Foto de Dirceu na Veja desmente “regalias”

"Cerca de oito meses separam a primeira e a segunda fotos de José Dirceu justapostas na montagem fotográfica acima", compara Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania; segundo ele, as "olheiras", "a magreza acentuada" e "o forte abatimento" (...) "contradiz e sepulta a acusação sem provas da revista de que Dirceu estaria recebendo alimentação de boa qualidade"

18 de Março de 2014 às 14:46 

247 - A diferença da aparência física de José Dirceu entre julho de 2013 e março de 2014 desmente a farsa sobre "regalias" aos condenados na Ação Penal 470 na Penitenciária da Papuda, afirma Eduardo Guimarães, do Blog da Cidadania. Ele, que esteve com Dirceu "cara a cara há míseros seis meses", diz que as "olheiras", "a magreza acentuada" e "o forte abatimento" mostradas na foto divulgada pela Veja "contradizem a acusação sem provas da revista de que Dirceu estaria recebendo alimentação de boa qualidade". 

Leia abaixo seu post sobre o tema:

Foto de Dirceu na Veja desmente farsa sobre "regalias" 

Cerca de oito meses separam a primeira e a segunda fotos de José Dirceu justapostas na montagem fotográfica acima. A foto à esquerda foi tirada durante evento do PT de que o ex-ministro participou no ano passado; a foto à direita foi tirada por algum funcionário da penitenciária da Papuda que a revista Veja "convenceu" a cometer uma ilegalidade.

Estive pessoalmente com Dirceu em setembro do ano passado, em uma reunião de amigos que ele promoveu na residência de seu irmão, no bairro de Vila Mariana, em São Paulo, para acompanharem consigo sessão do STF que deliberaria sobre aceitação de embargos infringentes dos réus do julgamento do mensalão.

Logo após a Veja divulgar duas fotos recentíssimas de Dirceu em sua edição desta semana, comentei no Facebook que fiquei assustado com a imagem de alguém com quem estive cara a cara há míseros seis meses. O homem da foto que a Veja acaba de divulgar nem parece a mesma pessoa.
As olheiras, a magreza acentuada, enfim, o forte abatimento de Dirceu que essa foto recente ilustra me chocaram pela deterioração física dele, mas não me surpreenderam. A vida na prisão é muito dura e não precisa ninguém ter experimentado para saber disso.

O que surpreende é o sucesso da grosseira farsa midiático-penal que vem sendo alardeada para todo o país, sobre supostas "regalias" que a direção do presídio da Papuda estaria concedendo ao ex-ministro e a outros petistas condenados pelo julgamento do mensalão.

Chega a ser ridículo ter que escrever este texto. Qualquer pessoa com o mínimo de honestidade intelectual reconhece que a foto divulgada pela Veja contradiz e sepulta a acusação sem provas da revista de que Dirceu estaria recebendo alimentação de boa qualidade, tal como peixadas, feijoadas e até sanduiches do McDonalds, conhecidos pelo alto teor calórico que têm e que faz quem os consome engordar rapidamente.

Mas é óbvio que a imagem quase cadavérica de Dirceu não se deve tão-somente a uma alimentação de má qualidade. Deve-se, também, a sofrimentos diversos que o estão consumindo fisicamente, ainda que, segundo relatam amigos que o têm visitado, seu espírito de luta esteja intacto.
O mais grave nisso tudo nem é a Veja provavelmente ter subornado algum funcionário da Papuda para obter foto de Dirceu, violando, assim, os direitos dele e as leis penais, que protegem os detentos da exploração de imagem. O mais grave é a farsa midiática sobre regalias que jamais foram comprovadas ter o apoio da Vara de Execuções Penais do DF.

A sindicância aberta pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal a fim de descobrir como foi tirada a foto de um detento de um presídio local é importante, mas mais importante ainda será desmascarar farsa tão grosseira que a própria Veja deixou ver ao publicar a imagem de um Dirceu tão deteriorado fisicamente.

O fato de injunções políticas estarem fazendo com que um condenado a regime semiaberto seja mantido em regime fechado por conta de acusação – por supostamente ter usado telefone celular – que está sendo investigada há dois meses sem chegar a conclusão alguma e as acusações visivelmente falsas de que ele desfruta de "regalias", assustam.

Usar o poder de Estado para massacrar inimigos políticos é comum em ditaduras, mas, supostamente, o Brasil vive democracia plena. O que a mídia e a Vara de Execuções Penais do Distrito Federal estão fazendo com Dirceu não é compatível com um país em que impera a democracia. A tortura mental e física que ele está sofrendo faz do Brasil uma ditadura.

Contudo, se pensarmos bem essa situação faz sentido. Após um julgamento farsesco, a execução das penas que esse julgamento impôs não poderia ser conduzida de forma diferente. Para um julgamento de exceção, penas de exceção. E a democracia que se lasque. Afinal, os autores dessas arbitrariedades não entendem a sua importância.

Quem mais matou Dona Cláudia?

A filha de Cláudia Ferreira da Silva, a mulher duas vezes assassinada – a tiros e ao ser arrastada como um farrapo pelo carro da polícia – por policiais militares no Rio , disse que os PMs a “acusaram” de ter dado um copo de café a “um bandido”.

Sejamos honestos: seu brutal assassinato está chamando a atenção do país porque se filmou a  queda de seu corpo do carro dos policiais e a cena dantesca de sua segunda morte.

Porque a primeira morte de Cláudia foi ter sido baleada, essencialmente, por ser moradora de uma favela e negra.

Se não era mãe de traficante – como a própria temia fossem confundidos seus filhos – era tia, amiga, prima, parente ou amiga deles.

Devia ser: afinal era negra e favelada. E seus filhos deveriam ser, também eram negros e favelados.

“Todo os dias, eles [ PMs] chegam atirando e depois vão ver quem é. Ela não deixava a gente ficar na rua com medo de acontecer alguma coisa ou de confundirem a gente com traficantes”.

Como a Cláudia, seus filhos, milhares de Cláudias, Cláudios e Claudinhos.

Bandidos ou não, mas sempre, ou quase sempre, negros e favelados.

Quando morava em Santa Teresa, um bairro envolto por favelas nos morros do Rio, conheci um rapaz que sempre estava no ônibus tardio em que eu voltava para casa – o bondinho ainda circulava, mas só até 21 horas – que andava sempre com uma Bíblia na mão.

Um dia, puxei conversa sobre religião e fiquei surpreso de saber que ele não era evangélico.

A Bíblia era só para estabelecer uma mínima dúvida nas muitas ocasiões em que  era parado pela PM. para não ser imediatamente tratado como bandido traficante.

Ele, afinal, era também negro e favelado, do Morro dos Prazeres. Logo, também, deveria ser um bandido.

E se em lugar de D. Cláudia, fosse o negrinho da corrente no pescoço quem ficasse pendurado pela roupa, sendo arrastado?

Aí seria “compreensível”, D. Sheherazade?

Escolhi essa foto do enterro de Dona Cláudia pensando em você, Ali Kamel, e no seu “não somos racistas”.

Olhe bem para ela e veja: há apenas um branco, sofrendo do mesmo jeito que os negros.

A dor tem cor? Tem classe? Tem comprovante de renda e endereço?

A dor deles é menor que seria a minha ou a sua, diante da mãe morta?

A barbárie e seu elogio só trazem mais barbárie.

Ou você acha que aqueles policiais se tornaram monstros, já nasceram assim, desprezando  a integridade de um ser humano – bandido ou não bandido – ao ponto de o colocarem, mesmo gravemente ferido, baleado, na caçamba de uma caminhonete?

Quem os açulou ao ponto de animalizá-los assim?

Não adianta apenas dizer que eles agiram como monstros – e agiram – sem tocarmos naquilo que os torna monstros – a eles,  policiais e aos bandidos .

Quando este Estado teve um governante que não tolerava isso, Kamel, você, a sua Globo, as elites e as Sheherazades de então, vociferaram contra, porque Brizola “não deixava a polícia trabalhar”.

A foto ao lado mostra o que era a PM antes de sua chegada.

Negros e favelados, tratados como convinha tratar negros e favelados, então.

Eu lembro perfeitamente bem como essa história começou: quando dois policiais subiram o Morro do Chapéu Mangueira, no Leme, atirando contra um ladrão de bolsas.

Mataram uma menina de oito anos, sentada à porta de sua casa, no morro, brincando.

Ela, afinal, era negra e favelada.

Boa coisa não ia dar, não é?

O lobo tem as suas razões, sempre. 

Ditadura esquadrinhou patrimônio de Brizola e concluiu: ele era honesto

De 18 de fevereiro de 1970 a 22 de abril de 1971, no decorrer de 429 dias, uma comissão criada pela ditadura esquadrinhou exaustivamente o patrimônio do então exilado Leonel de Moura Brizola (1922-2004). Com declarações de Imposto de Renda, extratos de contas bancárias e registros de imóveis urbanos e rurais à mão, a subcomissão gaúcha da Comissão Geral de Investigação (CGI) concluiu que os bens do ex-governador do Rio Grande do Sul eram compatíveis com sua renda. A investigação foi arquivada e, implicitamente, a ditadura chancelou a honestidade de um dos seus mais figadais inimigos.

Em 1964, o ex-governador Brizola era deputado federal pelo governista Partido Trabalhista Brasileiro, mesma agremiação de João Goulart, seu cunhado. Como o presidente, Brizola foi cassado pela ditadura (1964-85) nascida com o golpe de 1º de abril. Ele insistiu na resistência aos golpistas, mas não convenceu Jango. Ficaria no estrangeiro até a anistia, em 1979. Em 1982, elegeu-se governador do Rio de Janeiro, Estado que voltaria a administrar ao triunfar no pleito de 1990.

A apuração sobre o patrimônio de Brizola consta de um processo de 18 páginas, hoje sob guarda do Arquivo Nacional. A revelação histórica é de autoria do repórter Guilherme Amado, no jornal “O Globo”. O fac-símile integral da documentação pode ser lido clicando aqui.

Assinada por um tenente-coronel (provavelmente do Exército; a reprodução não permite ler claramente o nome), a resolução 045/70, de 18 de fevereiro de 1970, decidiu “instaurar, ex-ofício, investigação sumária para apuração de enriquecimento ilícito correspondente” a Leonel Brizola e outros cidadãos.

O relatório de 22 de abril de 1971 trouxe o parecer sustentando que “os ganhos do indiciado poderiam, em princípio, dar os frutos emergentes”.

Em palavras de gente: os salários de Brizola lhe permitiriam ter acumulado uma casa em Porto Alegre (comprada em 1953), uma fazenda em Viamão (em 58), os saldos nas contas bancárias e outros eventuais bens registrados em suas declarações de renda anuais de 1959 a 68 (só não encontraram a de 61).

O relatório não faz menção ao fato de que o patrimônio da família era imensamente maior, devido às propriedades de Neusa Goulart Brizola (1921-93), mulher do investigado e irmã de Jango. A família Goulart, dona de estâncias, era rica.

O arquivamento foi ainda mais eloquente porque a CGI não fazia investigações “sobre” determinada pessoa. No caso dos opositores, fazia “contra”. Depois de deixar o Brasil à força, Brizola montara desde o Uruguai iniciativas mal sucedidas de guerrilha contra a ditadura.

A CGI fora criada em 1968. Seu propósito, como recorda o Arquivo Nacional, era promover “investigações sumárias para o confisco de bens de todos quantos tenham enriquecido, ilicitamente, no exercício de cargo ou função pública, da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios, inclusive de empregos das respectivas autarquias, empresas públicas ou sociedades de economia mista”.

Uma das alegações dos golpistas de 1964 era o combate à corrupção. Poucos políticos foram tão odiados pela ditadura como Leonel Brizola. Conforme a CGI do próprio regime sacramentou, não se tratava de um corrupto. 

Inedito - Contra os pulhas, os documentos da ditadura que comprovam a honradez de Brizola

Durante cinco décadas, gerações de pulhas sucederam-se na arte de atacar a honra de Leonel Brizola.

Em metade deste tempo eu fui testemunha desta sanha.

De David Nasser a Rodrigo Constantino – embora o segundo não tenha sequer sob análise microscópica o talento do primeiro, assemelham-se no padrão “reservatório da Cantareira” em matéria de qualidades morais -, alguns poderosos sempre contaram com os que emprestavam suas penas levianas para atacá-lo sem qualquer pudor.

Eram fazendas e fazendas que, quando visitadas, como fez, na Veja, o repórter Marco Damiani, mostravam que eram menos, muito menos, do que viera como herança para o casal que formara com D. Neusa.

Hoje, o blog (excelente) do Mário Magalhães, autor da não menos excelente biografia de Carlos Marighela – “O guerrilheiro que incendiou o mundo” –  relata e publica o que os documentos da Comissão de Inquérito formada pelo golpe militar – com todo o poder na mão e todo ódio no coração – pôde apurar sobre irregularidades de alguém que já fora deputado estadual, prefeito de Porto Alegre e Governador do Rio Grande do Sul, além do mandato de deputado federal que lhe foi, então, cassado.

Nada, absolutamente nada.

David Nasser (num gesto que Brizola, quando perguntado se tinha arrependimento, dizia que batera, sim, mas num canalha) levou um belo soco no queixo quando os dois se encontraram em 63, no Aeroporto Santos Dumont.

Mas não é assim que se resolvem as coisas, até porque não haveria munheca suficiente para dar em todos da extensa lista.

A fonte de rebelião

Na hostilidade dos deputados do PMDB ao governo há um impulso maior do que a “insatisfação com o tratamento injusto” dispensado ao partido por Dilma Rousseff. A própria bancada não precisou, porém, de mais do que esse argumento para rebelar-se, porque nele estava implícito o objetivo principal, quando não único, da maioria dos seus integrantes: receber mais nomeações e verbas federais.

Líder e inspirador da bancada, o deputado Eduardo Cunha deu sentido prático à rebelião alinhando poucas mas suficientes recusas a projetos apoiados pelo governo. Para todos os efeitos, esta atitude é um desdobramento da rebelião, e não a sua causa. Mesmo para a bancada, é assim que se explica. Mas não é assim na realidade.

A força por trás da rebelião são as empresas de telefonia. As suas objeções e as do deputado Eduardo Cunha ao projeto do Marco Civil da Internet são idênticas. Incidem sobre as mesmas partes que desejam ver retiradas, umas, e outras modificadas no projeto. Motivo que levou a rebelião a exigir o adiamento da votação e a reabertura das discussões. Contra a posição do governo, que defendeu o projeto aprovado tal como está e tão depressa quanto possível.

A falta do Marco Civil da Internet é um atraso brasileiro. Há inúmeros manifestos por sua aprovação. O deputado e relator Alessandro Molon trabalhou com seriedade e minúcia na formulação final do projeto. Argumenta que as modificações de interesse das empresas de telefonia e defendidas por Eduardo Cunha resultariam na “exclusão digital de milhões de usuários brasileiros da internet, beneficiando só os mais ricos”.

Rebelião do PMDB é pseudônimo de manobra das telefônicas. Mas a esperteza que a propôs não é delas, não. 

Eduardo Cunha é um deputado de muita linha. Telefônica, bem entendido

O líder do PMDB, Eduardo Cunha, foi recebido ontem, como deve ser recebido qualquer líder de partido, pelo vice-presidente Michel Temer e pelos ministros da Justiça e das Relações Institucionais.

E não obteve o que queria, como deve acontecer com quem usa a representação parlamentar para advogar interesses privados, não os públicos.

A “liberdade” que Cunha defende para a internet é  a liberdade das empresas de telefonia de definirem quem e por quanto terá uma velocidade de tráfego de dados maior pela rede mundial de computadores.

É o direito de ir e vir, cibernético, traduzido da monstruosa forma de fazer uns irem a jato e outros de patinete, dependendo de quanto pague.

Não se está falando de velocidade de conexão ou de capacidade dos servidores que utiliza, mas do direito de trafegar pelas infovias em velocidades “diferenciadas”.

Uma Higiénópolis digital.

Poucas pessoas têm a coragem de dizer isso, na imprensa.

Um delas, como sempre, é  Guilherme Araújo, que o faz, hoje, no Blog do Guilherme Araújo.

Há 20 anos no Jornal Nacional

O relato de Fernando Brito  sobre “o tiro que acertamos no cu de um mosquito” – no dizer de Leonel Brizola, a improvável vitória judicial que obrigou Cid Moreira a ler o seu direito de resposta contra a TV Globo, há exatos 20 anos – abre um baú de recordações e revelações que não se pode mais deixar fechado.

Aquela foi sem dúvida uma das mais espetaculares façanhas políticas e jornalísticas da qual tive o privilégio de participar – modestamente, é verdade – ao lado de um dos mais competentes e íntegros profissionais de imprensa que conheço. Durante uma boa dúzia de anos vivi a aventura de colaborar com Fernando Brito, como seu fiel escudeiro, na assessoria de imprensa do Brizola, dentro e fora de seus dois governos no Estado do Rio.

Partilhamos lutas e sonhos numa posição da trincheira difícil de se estar, lutando contra inimigos poderosos, tentando romper, mesmo que em pequenas brechas, a muralha de cinismo, hipocrisia e mau jornalismo erguida pela grande imprensa ao longo desses últimos 50 anos para tentar impedir o reencontro do povo brasileiro com a sua história. Na esteira dos anos de chumbo, a mídia e as elites criaram os anos de silêncio, cassando a palavra de líderes como Brizola (lembro de um casuísmo do TSE nas eleições estaduais de 1986 que chegou a proibir a presença dos governadores – leia-se Brizola – na propaganda eleitoral gratuita, quando Darcy Ribeiro disputava o governo fluminense contra Moreira Franco).

Aí entraram os tijolaços e as nossas quixotescas tentativas de buscar pelas vias judiciais os espaços que nos eram negados na mídia. Estas, na maioria das vezes, esbarravam no facciosismo do judiciário, depois de nossas respostas serem solenemente ignoradas dentro das redações. Eu mesmo cumpri algumas vezes o papel – apenas formal – de entregar pessoalmente na redação de O Globo textos que dali iam diretamente para a cesta do lixo, antes que os enviássemos aos tribunais.

Cabia ao Brito compor esses textos, ora ao lado do Brizola, mas muitas vezes a duas mãos apenas. E não só os tijolaços e os pedidos de direito de resposta, mas muitas peças de campanha e manifestações políticas que levavam a assinatura do Chefe. O processo era exatamente como descrito por ele em seu artigo. Uma sintonia perfeita com o estilo discursivo e o pensamento político de Brizola o levava a incorporá-lo. Sem qualquer insinuação metafísica, parecia mesmo ser tomado por ele.

Brito não apenas redigia, com o nosso auxílio, pois nesses momentos preferia discursar, cabendo-nos a tarefa de transcrever, com um ou outro debate sobre algum ponto do texto. Ele o sentia. Gerava-o sofregamente. Experimentava a dramaticidade daquela argumentação empírica, como o próprio Brizola a definia, às vezes até às lágrimas.

Recordo que, às vésperas da eleição presidencial de 1989, naquela que nos parecia, e era, a última grande encruzilhada histórica deste país, ele vomitava um artigo para ser publicado em O Dia na própria data do pleito. Lembro da última frase, que fechava o artigo mais ou mos assim: “Hoje, quando saíres de casa, olha para os olhos de teus filhos, de teus netos, me dê a tua mão e vamos juntos em busca do nosso destino…”. Na sala do Edifício Orly, onde ficava o nosso bunker, nossos olhos marejavam enquanto Brito corria, soluçando, para o banheiro.

Não, ele não era um ghost writer qualquer. Era, na verdade, a única pessoa capaz daquilo. E, a meu ver, por três razões conjugadas: primeira, por seu grande talento de redator; segunda, e mais importante, pela incorporação do pensamento, da identidade e da fidelidade política do próprio Brizola; e, terceira, sem a qual as duas anteriores de nada serviriam, por merecer a confiança absoluta do Chefe. Coisa para bem poucos dos que serviram a Brizola ao longo de sua trajetória.

Vivemos e choramos até hoje os nossos fracassos. Naqueles idos de 89 sentíamos como se fôssemos a última linha de defesa da histórica bandeira política do povo brasileiro – o Trabalhismo. Vi o grande Doutel de Andrade prantear, pouco antes de morrer, repetindo insistentemente: “A nossa geração fracassou!” Vi Darcy, também antes de partir, confessar os seus fracassos: “Fracassei em tudo o que tentei na vida. Tentei alfabetizar as crianças brasileiras, não consegui. Tentei salvar os índios, não consegui. Tentei fazer uma universidade séria e fracassei. Tentei fazer o Brasil desenvolver-se autonomamente e fracassei. Mas os fracassos são minhas vitórias. Eu detestaria estar no lugar de quem me venceu”.

Muitos de nós, como eu, ficamos em determinado momento desesperançados e ensimesmados. Precisávamos encontrar nossos caminhos, e para jornalistas como eu, Apio Gomes, Osvaldo Maneschy e outros companheiros da mesma trincheira de Fernando Brito, dificilmente eles poderiam passar novamente pelas redações dos grandes jornais. Mas ao olhar para o que ajudamos a fazer há 20 anos, fica a sensação de que aquela fenda na muralha de cinismo continua aberta, minando essa estrutura iníqua até que ela um dia caia de podre.

Os vários arquivos que reproduzem no YouTube o direito de resposta conquistado por Brizola contra a TV Globo em 1994 somam centenas de milhares de exibições e continuam sendo visualizados a cada dia por mais pessoas. E quantas das muitas mentiras da Globo levantadas contra Brizola naquela época ecoam ainda hoje? Foram sepultadas para sempre no limbo da história.

Ao rever a cara de bunda do Cid Moreira  passo a pensar menos nos nossos fracassos e mais em uma das grandes imagens do Brizola, o único talvez que nunca admitiu o fracasso – a da lenha guarda-fogo. Ele dizia que nós, trabalhistas, somos como aquela tora mais grossa da fogueira do gaúcho no pampa, que guarda uma centelha de chama no seu interior mesmo quando não se vê. Durante a noite, a fogueira parece ter-se apagado. Mas, pela manhã, o gaúcho se levanta e assopra as cinzas, fazendo rapidamente levantar novamente o fogo necessário para a sua jornada. 

A lenha “guarda-fogo”

Recebi ontem à noite, como comentário, o texto escrito e postado em seu blog pelo jornalista, editor e amigo – a quem mais de uma década de ausência física não nos afastam – Luiz Augusto Erthal sobre os bastidores que descrevi aqui do histórico direito de resposta de Leonel Brizola no Jornal Nacional, em 1994.

Passei alguns minutos de constrangimento.

Não publicar, publicar como comentário ou trazer para um post?

Não publicar seria uma sacanagem com meu bom amigo: escreveu para que fosse lido, é obvio. Quase o mesmo publicar como comentário, abaixo de dezenas de outros e lá, numa página atrasada pela voragem publicista minha e de Miguel do Rosário, que atira lá para trás um texto de três dias.

Trazer para um post, como faço, tem certo risco de cabotinismo, embora, no essencial, Erthal trate do tema como eu tratei e é a verdade: não era eu quem escrevia, era ele, do qual eu era um mero intermediário mental.

Mas tem dois aspectos dos quais eu não posso fugir.

O primeiro é enriquece a narrativa factual, porque lhe empresta a emoção, sem a qual os fatos são coisa alguma.

O segundo, é que retira dela a essência: a da lenha “guarda-fogo”.

Aquela que separa os que são vencidos daqueles que são apenas derrotados.

Agora já somos (ele mais do que eu, apesar dos cinco dias mais novo que é) homens de cabelos encanecidos, dos que já podem olhar para trás sem nunca tirar os olhos do que está adiante.

Claudia viveu e morreu como uma daquelas pessoas que ignoramos todos os dias

Vamos esquecer Claudia Ferreira em alguns dias, ou em algumas horas. Aconteceu com o ciclista pobre morto pelo carrão do filho de Eike.

Choramos, esperneamos e rapidamente esquecemos: é assim. Não temos tempo a perder. Somos bacanas e temos muito que fazer.

Por isso devemos refletir sobre o caso com urgência, ou ninguém estará mais minimamente interessado no assunto.

Claudia foi o Brasil que ninguém quer, que ninguém enxerga. É o Brasil dos ignorados, dos desprezados, dos que só vemos quando nos servem pessoalmente na faxina de casa, na mesa de um bar ou em coisa do gênero.

E assim será enquanto não houver uma mudança radical na mente do brasileiro.

Na Escandinávia, ninguém tem o direito de se julgar melhor que alguém apenas porque é mais rico. Um lixeiro lá é respeitado como um integrante vital da sociedade.

É uma cultura oposta à que vigora no Brasil. Por trás do igualitarismo notável dos escandinavos está, como falei tantas vezes no DCM, a Janteloven – as leis de Jante.

Jante é uma cidade fictícia criada por um romancista local décadas atrás, e ali a regra número 1 era exatamente aquela: ninguém é melhor ou pior que ninguém por causa das posses.

No Brasil, os desvalidos não existem. Como disse o marido de Claudia, ela foi tratada como “bicho”.

Alguns se indignaram não com o tratamento dado a Claudia, mas com a comparação, e é verdade: os animais não são tratados assim.

Numa frase infame, Boris Casoy foi flagrado, algum tempo atrás, dizendo que lixeiros não podiam ser felizes. Podem – mas não no Brasil.

Talvez o maior fracasso de Lula e Dilma tenha sido o de não transformar a mente do brasileiro. Continuamos a ver as Claudias, ou os Amarildos, como se fossem nada. Mais precisamente: continuamos a não vê-los.

Só a polícia vê. Em geral, para matar.

O sofrimento, a humilhação, a fome, as privações — a subvida chegou ao fim para Claudia. A pior coisa que pode ocorrer a alguém é nascer, escreveu Schopenhauer. Parece que ele pensava nas Claudias do mundo.

Não acredito em Deus, mas gostaria que ele existisse para proporcionar em algum lugar uma reparação a quem veio apenas para penar, como Claudia.

Mas a história de Claudia não termina nela.

São quatro filhos, e lamentavelmente eles seguirão um caminho muito parecido com o da mãe, porque é assim que são as coisas no Brasil.

Tivesse nascido na Escandinávia, ela estaria andando de bicicleta, sorridente, cabelos tratados, roupas bonitas, dentes impecáveis. O Estado lá cuida de todos, não apenas dos privilegiados.

Seus quatro garotos estariam em boas escolas, falariam línguas, dormiriam em camas acolhedoras e jamais lhes faltaria comida na mesa.

Mas não.

Claudia nasceu no Brasil, para seu infortúnio. E viveu e morreu como uma brasileira invisível, como uma daquelas pessoas, tantas, que a gente ignora todos os dias, todos os dias, e todos os dias.

MENSALÃO DO PSDB COLOCA JOAQUIM BARBOSA CONTRA A PAREDE

Embora o relator já tenha concluído seu voto sobre a ação penal 536, o presidente do STF não colocou na pauta de votação desta semana o que fazer com ela.

Brasília – A batata quente da ação penal 536, o chamado “mensalão do PSDB”, está assando nas mãos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, mas ele ainda não sabe o que fazer com ela. Na última quarta (12), o ministro relator da ação, Luís Roberto Barroso, afirmou à imprensa que concluiu seu parecer e gostaria de discuti-lo com a corte o mais rápido possível. O presidente do STF, entretanto, não a incluiu na pauta desta semana. Ele já deve prever que, qualquer que seja a decisão do tribunal, ele sairá perdendo.

O caso se refere às denúncias de um suposto esquema de corrupção armado em Minas Gerais para beneficiar a reeleição do então governador, Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998. Apresenta inúmeras similaridades com o chamado “mensalão do PT”, já julgado pela corte, embora tenha ocorrido só cinco anos depois, em 2003. Envolve, inclusive, alguns personagens em comum, como os publicitários Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, apontados como os operadores do esquema tucano, e já condenados pela participação no petista.

O impasse ocorre porque, apesar das similaridades evidentes entre os casos, o STF agiu com dois pesos e duas medidas. Os réus do “mensalão do PT” foram todos eles julgados pelo STF, inclusive os que não tinham o chamado foro privilegiado e, por isso, deveriam ter tido direito ao duplo grau de jurisdição, em instâncias diferenciadas. Já o processo do mensalão do PSDB foi desmembrado: as denúncias contra réus sem mandato eletivo foram remetidas para a justiça mineira. No STF, só sobrou o processo contra o único político ainda em exercício de mandato: o próprio ex-governador que, até fevereiro deste ano, atuava como deputado federal pelo PSDB.

Em fevereiro, porém, para escapar dos holofotes de um julgamento no STF, ele acabou renunciando e, portanto, perdeu a prerrogativa do foro privilegiado.  Na época, o relator da ação condenou a manobra. “O STF tem reagido um pouco quando considera que tem havido algum tipo de manipulação da jurisdição. Não estou fazendo nenhum tipo de juízo de valor, mas é um dois elementos a serem considerados”, disse Barroso aos jornalistas.

Foi o que ocorreu, por exemplo, no caso do ex-deputado Natan Donadom, eleito pelo PMDB de Rondônia, que, em 2010, um dia antes de ir a julgamento pelo STF, decidiu renunciar ao mandato para que o processo fosse reencaminhado à 1ª instância. A corte, porém, decidiu mantê-lo e o condenou à prisão. Em 2007, porém, ocorreu o contrário. O então deputado Ronaldo Cunha Lima, do PMDB da Paraíba, renunciou ao cargo cinco dias antes do julgamento e seu processo foi transferido para o tribunal inicial. Ele acabou morrendo, em 2012, sem acertar suas contas com a justiça.

Nos dois casos, Barbosa votou pela competência do STF para julgar os ex-deputados. Perdeu e ganhou, mas manteve a coerência. Agora, a situação é outra. Desgastado com a esquerda por conta das arbitrariedades cometidas durante o julgamento da ação penal 470, o ministro precisa manter o apoio que conseguiu da direita e da imprensa que a serve se quiser, de fato, se dedicar à carreira política. E isso, claro, inclui arrumar uma desculpa jurídica plausível para beneficiar Azeredo, como a corte já o fez ao desmembrar o processo do ‘mensalão do PSDB’ e retardá-lo ao máximo.

Entretanto, a estratégia pode significar também um certo desgaste com a opinião pública. Ficará impossível disfarçar o tratamento diferenciado dispensado a petistas e tucanos. Será como uma confissão final de que este novo STF rigoroso e impassível com a corrupção de que ele é garoto-propaganda não existe para todos, mas apenas para réus provenientes do campo popular. E este também não é o perfil desejável para um pretenso candidato que tem como principal bandeira a moralidade política. 

Ação Penal 470: uma exceção para a história

Ao bem afamado Péricles, o ateniense, é atribuída a opinião de que, embora sendo certo que nem todos têm sabedoria para governar, a capacidade de julgar um governo em particular é universal. A observação parece valer com razoável generalidade. Por exemplo: nem por faltar um diploma em medicina está um adoentado impedido de avaliar a competência do profissional que o assiste. Assim, ainda que não portadaor de títulos ou conhecimentos para ocupar assento no Supremo Tribunal Federal, tenho como direito constitucional e recomendação de um clássico grego inteira liberdade para opinar sobre a Ação Penal 470.

Posso dispensar a cautela de não me indispor com aquele colegiado, pois não tenho licença para advogar oficialmente ou não a causa de quem quer que seja. E contrariando desde logo o juízo de algumas pessoas de bem, não enxergo qualquer efeito pedagógico nesse julgamento e não desejo em hipótese alguma que se repita em outros processos. Falacioso em seu início, enredou os ministros em pencas de distingos argumentativos e notória fabricação de aleijados fundamentos jurídicos. Não menciono escandalosos equívocos de análise com que a vaidade de alguns e a impunidade de todos sacramentaram, pelo silêncio, o falso transformado em verdadeiro por conluio majoritário. Vou ao que me parece essencial.

A premissa maior da denúncia postulava a existência de um plano para a perpetuação no poder arquitetado por três ou quatro importantes personagens do Partido dos Trabalhadores. Até aí nada, pois é aspiração  absolutamente legítima de qualquer partido em uma ordem democrática. Não obstante, é também mais do que conhecido que o realismo político recomenda, antes de tudo, a busca da vitória na próxima eleição. Não existe a possibilidade logicamente legítima de extrair de uma competição singular, exceto por confissão dos envolvidos, a meta de perpetuação no poder de forma ilegal ou criminosa. Pois o procurador-geral da República pressupôs que havia um plano transcendente à próxima eleição, a ser executado mediante meios ilícitos. 

A normal aspiração de continuidade foi denunciada como criminosa, denúncia a ser comprovada no decorrer do julgamento. E aí ocorreu essencial subversão na ordem das provas. Ao contrário de cada conjunto parcial de evidências apontar para a solidez da premissa era esta que atribuía a frágeis indícios e bisbilhotices levianas uma contundência e cristalinidade que não possuíam. Todos os ministros engoliram a pílula da premissa e passaram a discutir, às vezes pateticamente, a extensão de seus efeitos. Dizer que a mídia reacionária ajudou a criar a confusão, que, sim, o fez, não isenta nenhum dos ministros da facilidade com que caíram na armadilha arquitetada pelo procurador geral e pelo ministro relator Joaquim Barbosa. 

Era patético, repito, o espetáculo em que cada ministro procurava nos textos legais quer a inocência, quer a culpabilidade dos acusados. Em momentos, fatos que eram apresentados por um ministro como tendo certa significação, derivada da premissa, e por isso condenava o acusado pelo crime supostamente cometido, os mesmos fatos eram apresentados como significando o oposto e, todavia, servindo de comprovação da culpabilidade do acusado. Exemplo: a ministra Carmem Lucia entendeu que o fato de a mulher de João Paulo Cunha ter ido descontar ou receber um cheque em gerência bancária no centro de Brasília comprovava a tranqüilidade com que os acusados cumpriam atos criminosos à luz do dia, desafiadoramente. Já a ministra Rosa Weber interpretou o mesmo fato como uma tentativa de esconder uma ação ilegal e, portanto, João Paulo Cunha, seu marido, era culpado. Uma ação perfeitamente legal, note-se, o desconto de um  cheque, sofreu dupla operação plástica: uma transformou-o em deboche à opinião pública, outra o encapotou como um pioneiro ato blackbloc. Dessas interpretações contraditórias, seguiu-se a mesma conclusão condenatória, pela intermediação da premissa maior, segundo a qual qualquer ato dos indiciados estava associado àquele desígnio criminoso.

Estando os acusados condenados conforme tal rito subversivo, o julgamento de outras acusações (sendo o julgamento “fatiado” como bem arquitetou o relator Joaquim Barbosa, enfiando-o aos gritos pela goela de nove dos 11 ministros) se iniciava assim: tendo ficado provado que o réu cometeu tal e tal crime, lá se ia nova acusação como se se tratasse de um reincidente no mundo do crime em momentos diferentes no tempo. E mais, como se a condenação já estabelecida houvesse confirmado a veracidade da premissa maior sobre a existência de um plano político maligno. Pois assim foi até o fim: a premissa caucionando indícios frágeis – e até mesmo a total ausência de indícios como na fala da ministra Rosa Weber explicando que aceitava a culpabilidade de José Dirceu justamente pela inexistência de provas – e os indícios frágeis, convertidos em condenações, emprestando solidez a uma estapafúrdia premissa.

Foi igualmente lamentável o espetáculo da dosimetria. Como calcular penas segundo a extensão e intensidade do agravo, se a existência do agravo pendia de farrapos de indícios? E como calcular se o que sustentava os indícios era uma conjetura dialeticamente tornada plausível por esses farrapos e para a qual não há pena explícita consignada?

Todos os ilícitos comprovados, e vários o foram, se esclarecem e adquirem sentido terreno quando se aceita o crime confesso de criação e utilização de caixa dois.

Esta outra acusação foi desvirtuada pela mídia e pelos ressentidos de derrotas eleitorais, apresentando-a como tentativa de inocentar militantes políticos.

Notoriamente, buscou-se punir de qualquer modo os principais nomes do Partido dos Trabalhadores. A seguir, sucederam-se os contorcionismos para a montagem de um roteiro em que se busca provar o inexistente.

Não há nada a copiar neste julgamento de exceção – a Ação Penal 470. 

Dilma indica filha de ministro do STF para desembargadora federal

Vejam como as coisas funcionam nesse país. A filha de Marco Aurélio Mello cuja mãe Sandra de Sanctis também atua no judiciário, é desembargadora federal, foi indicada a desembargadora federal pela presidenta Dilma Houssef depois de concorrer a uma vaga pelo quinto constitucional vindo a compor uma lista tríplice sendo a mais votada com outros dois colegas de profissão mais experientes.

A classe  em peso votou na garota prodígio de apenas 37 aninhos de idade. Adivinhem por que? Se você pensou que foi porque os advogados que votaram na filha do ministro Marco Aurélio de Mello o fizeram pelo fato de advogarem no STF, ou na intenção de afagar o ego do ministro se não acertou com 100% de precisão andou bem perto.

Certamente muitos desses advogados bajuladores, principalmente os das grandes bancas que têm livre acesso aos ministros do STF e influência para demandarem um poderoso lobby junto a classe em favor da filha do ministro foram decisivos para colocar o nome dela na lista tríplice e ainda por cima, em primeiro lugar, fator decisivo já que há uma tradição nefasta adotada por Lula e seguida por Dilma de sempre indicar o primeiro de qualquer lista tríplice sem olhar as qualificações, posicionamentos ideológicos, o espírito de classe que predomina nessas corporações apinhadas de privilégios que quando chegam ao conhecimento da velha mídia deveriam ser fortemente denunciados em nome do interesse público mas são cuidadosamente guardados como moeda de troca para se fazer barganhas e chantagens como as que enredaram o Procurador Geral da República, Roberto Gurgel, uma blindagem somente possível se e quando quem detém tal cargo de poder se submeter aos interesses espúrios desses meios de comunicação.

No caso de Gurgel que saiu incólume de uma série de denúncias do senador Fernando Collor de Mello de haver prevaricado ao sentar-se em cima de 2 grandes operações da PF que retardaram a eclosão do esquema de corrupção de Carlinhos Cachoeira e outros figurões da oposição o preço pago foi fazer uma denúncia contundente em desfavor dos réus da ação penal 470, o famigerado mensalão. A via de escape de Gurgel. Tivesse apresentado uma denúncia diferente conforme exigiam as provas dos autos teria sido escalpelado em praça pública numa campanha midiática que colocaria a PGR moralmente de joelhos perante a opinião pública.

Se Letícia Mello não fosse filha de quem é jamais seria indicada a desembargadora federal. Não na idade que tem, não pela experiência que lhe falta. Isso mostra o tipo de justiça que temos nesse país, funcionando à base do compadrio, do apadrinhamento. Uma justiça de elite para as elites. Uma jovem advogada que agora é funcionária pública de um cargo vitalício com salários e sinecuras na casa dos milhares, sem passar por concurso público, apenas por ostentar o sobrenome de um ministro do STF, membro de uma justiça aristocrática, colocada numa lista tríplice pela maioria de advogados classistas que atua no STF, tendo livre acesso aos ministros daquela corte para fazer os ditos "embargos auriculares" que tanto influenciam as decisões de certos ministros.

E nossa presidenta? Ah, nossa presidenta! refém desse sistema político carcomido cumpre a parte que lhe cabe neste latifúndio, dá a canetada que finalizou uma situação que é uma tremenda infâmia em desrespeito aos outros dois advogados que concorreram com a filha do ministro apenas para dá ares de legalidade a uma escolha já de antemão conhecida, no afã de fazer um mimo ao ministro Marco Aurélio Mello para ver se distende a trincheira oposicionista infincada no STF e lá receba um melhor tratamento. Isso é Brasil e é assim que funciona.