primeira vez, autoridades começam a apurar os casos.
Investigação. No Distrito Federal, o MP investiga a responsabilidade pela morte de três bebês e sequelas em outros nove. Uma dessas ocorrências é a da servidora Isabela (nome fictício), de 30 anos, cujo bebê sofreu sequelas motoras após um parto em casa. 
Ela pagou R$ 12 mil pelo procedimento “com a equipe de uma médica famosa de Brasília, que foi quem fez o pré-natal e era especialista em parto pélvico”. Só que a médica e a doula não apareceram. “Depois de dez horas de trabalho de parto, o bebê começou a sair, pela manhã”, diz. Médica e doula só apareceram 50 minutos depois. 
Ao nascer, às 7 horas, o bebê ficou sete minutos sem respirar. Recuperado, aparentava estar bem e a obstetra foi embora, mas à tarde a criança passou mal e foi levada ao hospital. A médica disse que o bebê nasceu às 15 horas, o que levou os médicos da UTI a cometerem erros no atendimento. O caso foi parar no MP, e a Justiça aceitou a denúncia contra a profissional.
Ainda em Brasília, Marina (nome fictício), de 26 anos, foi levada para uma cesariana após o parto em casa. Perdeu Maria Isabel depois de o bebê ficar 12 dias na UTI. “Não pude nem beijar minha filha. Ela aspirou o mecônio (primeiras fezes eliminadas pelo bebê) na barriga, causando hipertensão pulmonar e lesão no cérebro.”
O promotor Maurício da Silva Miranda conta que uma obstetra, uma enfermeira e uma doula estão sendo processadas criminalmente. “Os casos foram tantos em Brasília que os hospitais decidiram fazer o registro de gestantes socorridas de partos domiciliares para se livrar de responsabilidades.”
No Rio, maternidades proibiram a entrada das chamadas naturalistas, responsáveis pelos partos domiciliares e que são contra a participação de obstetras. “O problema é que usam de falácias para iludir as gestantes que são atraídas pelo sonho de um parto perfeito”, afirma Marcelo Burlá, presidente da Associação de Ginecologia e Obstetrícia do Estado do Rio de Janeiro (Sgorj). Burlá diz que há cerca de dois meses três bebês tiveram problemas em partos domiciliares - dois sobreviveram mas ficaram com sequelas. 
Sem comparação. A professora de Obstetrícia Helaine Milanez, da Unicamp, diz que o comportamento dessas equipes não pode prejudicar o parto humanizado. “Os radicais são contra qualquer intervenção no parto, mesmo que seja necessária, para salvar a vida do bebê”, afirma. Para ela, a mulher precisa ter liberdade, com respaldo de equipamentos, pessoal especializado e possibilidade de ser socorrida.
Segundo o Ministério da Saúde, intercorrências afetam até 15% dos partos domiciliares - foram realizados 22.767 em 2013 (último dado disponível), segundo o DataSUS, com 817 mortes. Em todo o País, foram feitos 2,9 milhões de partos.
Falta de profissionais. A Associação de Obstetrícia e Ginecologia do Estado de São Paulo (Sogesp) recorreu ao Ministério Público Federal (MPF) para tentar garantir que hospitais e maternidades do Estado funcionem com equipe obstétrica 24 horas por dia.
Amostragem feita pela Sogesp revelou que cerca de 40 maternidades paulistas estavam funcionando sem profissionais, em desacordo com a legislação. A falta deles, além de prejudicar usuários de planos de saúde, é empecilho a partos normais. “Há ações judiciais de beneficiários de planos que sofreram danos à saúde e mesmo óbito”, diz a advogada da Sogesp, Andrea Lazzarini Salazar.

domingo, 4 de outubro de 2015

Consigo ficar com o imóvel só para mim em caso de divórcio?

Casal olha contas

Dúvida do internauta: Sou casada em regime parcial de bens e eu e meu marido compramos um apartamento por meio de um financiamento. Existe algum documento que garanta que, em caso de divórcio, o apartamento ficará 100% para mim? Ele está de acordo com isso.
Resposta de Rodrigo Barcellos*:
No casamento pelo regime da comunhão parcial de bens, comunicam-se todos os bens comprados na constância do casamento, nos termos do artigo 1.658, do Código Civil. A jurisprudência (interpretação de decisões judiciais anteriores) é firme no sentido de concluir que o casal faz um esforço comum para a aquisição do seu patrimônio durante a constância da união.

Assim, considerando que o imóvel, embora financiado, foi adquirido na constância do casamento, ele pertencerá a ambos em “mancomunhão” (estado indivisível da propriedade), sendo os dois coproprietários do bem.

Por essa razão, não existe qualquer documento que possa garantir que, em caso de divórcio, o apartamento pertencerá somente a você.

O que seu marido poderá fazer, já que ele concorda, é renunciar ao direito de meação (divisão de bens entre os cônjuges) em tal bem em um eventual processo de divórcio. Trata-se de um ato de liberalidade dele e com efeito apenas no momento da partilha de bens.


Após a renúncia ser homologada por sentença judicial, o imóvel poderá ser registrado em seu nome, servindo a sentença ou mandado como documento de transmissão da propriedade.
*Rodrigo Barcellos é graduado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) e mestre em direito comercial, pela Universidade de São Paulo (USP). É autor do livro "O Contrato de Shopping Center e os Contratos Atípicos Interempresariais", publicado pela editora Atlas. Sócio do escritório Barcellos Tucunduva Advogados, atua nas áreas de Família, Sucessão, Contratos e Contencioso.