Nunes Coelho solicita obras no trânsito

Taubaté (SP) - O vereador Nunes Coelho (PRB-SP) solicitou ao prefeito algumas melhorias para o trânsito de Taubaté, como a colocação de travessia elevada em frente às escolas e nivelamento de ruas.

Para a colocação de travessia elevada, o parlamentar pediu a implantação destas em frente às escolas localizadas na rua Embaixador José Carlos Macedo Soares e rua Expedicionário Benedito de Moura, no bairro Cidade de Deus, para dar segurança a alunos e pedestres.

“As ruas foram recentemente recapeadas e retiradas as lombadas que ali existiam, fazendo com que os condutores de veículos automotores trafeguem em alta velocidade e, como os condutores não respeitam os limites de velocidade, a travessia tem trazido risco a segurança dos pedestres.”

Nivelamento das ruas Servidão e São Francisco de Assis, na Vila Varejão, também foi requerida por Nunes Coelho, que afirmou que as ruas estão com buracos de grande proporção em sua lateral, dificultando o tráfego no local.

Renato Nunes critica projeto ‘A Câmara Vai aos Bairros’

O projeto “A Câmara Vai aos Bairros” foi alvo de críticas do vereador Renato Nunes (PRB). Durante sessão ordinária, no último dia 11 de junho, o parlamentar questionou a efetividade do projeto itinerante da Câmara Legislativa de Caxias do Sul, Rio Grande do Sul, que busca ouvir e encaminhar demandas da população, a partir de reuniões periódicas, em bairros da cidade. Criada em 2010, a iniciativa, na avaliação do republicano, teria perdido o sentido pela falta de soluções aos problemas levantados pela comunidade.

Nunes também disse que, no decorrer do tempo, houve diminuição do número de público. Garantiu que não pretende mais participar dos encontros do projeto. O último foi realizado no distrito de Fazenda Souza. Para este ano, está prevista mais uma edição, em novembro, envolvendo o público estudantil.

O republicano acrescentou que, recentemente, havia apresentado pedido de informações ao Executivo Municipal, sobre os resultados das reivindicações oriundas do projeto. Segundo ele, como resposta, a Prefeitura teria se limitado a dizer que existe o “Alô, Caxias”, as indicações dos próprios vereadores, entre outros meios de reivindicações ao poder público municipal.

Após encontros regionais, Pereira reúne pré-candidatos do PRB paulista

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, reuniu hoje (08), em São Paulo, pré-candidatos a deputados federais e estaduais do partido em preparação à Convenção Estadual que ocorrerá no próximo dia 29, às 15h, na Casa de Portugal. Além das orientações técnicas e jurídicas sobre o registro das candidaturas, Pereira pediu empenho dos republicanos num esforço conjunto.

O PRB paulista deve lançar chapa pura para deputados federais, porém estará coligado com outro partido na corrida por cadeiras estaduais. A expectativa em São Paulo é eleger ao menos cinco nomes para a Câmara dos Deputados e quatro para a Assembleia Legislativa. “Para alcançarmos essa meta, precisamos lutar juntos neste projeto que não termina em 2014, apenas começa”, disse.

PRB paulista está pronto para as eleições

Embora faça parte da base de sustentação do governador Geraldo Alckmin – inclusive ocupando a Secretaria de Desenvolvimento Social -, o PRB só definirá na Convenção o rumo a ser tomado. A única certeza por enquanto é a de que o partido não caminhará com o pré-candidato do PT em virtude da ardilosa campanha orquestrada contra Celso Russomanno em 2012.

A pré-convenção de hoje serviu também para definir os nomes que comporão as chapas do partido. O líder do PRB disse que os que atenderam à convocação deste domingo mantém a intenção de concorrer neste ano. “É um momento de definição, e eu entendo que a presença de vocês hoje é um indicativo de que estão prontos para este desafio”, disse. No entanto, poderá haver alguns cortes.

Em Rio Preto, Pereira participa do último Encontro Regional

Encontros Regionais em São Paulo

O PRB encerrou no sábado, em São José do Rio Preto, a série de nove Encontros Regionais antes da Convenção Estadual. A caravana republicana esteve em Ribeirão Preto, Bauru, Santos, Limeira, Sorocaba, Santo André, São José dos Campos e Suzano.

Apesar da apertada agenda e dos compromissos em todo o Brasil, o presidente Marcos Pereira participou de oitos dos nove encontros e conseguiu transmitir a mensagem dessa nova política que o PRB está construindo não só em São Paulo, mas em todo o país.

Somente nas últimas semanas, o líder do PRB esteve em Alagoas, Paraná, Amazonas, Ceará, Acre, além de Brasília. “Arregaçamos as mangas e fomos à luta. Vamos construir um grande partido para um Novo Brasil”, finalizou Pereira.

Sábado de convenções

Este sábado (14) tem sido marcado pela realização de diversas convenções partidárias nacionais e estaduais em todo o Brasil. Desde o dia 10, partidos políticos já podem se reunir para definir seus respectivos candidatos a deputados estaduais, federais, senador, governador/vice e presidente/vice. O processo eleitoral de 2014 já começou.

As convenções mais importantes de hoje foram a do PSDB nacional, que lançou o senador Aécio Neves candidato a presidente da República, e a do PMDB paulista, com o empresário Paulo Skaf como candidato ao governo de São Paulo. Há muito tempo o PMDB não lança uma candidatura de peso no principal estado brasileiro.

Aécio é o principal nome da oposição ao governo do PT enquanto Skaf, embora o PMDB seja aliado do PT, surge como a terceira via, uma vez que a pré-candidatura do ex-ministro da Saúde Alexandre Padilha (PT) não deslancha. Na última pesquisa Datafolha, publicada dia 6, a presidente Dilma Rousseff aparece com 34%, contra 19% de Aécio.

Em São Paulo a briga deve ser intensa. Reconhecida a força do governador Geraldo Alckmin no interior, quase um feudo tucano, contudo Skaf aparece bem nas pesquisas fora da capital e da região metropolitana. Na última pesquisa, Alckmin tinha 44% contra 21% de Skaf e 3% de Padilha. No interior são 38%, 20% e 4%, respectivamente.

Como destacado anteriormente, Aécio e Skaf são candidaturas de oposição. Fica a pergunta: existe chance para o discurso da mudança ou o eleitor se manterá conservador ao reeleger tanto a presidente Dilma quanto o governador Geraldo Alckmin? Qual sua avaliação do cenário atual? Em quem você votaria se as eleições fossem hoje?

A saga de um consumidor que procura seus direitos

As empresas de telefonia são, com larga vantagem, as mais reclamadas da nossa base de dados:  permanecendo nas primeiras posições nos rankings diários, semanais e mensais.

 

O grande problema é que nenhuma delas se presa a responder as indagações de seus clientes. Mas, isso não foi problema para o químico industrial Paulo de Tarso Pinheiro de Rezende, que não contente com o atendimento recebido pelo SAC de sua operadora resolveu não se deixar vencer pelo cansaço e busca conseguir o que a empresa lhe prometeu.

 

Tudo começou em meio a uma viagem que Paulo fazia, num determinado ponto da estrada em que havia reparos no asfalto e que se viu obrigado a ficar parado esperando, contactou a TIM, para reclamar da recorrência de falta de sinal do 3G.

 

“Eu estava reclamando de um problema, a internet que não funciona. Aí eles pedem 1 minuto. Você fica 3, 4, 5 minutos”, logo se viu refém da própria ligação, não podendo desligar até finalizar o processo e ter o número do protocolo, nisso foram 43 minutos.”

 

Paulo lembrou que no início eles falam que a conversa será gravada e você pode pegar a cópia. E foi o que fez, mas para consegui-la foram mais 10 minutos.

 

Segundo o relato de Paulo de Tarso, bem como as gravações o SAC da TIM disse “que iam me dar créditos  (reduzindo o valor da conta em R$50). Como eu havia feito 3 reclamações, eles teriam que me dar R$150 em créditos e não me deram em nenhuma vez. A segunda reclamação foi de não ter internet e de reclamar o credito não concedido.Não adiantou nada. Eles reafirmam que vão dar o credito, mas este não vem..”

 

Infelizmente a história não acaba por aí, Paulo ainda não conseguiu adquirir o que a TIM lhe prometeu, mas garante que vai entrar na justiça para que “eles paguem o que me devem. 

São R$ 100, não é nada, eu vou gastar muito mais com advogado, mas agora eu quero azucrinar-los”.

 

Paulo defende que buscar seus direitos com afinco “é uma maneira de melhorar o sistema. Se muitas pessoas assim o fizerem, com certeza eles um dia vão mudar para melhor...”

Venda casada é crime e consumidor pode abrir ação na Justiça

Abrir uma conta no banco e ser obrigado a assinar um título de capitalização... Para ter direito a um brinquedo, é preciso comprar o lanche... Os casos de vendas casadas são inúmeros.

O consumidor tem o direito de recusar a oferta e denunciar o caso aos órgãos competentes. A opção também é abrir uma ação na Justiça, que já decidiu favoravelmente ao consumidor diversas vezes.

Segundo o Código de Defesa do Consumidor, "condicionar o fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço".

GM faz recall de 511.528 Camaros por risco de perda de potência

A General Motors informou que vai fazer o recall de 511.528 carros Chevrolet Camaro, principalmente na América do Norte, porque os joelhos do motorista podem bater na chave e desligá-la da posição "ligado", causando perda de potência.

 

A GM disse que está ciente de três acidentes que causaram quatro ferimentos "leves" que acredita-se estarem relacionados a este problema.

 

"O sistema de ignição do Camaro atende a todas as especificações de engenharia da GM e não está relacionado com os sistemas de ignição usados nos Chevrolet Cobaltos e outros pequenos carros incluídos no recall do interruptor de ignição", disse a GM em um comunicado.

 

A GM no início deste ano fez um recall de 2,6 milhões de carros pequenos por causa de uma falha de ignição, ligada a pelo menos 13 mortes.

Receita libera consulta ao primeiro lote do IR 2014

A Secretaria da Receita Federal liberou nesta quarta-feira (11), a partir das 9h, as consultas ao primeiro lote de restituições do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) de 2014. Também foi liberada a consulta de lotes residuais de anos anteriores (para quem caiu na malha fina).

Onde consultar?

As consultas podem ser feitas no site da Receita, e também feitas pelo telefone 146 (opção 3) ou via aplicativo para dispositivos móveis (smartphones e tablets).

Valores e número de contribuintes

Segundo o Fisco, o primeiro lote do IR 2014 pagará R$ 1,95 bilhão em restituições, valor 28% menor que o liberado no primeiro lote do IR do ano passado (R$ 2,71 bilhões).

Considerando os valores dos lotes residuais de anos anteriores, as restituições sobem para R$ 2 bilhões no lote deste mês, englobando 1,36 milhão de contribuintes, dos quais 1,27 milhão são idosos – e têm prioridade no recebimento – e 85.487 são contribuintes com alguma deficiência física ou mental, ou moléstia grave.

Ordem de pagamento

As restituições serão pagas pela ordem de entrega da declaração do Imposto de Renda, desde que o documento tenha sido enviado sem erros ou omissões.

Geralmente, são liberados sete lotes do IR a cada ano, entre junho e dezembro. Em 2014, o Fisco recebeu 26,8 milhões de declarações de Imposto de Renda até 30 de abril – o prazo legal.

Como saber se caí na malha fina?

Para conferir a situação da declaração e resolver possíveis problemas, os contribuintes devem entrar no site da Receita Federal e buscar pelo e-CAC (Centro Virtual de Atendimento) do órgão. O sistema exige o uso de um código de acesso gerado na própria página da Receita, ou um certificado digital emitido por autoridade habilitada.

Outros serviços

Esse acesso também permite conferir se as quotas do IR estão sendo quitadas corretamente, além de identificar e parcelar eventuais débitos em atraso, entre outros serviços.

Caso as declarações tenham problemas, elas entram na malha fina, ou seja, ficam retidas, e não aparecem nos lotes de restituição até que tudo seja resolvido.

Calendário de pagamentos das restituições

1° lote, em 16 de junho de 2014

2° lote, em 15 de julho de 2014

3° lote, em 15 de agosto de 2014

4° lote, em 15 de setembro de 2014

5° lote, em 15 de outubro de 2014

6° lote, em 17 de novembro de 2014

7° lote, em 15 de dezembro de 2014.

Brasileiro viaja menos na Copa e descontos chegam a 50%

Apesar da estimativa do governo da chegada de até 600 mil turistas estrangeiros no país por causa da Copa, o setor de turismo relata menor procura do brasileiro por viagens no período - eles preferem ficar em casa para assistir aos jogos. Para tentar mudar a situação, descontos em pacotes de viagem chegam a 50% sobre o preço inicial. As agências também vendem viagens mais baratas do que no mesmo período de 2013. Há promoções inclusive para as cidades-sede, desde que não seja no dia específico dos jogos.

 

Em Fortaleza, por exemplo, que é cidade-sede, há pacotes para julho saindo de São Paulo a partir R$ 1.328 por pessoa, sendo que a mesma operadora cobrava a partir de R$ 1.598 por pessoa no mesmo mês de 2013. Para Paris, o valor inicial para julho está a partir de € 638 por pessoa neste ano e era a partir de € 1.030 por pessoa em igual período de 2013.

 

O setor de hotelaria afirma que não há, na média, superlotação em hotéis. Um levantamento da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (Abih) aponta para a ocupação média geral nas cidades-sede 68%, disse o presidente da entidade Enrico Ferm. De acordo com dados da Abih, por exemplo, a taxa é de 60% em São Paulo, Curitiba e Belo Horizonte (na capital paulista há queda durante a Copa pela transferências de eventos corporativos para o início e fim do ano), e chega a 90% no Rio de Janeiro, 95% em Fortaleza e de 85% a até 100% (para os dias de jogos) em Cuiabá.

 

Para associação, números estão dentro da média

A taxa geral ficou dentro da ocupação média de outros anos para julho, que costuma ser de 68% a 72%, afirmou Fermi. O motivo da “estabilidade” é que, apesar da Copa, houve queda da demanda interna. De acordo com ele, a associação já previa o cenário.

 

“O turismo interno nesse período é historicamente mais baixo. Houve queda em outros anos de Copa. O brasileiro não viaja durante a Copa, mesmo quando não é no Brasil”, explicou. Na opinião dele, o investimento da compra de uma TV nova  para assistir aos jogos também inviabiliza gastar com viagens. 

 

Passagens aéreas

No caso das passagens aéreas, os preços estão altos apenas nos dias de jogos (quando em alguns casos há passagens esgotadas), mas voltam ao normal nas demais datas, de acordo com pesquisa feita pelo G1 nos sites das companhias aéreas. Uma passagem de São Paulo para Fortaleza no dia 17 de junho, dia do jogo Brasil e México, por exemplo, pode custar atualmente mais de R$ 1 mil, sendo que alguns dias depois é possível achar por cerca de R$ 400 ou R$ 300 - ou até menos, dependendo do caso.

 

A Gol, TAM e Azul, mas as três companhias aéreas não revelaram a política de preços e promoções para o período da Copa.

 

“A política tarifária da TAM para o período do torneio é semelhante a de outros períodos de alta demanda, como carnaval e férias escolares, por exemplo”, disse a empresa. A Gol disse que “a política de precificação é dinâmica, pois quanto mais próxima a data da viagem e quanto maior a taxa de ocupação de voo, maior será o valor do trecho.” A Azul disse que realiza promoções para o período da Copa todos os finais de semana, mas não citou valores.

 

Algumas agências ouvidas citaram descontos entre 20% a 25%. Algumas, contudo, informaram que os preços apenas voltaram ao normal para o período, após uma alta momentânea por causa do ânimo com a Copa. 

Anatel reduz assinatura do plano básico de telefonia fixa

A Anatel publicou no último dia 4 , no Diário Oficial da União, o Ato 5.592, de 2 de junho de 2014 que estabelece a redução de 24,3% dos novos valores do plano básico da telefonia fixa local da Telefônica no setor 31 – área geográfica correspondente ao Estado de São Paulo – com exceção de 34 municípios: Guatapará, Ribeirão Preto, Altinópolis, Aramina, Batatais, Brodosqui, Buritizal, Cajuru, Cássia dos Coqueiros, Colômbia, Franca, Guaíra, Guará, Ipuã, Ituverava, Jardinópolis, Miguelópolis, Morro Agudo, Nuporanga, Orlândia, Ribeirão Corrente, Sales de Oliveira, Santa Cruz da Esperança, Santo Antônio da Alegria, São Joaquim da Barra, Cubatão, Mogi das Cruzes, Santo André, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires, Rio Grande da Serra e Suzano).

Consentimento

A redução foi aprovada na reunião do Conselho Diretor da Anatel quinta-feira passada, 29, e é consequência dos ganhos econômicos proporcionados pelo processo de reestruturação do grupo Telefônica.

Custos

O valor da assinatura residencial da Telefônica passou de R$ 29,89 para R$ 22,61; o da não-residencial e tronco caiu de R$ 51,11 para R$ 38,68; a assinatura do telefone popular (Aice) passou de R$ 9,85 para R$ 7,45.

Circunstâncias

Em maio de 2013, o Conselho Diretor da Anatel concedeu anuência prévia para a reestruturação societária de empresas pertencentes ao mesmo grupo econômico da Telefônica com base no artigo 86, da Lei n.º 9.472, de 16 de julho de 1997, alterado pela Lei n.º 12.485, de 12 de setembro de 2011. A reestruturação proporcionou ganhos que devem ser compartilhados com os clientes, nos termos da legislação.

Além de impostos, Correios adiciona taxa de R$ 12 sobre remessas internacionais

Quem está acostumado a importar produtos ou recebeu uma remessa internacional nos últimos dias deve ter notado a adição de outra despesa, uma taxa de R$ 12 sobre as remessas que receberem uma NTS (Nota de Tributação Simplificada), o documento que serve para a tributação de encomendas internacionais com valor de até U$ 500 ou equivalente em outra moeda.

A cobrança vale para todos os pacotes?A cobrança extra foi implementada em 2 de junho e é valida para todo território nacional. No site dos Correios foi disponibilizada uma nota oficial sobre o assunto no mesmo dia que a cobrança entrou em vigor.

 Se o seu pacote for tributado, você terá que pagar os R$ 12; se não, sorte sua. Não há diferenciação em relação a peso, medida ou tipo de produto existente na encomenda.

Por que a cobrança?

Até então, os custos que envolvem todo o processo de receber a remessa no Brasil e levá-la até o destinatário eram arcados pela própria empresa, mas a quantidade de encomendas aumentou tanto nos últimos anos – cerca de 400% – que ficou inviável seguir com este esquema.

Os Correios explicaram ainda que o recebimento de pacotes internacionais e o seu conseguinte envio ao destinatário já é praticado por outras companhias que também realizam entregas a partir de outros países no Brasil. Em relação a estes serviços, há a “vantagem” de o valor praticado pelos Correios ser inferior em boa parte dos casos.

3G equivale a um terço das reclamações contra as operadoras

A melhoria da infraestrutura de telecomunicações era um dos legados que viria no pacote Copa do Mundo. A instalação das redes 4G, que permitem uma velocidade de conexão à internet até dez vezes mais rápida do que as antigas tecnologias, deveria servir para consolidar a 3G no país. Mas o que ocorreu foi o oposto. A 3G ainda é capenga e não está plenamente desenvolvida, afirmam especialistas. Com o aumento das vendas de tablets e smartphones, os problemas de saturação de rede ficaram evidentes. Levantamento realizado a pedido do site de VEJA mostrou que as operadoras Vivo, Oi, Tim, Claro e Nextel totalizaram 35.697 reclamações sobre serviços 3G entre 1° de janeiro e 27 de maio de 2014, um crescimento de 38% ante as 25.833 reclamações registradas no mesmo período de 2013. A participação equivale a um terço do total de queixas contra as operadoras desde o início do ano. No mesmo período, a entrada de novos clientes em telefonia móvel foi inferior a 1%. 

 

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) não descarta falhas momentâneas ou "apagões" no serviço 3G e 4G devido à grande concentração de usuários nesse período de torneio mundial de futebol no país. A explicação para uma situação dessas é simples: um grande número de pessoas não consegue passar ao mesmo tempo por um "buraco de agulha". Se isso ocorrer, vai haver indisponibilidade da rede. Mas a agência afirma que as operadoras fizeram testes e experiências para evitar picos de demanda e espera que todas fiquem dentro dos parâmetros de qualidade exigidos por lei.

 

O presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, diz que a utilização da 4G será fundamental para desafogar e melhorar a qualidade da 3G, mas que uma pane generalizada é pouco provável. "Em alguns anos a 4G deve substituir a tecnologia 3G e, quando chegarmos neste ponto, já existirá uma tecnologia 5G que irá fazer o que a 4G tem de fazer hoje”, diz Tude. Ou seja, o país está uma geração atrasada. O Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil) afirma que as operadoras investiram em torno de 200 milhões de reais em infraestrutura nos estádios que receberão os jogos.

 

Cobertura

Na avaliação do presidente da 4G Americas, Chris Pearson, a expansão da infraestrutura física e a disponibilidade de novas faixas de frequências estão entre os fatores que afetam a qualidade do serviços de transmissão de dados no Brasil. Ele explica que o desenvolvimento da infraestrutura e das faixas de frequência pode resultar em melhorias na capacidade da rede, trazendo mais benefícios os usuários. “O Brasil é um líder no segmento de banda larga móvel na América Latina, com 112 milhões de conexões 3G e mais de 2 milhões de conexões 4G. Esses números refletem o esforço contínuo das operadoras em investir nas redes para prover um serviço de mais qualidade a seus clientes”, diz ele.

 

De acordo com as obrigações estabelecidas no leilão de 4G realizado em 2012, até 31 de dezembro de 2017 a tecnologia de quarta geração deverá estar presente em capitais, municípios e regiões menores, com população entre 30 e 100 mil habitantes. No entanto, apesar da propagação dos terminais 4G, o ministro das Comunicações Paulo Bernardo afirmou que a cobertura total de 3G no país será possível somente em 2019.  “Quando fizemos o leilão da 4G, em 2012, colocamos como obrigação levar internet às áreas rurais”, disse o ministro. “Se o cronograma for seguido, o país deve estar totalmente coberto por 3G até 2019", completou.

 

Qualidade

No ranking a Vivo recebeu o maior número de reclamações de 3G entre 1° de janeiro e 27 de maio, com 13.999 queixas, alta de 46,3% ante igual período de 2013. A Oi registrou o segundo maior número de reclamações, com 10.520 queixas, elevação de aproximadamente 14% na mesma base de comparação. Claro, Nextel e Tim completaram a lista, com 3.865, 3.665 e 3.648 queixas respectivamente. Segundo a entidade, dentre as principais reclamações feitas pelos consumidores estão a falta de acesso à internet, propaganda enganosa (isto é, a velocidade contratada não condiz com a real), sinal ruim, mau atendimento ao cliente e cobrança indevida.

Impostômetro atinge R$ 700 bilhões três dias mais cedo

O impostômetro da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), que estima o total de impostos federais, estaduais e municipais pagos pelos brasileiros ao longo do ano, chegou à marca de R$ 700 bilhões nesta segunda-feira, dia 9 de junho.

No ano passado, a mesma marca foi alcançada no dia 12 de junho, ou seja, três dias mais tarde. Isso demonstra, segundo a Associação Comercial, o aumento da carga tributária no país.

Você teve algum problema com sua compra em loja física ou pela internet? 

"Mesmo com a desaceleração da economia, a arrecadação do governo federal vem crescendo acima da inflação, e apesar das desonerações ainda existentes", diz, em nota, Rogério Amato, presidente da ACSP.

No site do impostômetro, é possível descobrir o que dá para fazer com todo o dinheiro arrecadado. O portal também possibilita o levantamento dos valores que as populações de cada Estado e município brasileiro pagaram em tributos.

O vereador Jair Pires também cobra requer informações

O vereador de São Sebastião, Jair Pires, por meio de requerimento, apresentado na sessão de Câmara da última terça-feira, dia 10, solicitou informações ao Poder Executivo sobre o motivo do píer particular da Praia da Figueira, região central, ainda não ter sido demolido, conforme prevê uma decisão judicial. 
O parlamentar explica que o píer particular foi objeto de inúmeros questionamentos e reportagens jornalísticas em diversos veículos de comunicação de abrangência nacional, além disso, que por decisão judicial deveria ter sido demolido pela administração pública, o que ainda não ocorreu. 
“Os veículos de comunicação noticiaram o absurdo da construção deste píer, tomando como propriedade particular e restrita, uma área de praia e mar com mais de dois mil metros quadrados”, conta.  
Taxa de Fiscalização - O vereador Jair Pires também cobra requer informações sobre a cobrança da taxa de fiscalização dos microempreendedores Individuais do município, no valor de R$ 180,31.
O microempreendedor Individual (MEI) é a pessoa que trabalha por conta própria e que se legaliza como pequeno empresário. Para ser um microempreendedor individual, é necessário faturar no máximo até R$ 60 mil por ano e não ter participação em outra empresa como sócio ou titular. O MEI também pode ter um empregado contratado que receba o salário mínimo ou o piso da categoria.

Aprovado

A Câmara Municipal de São Sebastião aprovou por unanimidade na noite da última terça-feira (10), a moção de apelo de autoria do vereador Jair Pires (PSDB) para que o prefeito Ernane Primazzi interrompa o processo de licitação para a realização da demolição do Centro de Convenções, localizado na Praia Grande, região central do município. 
Consta na moção que o Centro de Convenções começou a ser construído em 2006, com verba do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento de Estâncias – DADE, órgão ligado à Secretaria de Turismo do Estado e fazia parte do projeto que pretendia transformar o Balneário dos Trabalhadores na Praia da Aventura. 
Segundo Jair Pires, o Centro de Convenções abrigaria um auditório com 410 lugares, além de bares, restaurantes, hall de exposições, salas de reuniões e estacionamento para 120 veículos.
“Em 2007 o Tribunal de Contas do Estado julgou irregular o contrato entre a prefeitura de São Sebastião e a construtora Latina Ltda, responsável pela obra, porém o prefeito à época decidiu continuar a construção e inaugurou a primeira parte da estrutura em Dezembro de 2008, ao custo de R$ 2,3 Milhões e já com uma pequena fissura na estrutura”, explica o parlamentar na moção.
O vereador Jair Pires lembra que a atual gestão lançou em 2009, um pacote de obras que contemplava a finalização do Centro de Convenções já com a devida correção na estrutura e, contratou em 2010 o renomado grupo de engenharia Falcão Bauer para que analisasse as condições do prédio.  
“Se houver 0,1% de chance de recuperar qualquer estrutura, principalmente as que foram pagas com o dinheiro público, devemos brigar para que ela seja mantida de pé, estamos em pleno século XXI, no auge tecnológico da engenharia, não creio que o Centro de Convenções seja irrecuperável, e não é, há laudo que comprova a possibilidade de recuperação, claro que os responsáveis pela falha devem ser penalizados, mas o dinheiro público e a população merecem respeito”, afirma o vereador.