E agora?

Aconteceu o que eu havia falado e venho falando o PT de Caraguatatuba perdeu os seus melhores apoios e para finalizar terá que caminhar sozinho.... 

E para melhorar o PT não deve eleger nenhum vereador com tem aconteceu nas ultimas eleições.....

Blog do Guilherme Araújo terá uma radio própria na internet 24hs.

E vem ai mas uma novidade!!!
O consultor de negócios e politica Guilherme Araújo esta fechando mas um projeto e desta vez o Blog do Guilherme Araújo terá uma radio própria na internet 24hs.

Quem é Quem Comissão Executiva Nacional do PRB

Marcos Antônio Pereira

Presidente Nacional
George Hilton Cecílio

Presidente do Conselho de Ética
Augusto Henrique Pereira

Presidente do Conselho Fiscal
Antônio Bulhões

Presidente do Conselho Político
Eduardo Lopes 

1º Vice-presidente
Heleno Silva 

2º Vice-presidente
Evandro Garla 

Secretário-Geral
Lúcia Brasil 

1ª Secretária
Josiel Ferreira da Silva

2º Secretário
Joaquim Mauro da Silva 

1º Tesoureiro
Adriana Aparecida Bezerra  

2ª Tesoureira
France Helen Assumpção Neves

Suplente
Raul Batista de Souza  

Suplente
Tânia Cristina Magalhães

 Suplente
Wanderson Dias Pereira 

Suplente
Gerson Pereira Passos 

Vogal
Leny Bernardo dos Santos

Vogal
Sanny Braga de Vasconcelos

Vogal
Eduardo Lopes 

Líder no Senado Federal
Antônio Bulhões 

Líder na Câmara dos Deputados 

                                       Liderança do PRB

Câmara dos Deputados, Anexo IV, subsolo, sala 18
CEP 70160-900 Brasília/DF
Telefone: (61) 3215-9880
prb.secretario@gmail.com

O Partido PRB Instituição política democrática, defensora do bem comum e de uma sociedade livre

É com grande satisfação que apresentamos o Partido Republicano Brasileiro - PRB, uma instituição política democrática, defensora do bem comum e de uma sociedade livre, que tem o intuito de promover a gestão orçamentária participativa, conselhos e colegiados municipais, debates e audiências que promovam de fato um governo afinado com a vontade popular.

O PRB nasceu para defender o direito político dos cidadãos brasileiros; para defender os direitos humanos e sociais com a construção de escolas, postos de saúde, hospitais e moradia; para defender os direitos da criança, do adolescente, do idoso; para promover a preservação do meio-ambiente. Prega a liberdade de expressão, os valores da família e, sobretudo, acredita que a administração pública deve estar a serviço dos interesses coletivos.

O PRB defende, entre outros princípios, o pluripartidarismo e a representatividade, como fundamentos relevantes para o fortalecimento democrático, a manutenção dos direitos e das garantias trabalhistas, gerando mais empregos com salários compatíveis com a realidade do brasileiro.

Desse modo, apresentamos a você, brasileira e brasileiro, um novo conceito de partido, pois entendemos que a política é o instrumento essencial para alcançarmos o pleno desenvolvimento da sociedade. Assim, o nosso compromisso político é com a democracia, com a justiça social e com a igualdade de condições e de oportunidades para todos, pois a luta é contínua pelo bem-estar dos cidadãos brasileiros e essa é a inspiração permanente do PRB.

Na certeza de que a mudança no cenário político de nosso País é desejo de todos, o PRB foi criado para unir esforços, especialmente nesse sentido.

Contamos com o vosso apoio.

Um forte abraço.

 

Marcos Pereira

Presidente Nacional do PRB

Programa do Partido Republicano Brasileiro - PRB

O Partido Republicano Brasileiro - PRB, organizado segundo os ditames do sistema democrático representativo consagrado pela Constituição Federal, apresenta-se à sociedade brasileira como instrumento político de promoção do desenvolvimento econômico e social do País e do seu povo, de acordo com os princípios de liberdade, igualdade e fraternidade entre os cidadãos, os quais inspiram, desde o seu nascimento, os movimentos republicanos modernos.

É nosso entendimento que a República, como comunidade de homens livres, deve ser o espaço de realização das aspirações de cada cidadão a uma vida digna, e ao pleno desenvolvimento de suas potencialidades materiais e espirituais. O Estado deve exercer a sua soberania no sentido de assegurar aos cidadãos brasileiros condições efetivas de vencer a pobreza, de reduzir as disparidades de renda e de alcançar a felicidade individual e familiar.

Princípios básicos republicanos:

1. A única fonte legítima do poder político é o voto livre do povo;

2. É intolerável toda forma de discriminação entre os cidadãos, seja de natureza econômica, social, de raça, religiosa ou de qualquer outra espécie;

3. O sistema federativo exige efetivo equilíbrio fiscal entre as unidades que o compõem, devendo ser revertida a tendência dos últimos anos de excessiva concentração tributária e de poderes orçamentários e fiscais pela União;

4. A política econômica deve visar ao desenvolvimento econômico e social, mediante a utilização plena e soberana dos recursos humanos e materiais da sociedade, dentro de critérios responsáveis em relação ao meio ambiente;

5. Os segmentos frágeis da sociedade, principalmente os jovens, os idosos e os portadores de necessidades específicas, devem gozar de atenção especial do Estado.


Objetivo

O PRB tem por objetivo um projeto de sociedade para o Brasil baseado nos princípios republicanos da liberdade individual e de associação para fins pacíficos, da promoção do Estado do bem estar social com base no desenvolvimento sócio-econômico auto-sustentado segundo as potencialidades do País, e na garantia do direito ao trabalho remunerado alicerçado em forte compromisso do Estado de criação das condições macroeconômicas de pleno emprego, conforme preceitua a Constituição da República.

Da Política

O sistema político de representação democrática, derivado dos ideais republicanos históricos, deve ser complementado, em termos contemporâneos, por mecanismos de efetiva participação republicana nos negócios públicos, mediante aproximação entre a esfera política e a vida social, de forma a assegurar a vigilância cidadã sobre os procedimentos dos agentes públicos na condução das atividades do Estado.

Do Estado

O PRB considera dever do estado assegurar a todos os cidadãos e seus dependentes os direitos sociais consignados na Constituição Federal, para o que é essencial garantir condições adequadas e dignas de remuneração de pessoal, assim como de investimento e de custeio, às corporações estatais de execução de políticas públicas encarregadas constitucional e legalmente de responder pelo serviço público em todo o território nacional.

Do Trabalho

O direito ao trabalho remunerado, como única fonte de sobrevivência digna para os que nasceram sem herança, é entendido como em pé de igualdade com o direito à propriedade privada, sendo dever do Estado garantir as condições macroeconômicas capazes de assegurá-lo a todos os cidadãos aptos e dispostos a trabalhar.

Da Economia

É dever do Estado promover o desenvolvimento econômico do País e criar as condições macroeconômicas para que, em regime de capitalismo regulado, e combinando a força da iniciativa privada com o planejamento estratégico indicativo governamental, todo o potencial material e humano da sociedade seja mobilizado, seguindo critérios razoáveis de responsabilidade ambiental, para a criação de renda, de riqueza e de postos de trabalho, com adequada retribuição do capital e do trabalho, e sob o ordenamento de um sistema fiscal e tributário moderno, justo e eqüitativo.

Da Educação

O Estado deve assegurar ao povo educação básica gratuita, seja por meio de uma estrutura educacional própria, seja por meio de estruturas privadas devidamente regulamentadas. O ensino de qualidade, em todos os níveis, com remuneração adequada de professores e pessoal auxiliar, é o principal instrumento para a ascensão social, pelo que deve figurar entre as prioridades nacionais.

Da Saúde

O Estado deve assegurar a todos os brasileiros, assim como a estrangeiros que se encontrem em território nacional, um eficiente e universal sistema público de saúde.

Da Moradia

Todo cidadão brasileiro deve ter acesso à propriedade privada e à moradia digna. O Estado deve garantir o acesso facilitado a linhas de crédito adequadas para aquisição de casa própria, em especial nos segmentos de renda média e baixa.

Das Relações Internacionais

As controvérsias internacionais devem ser resolvidas de forma pacífica, o que implica repúdio à guerra como meio de solução de conflitos internacionais.

Da Defesa

Às Forças Armadas devem ser garantidos os meios para cumprir o seu papel de defensora da Nação, com digna remuneração de seus servidores e de adequado equipamento. O PRB defende um orçamento estável de Defesa, que inclua suficiente provisão para a pesquisa e para o desenvolvimento científico e tecnológico, cujas conquistas possam ser revertidas em favor da indústria civil.

Da Religião

O PRB defende a liberdade de crença e a liberdade de culto. Ninguém deve ser preterido ou preferido em função de sua opção religiosa.

Benefício para as pessoas que têm gagueira Deputada Rosangela Gomes apresenta projeto que cria a "Lei do Gago" no Rio de Janeiro

 

RIO DE JANEIRO (RJ) – A deputada estadual Rosangela Gomes (PRB) desenvolveu um projeto denominado “Lei do Gago”, que cria a concessão de descontos na tarifa de telefone dos cidadãos portadores de distúrbios na fluência e na temporalização da fala. O projeto se estende tanto para o serviço de telefonia fixa, quanto para o de celular. De acordo com a Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), o texto deve entrar em pauta para votação em breve.

Recentemente, Rosangela Gomes se reuniu com representantes da Associação Brasileira da Gagueira (ABRA Gagueira) para conhecer a necessidade do grupo e para desenvolver o projeto “Lei do Gago”. A fundadora da instituição, Daniela Zackiewicz, comentou a ausência de políticas públicas neste sentido. “A gagueira tem uma base hereditária, neurológica e o componente emocional piora muito mais a situação. É bom saber que existe uma parlamentar interessada em uma parceria para mudar a visão da sociedade sobre um caso tão importante.”

Para a deputada do PRB, o encontro revelou o real sentido da deficiência e refletiu a situação das pessoas gagas no dia a dia. “Elas sofrem ‘bullying’ ao serem discriminadas por conta da dificuldade na fala, principalmente quando são expostas ao público”, disse Rosangela Gomes.

Após a reunião, o grupo decidiu lançar uma enquete online (www.abragagueira.org.br) para saber se as pessoas concordariam ou não com a criação do projeto de lei. No encontro também estavam presentes a professora Leila Nagib, mestre na área de fonoaudiologia da Faculdade de Medicina UFRJ; e três representantes da ABRA Gagueira no Rio de Janeiro: Renato Teixeira (Niterói), Roberto Alexandre (Rio de Janeiro) e Luiz Fernando (Teresópolis).

ABRA Gagueira é uma organização não governamental que não possui fins lucrativos. Desde 2001, a instituição tenta defender, elevar e garantir uma melhor qualidade de vida para as pessoas que gaguejam.

Superintendente do Ministério da Pesca quer analisar projeto que regulamenta setor em MT Marlene Assunção, que tomou posse recentemente, vai realizar uma grande avaliação da atividade no estado

 

CUIABÁ (MT) – A nova superintendente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) em Mato Grosso, Marlene Assunção, disse que o seu setor é fundamental para o desenvolvimento econômico do estado. A dirigente falou sobre um projeto de lei, regulamentando a atividade pesqueira, que tramita na Assembleia Legislativa. Pelo texto, o portador da carteira de pescador amador poderá realizar somente a modalidade de “pesque e solte”, enquanto o profissional terá “uma redução do limite permitido” para sua produção mensal.

Marlene Assunção disse que vai analisar a proposta para saber se cabe uma discussão sobre o assunto. “Há secretarias que cuidam da legislação ambiental, mas em toda proposta cabe discussão. Temos que debater o tema com pessoas que possam contribuir no campo das ideias, até que se chegue a um encaminhamento que seja bom tanto para o trabalhador quanto para o ambiente em que vivemos”, pontuou.

O primeiro passo da nova superintende do MPA, que foi empossada na semana passada, será a realização de uma grande avaliação de como está o setor em Mato Grosso. Marlene ressaltou que quer conhecer todas as demandas do segmento. “Podem ser criadas novas políticas de implantação e podemos propor algo para inovar.”

Segundo ela, a orientação do ministro da Pesca e Aquicultura, Marcelo Crivella, é que o órgão existe por causa do pescador, não o contrário. “Temos o compromisso de agir para que o trabalhador desse segmento seja um profissional bem assistido. Com isso, Mato Grosso e o Brasil saem ganhando.”

O vereador de Cuiabá Washington Barbosa (PRB) pediu apoio do ministério para a região. “Hoje contamos com 8.893 pescadores ativos em 19 colônias espalhadas pelo estado. Precisamos somar forças para garantir políticas públicas e sustentabilidade a essa categoria”, disse o parlamentar republicano.

Popó é homenageado na Câmara Deputado recebe voto de louvor pela vitória na luta que encerrou sua brilhante carreira no boxe

 

BRASÍLIA (DF) – A Câmara dos Deputados registrou em seus anais um voto de louvor em homenagem ao deputado Acelino Popó, como homenagem pela “ilustre vitória na luta de encerramento de sua carreira como boxeador”. Popó se despediu dos ringues com um inquestionável nocaute técnico sobre o desafiante Michael Oliveira, de 22 anos. Apesar da pouca idade, Oliveira tem uma carreira que chama a atenção com apenas uma derrota em 18 lutas – esta foi apenas a primeira derrota do pugilista.

Em um dos momentos mais marcantes da despedida oficial de Popó, o lutador, abraçado ao filho no centro do ringue, dizia: “Essa é pra você meu filho.” Popó aceitou retornar ao boxe após cinco anos, encerrando uma carreira brilhante de tetracampeão mundial com 39 vitórias (33 nocautes) e somente duas derrotas.

Popó volta agora a se dedicar ao mandato parlamentar no qual tem tido uma atuação destacada em defesa do esporte nacional e na proteção aos atletas brasileiros. Presidente da Frente Parlamentar Mista, o deputado pela Bahia apresentou quatro projetos ligados ao setor. Dentre eles, a regulamentação da atividade de Artes Marciais Mistas (MMA, em inglês) e a criação de uma medida para preservar a saúde do profissional de luta.

O esporte, por sinal, é uma das prioridades do PRB. No Distrito Federal, por exemplo, o secretário da pasta é republicano. Célio René é o primeiro ex-atleta a ficar à frente da secretaria de Esporte local. Carateca, seis vezes campeão brasileiro e detentor de quatro títulos panamericanos, Renê tem dedicado sua gestão a integração das comunidades em áreas esportivas, como as Vilas Olímpicas, unindo projetos de qualificação profissional e educacional com atividades físicas.

São João das Duas Pontes terá projeto “Mãos que Fazem” Iniciativa beneficia mulheres com filhos pequenos em contexto de vulnerabilidade social

 

SÃO PAULO (SP) – A prefeita de São João das Duas Pontes, no interior paulista, Nilza Bozeli Cezare (PRB), acompanhada da presidente do Fundo Social de Solidariedade e primeira dama de São Paulo, Lu Alckmin, assinou o termo de convênio do projeto de geração de renda “Mãos que Fazem”. A iniciativa beneficia uma faixa da população que almeja a geração de renda sem mudanças drásticas na sua rotina, pois trata de mulheres com filhos pequenos em um contexto de vulnerabilidade social.

“A mulher cada vez mais tem assumido a responsabilidade de prover o sustento da família, a ganhar força no mercado de trabalho, mas, na maioria das vezes, se depara com as barreiras da baixa escolaridade e desqualificação profissional”, defende o projeto. Para fazer frente a esta demanda, o Fundo Social de Solidariedade criou o projeto de geração de renda “Mãos que Fazem”.

Para oferecer melhoria na qualidade de vida dessas famílias, o projeto estimula e apoia ações voltadas a atividades produtivas para a mulher, contribuindo para o fortalecimento das organizações comunitárias, o crescimento da economia local e a criação de alternativas de trabalho. O resultado é uma melhoria da qualidade de vida da população em situação se exclusão.

Fundação Republicana Brasileira realiza curso de formação política no Maranhão Evento aconteceu na Assembleia Legislativa, em São Luís, e foi assistido por centenas de militantes

 

SÃO LUÍS (MA) – O PRB do Maranhão reuniu aproximadamente 500 militantes para o Curso de Formação Política, da Fundação Republicana Brasileira, no auditório da Assembleia Legislativa. O curso foi ministrado pelo cientista político e professor Leonardo Barreto, que abordou temas de relevância social como noções de organização do estado brasileiro, republicanismo e participação da mulher na política.

Também participaram da iniciativa o presidente regional do PRB-MA, deputado federal Cleber Verde; o deputado estadual Marcos Caldas (PRB);  o chefe da Casa Civil do Maranhão, Luís Fernando da Silva; o superintendente da Pesca e Aquicultura, Júnior Verde; o secretário estadual da Pesca, Dayvson Franklin; além de 42 prefeitos. O Curso de Formação Política segue percorrendo os estados brasileiros e o próximo será realizado no Pará, no dia 23 deste mês.

Inflação perde força em seis das sete capitais pesquisadas Informação foi divulgada pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV)

O Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) atingiu 0,43% na primeira semana de junho, encerrada no último dia 7. A taxa mostra uma queda de 0,09 ponto percentual sobre a apuração anterior, segundo levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da Fundação Getulio Vargas (FGV).

Das sete capitais pesquisadas, apenas Brasília apresentou acréscimo, passando de 0,4% para 0,42%. Embora as demais capitais tenham apresentado índices menores do que os do fechamento de maio, os aumentos mantêm-se mais altos em duas localidades: Salvador (de 1,01% para 0,78%) e Recife (de 0,86% para 0,75%).

No Rio de Janeiro, o IPC-S ficou em 0,4% ante 0,46%. Em Porto Alegre, a alta foi bem menos intensa com 0,22% ante 0,4%; em São Paulo, 0,39% ante 0,43% e em Belo Horizonte, 0,35% ante 0,39%.

Dois dos oito grupos de despesas pesquisados tiveram redução na taxa com destaque para transportes (de -0,11% para -0,39%). Entre os motivos que levaram a essa queda estão os preços dos automóveis que caíram na média de 0,9% para 2,08%.

Em comunicação, também houve diminuição mais acentuada do que na última pesquisa (de -0,13% para -0,18%) e, nesse caso, o resultado reflete a queda da mensalidade de TV por assinatura (de 1,02% para 0%).

A maior taxa foi registrada no grupo despesas com alta de 3,63%, mas ligeiramente inferior à pesquisa passada (3,73%). Essa oscilação foi influenciada pela ração animal (de 1,02% para 0,05%). No grupo saúde e cuidados pessoais, a taxa passou de 0,7% para 0,54% com os preços dos medicamentos em alta de 0,67% bem abaixo da anterior (1,42%).

Em vestuário, o IPC-S subiu 0,65% ante 0,93% e no grupo educação, leitura e recreação (de 0,23% para 0,14%). Nesse grupo o destaque foi o valor dos ingressos em teatros e outras salas de espetáculos com variação de 0,44% ante 0,85%.

O único índice cuja elevação foi acima da apuração anterior foi o do grupo alimentação (de 0,61% para 0,76%), provocada pelo aumento de preços das hortaliças e legumes (de 6,26% para 10,23%).

Os cinco itens que mais influenciaram o IPC-S foram: cigarros (de 9,19% para 8,51%); tomate (de 14,57% para 27,18%); refeições em bares e restaurantes (de 0,67% para 0,72%); taxa de água e esgoto residencial (de 1,94% para 1,89%); e aluguel residencial (de 0,67% para 0,7%).

Senador pede mais investimentos em Educação Eduardo Lopes adverte que Brasil corre riscos em um futuro próximo se não priorizar o ensino

 

BRASÍLIA (DF) – Em discurso no plenário do senado, o parlamentar republicano Eduardo Lopes (RJ) voltou a pedir mais investimentos na educação, apontada como instrumento capaz de alavancar e sustentar o desenvolvimento pessoal e social. “Estamos vivendo a ‘Era do Conhecimento’. É dever das autoridades públicas trabalhar pela democratização do ensino público de qualidade”, advertiu o senador republicano.

Durante seu pronunciamento, Lopes citou editorial do jornal ‘O Estado de São Paulo’ que analisou dados do ensino médio brasileiro. “Os números são inquietantes: 13,1% dos estudantes do ensino médio das redes pública e privada foram reprovados em 2011”, alertou o senador.  Para Lopes, tais números carregam um significado muito triste para o Brasil. “Eles demonstram que mais de 13% dos estudantes matriculados no ensino médio nacional não sabem ler, escrever e calcular com um mínimo de aptidão”, avaliou.

Mesmo admitindo que a diminuição da evasão escolar em 2011, quando comparada com a de 2010, é uma boa notícia, Lopes alerta que, sem mais investimentos na Educação, o Brasil terá graves problemas no futuro. “Nós temos que investir na educação. Precisamos fazer acontecer de forma estratégica esse imenso potencial jovem do nosso País. Defendo um modelo capaz de estimular a formação de indivíduos autônomos e críticos, aptos a construir um Brasil verdadeiramente justo, fraterno e próspero”, concluiu.

Reunião com os presidentes regionais do PRB Jovem Foi apresentada a nova identidade visual da militância e debatidas metas para as eleições deste ano

 

BRASÍLIA (DF) – O presidente nacional do PRB Jovem, deputado Evandro Garla (PRB), se reuniu com os presidentes regionais da militância na sede do partido, na capital federal. Na pauta, vários assuntos foram abordados. Em destaque, a nova identidade visual do PRB Jovem, além de metas e diretrizes que serão utilizadas na campanha eleitoral de 2012.

Inicialmente o presidente convidou militantes do PRB Jovem para apresentação da nova camiseta da militância, que será utilizada como padrão. Em seguida, apresentou a nova logo do PRB Jovem e do PRB institucional, orientando todos os presidentes regionais a utilizar a nova identidade visual definida pelo partido.

Na oportunidade, Evandro falou sobre a rede social do partido, a Rede 10, que surgiu por iniciativa do presidente nacional do PRB, Marcos Pereira. O dirigente preparou essa nova ferramenta de comunicação republicana com o propósito de integrar os filiados de todo o Brasil, por meio de debates, troca de experiências, compartilhamento de fotos, vídeos e notícias do PRB em cada cidade.

Evandro Garla falou aos presidentes sobre a necessidade de se divulgar e participar ativamente da rede social, com empenho e presença na comunidade. “Este é o novo canal para debater e apresentar propostas de políticas públicas para a juventude. Vamos, neste primeiro momento, convidar toda a militância do PRB Jovem para acessar a rede”, finalizou o presidente.

Na sequência, o deputado Evandro Garla apresentou aos presidentes regionais as metas e diretrizes que serão utilizadas na campanha eleitoral de 2012. Durante a reunião, foram esclarecidas dúvidas e houve orientação sobre qual será o procedimento do PRB Jovem na campanha de prefeitos e vereadores, com o intuito de melhorar o trabalho desenvolvido por cada região.

O presidente ressaltou ainda a importância do comprometimento de todos nas eleições deste ano. “Estamos trabalhando para eleger candidatos a prefeito em três capitais: São Paulo, Salvador e Maceió, além de 1400 vereadores e 100 prefeitos”, finalizou. Dentre os presidentes regionais do PRB Jovem, estavam presentes Jean Madeira (SP), Júlio Santos (PE), Thiago Magalhães (DF), Luiz Carlos Souza (BA), Jair Heuert (GO), Rui Alves (MS), e Dayvid Windson (RS).

Punição a prefeitos que não instalem Conselhos Tutelares Parecer de Antônio Bulhões em defesa da criança é aprovado na CCJ

 

BRASÍLIA (DF) – A Comissão de Constituição e Justiça, da Câmara dos Deputados, aprovou o relatório do líder do PRB, Antônio Bulhões, favorável ao projeto que pune prefeitos que deixarem de garantir, na previsão orçamentária municipal ou na sua execução, os recursos necessários ao funcionamento do Conselho Tutelar em sua cidade. Em defesa do mérito do projeto, o republicano destacou que é dever do município, por determinação contida nos art. 132 e 134 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instalar e prover o regular funcionamento do Conselho Tutelar. “Entretanto, muitos só o fazem depois de instados pela Justiça”, lembrou.

O parlamentar criticou os chefes de executivo municipais que não contemplam em seus orçamentos a dotação específica para o Conselho Tutelar: “Ou quando o fazem, consignam dotação simbólica ou repassam a verba para outros fins. De sorte que, há municípios que o órgão sequer foi instalado!” Segundo o líder, diante desse quadro, o Ministério Público tem ingressado em juízo para compelir os executivos municipais a criar e formar os Conselhos Tutelares, em atendimento a determinação legal. “Hoje, tramitam na Justiça centenas de ações civis públicas para que os executivos municipais façam a devida previsão orçamentária e providenciem instalações, pessoal de apoio e meios adequados para o funcionamento dos Conselhos”, afirmou

 Segundo Bulhões, o projeto em análise pode efetivamente tirar do papel vários conselhos tutelares, possibilitando que uma série de ações infrações ao ECA, e consequentemente, á criança,. Sejam coibidas. “Os Conselhos Tutelares são uma das principais ferramentas para a infância com dignidade. Qualquer medida que possibilite suas instalações e seu funcionamento de forma plena é meritória e deve ser estimulada."

Eleições Calendário Eleitoral 2012 Datas importantes no 1º semestre

 

BRASÍLIA (DF) – 2012 é ano de eleições municipais no Brasil. Os mais de 136 milhões de eleitores devem ir às urnas, no dia 7 de outubro (em primeiro turno), para escolher prefeitos, vice-prefeitos e vereadores dos mais de 5,5 mil municípios do País. O Tribunal Superior Eleitoral já aprovou o Calendário Eleitoral que vai nortear o pleito.

A partir do dia 7 de abril, todos os programas de computador utilizados nas urnas eletrônicas para os processos de votação, apuração e totalização, poderão ter suas fases de especificação e de desenvolvimento acompanhadas por técnicos indicados pelos partidos políticos, pela Ordem dos Advogados do Brasil e pelo Ministério Público.

10 de abril marca o início do prazo a partir do qual fica vedado aos agentes públicos fazer, na circunscrição do pleito, revisão geral da remuneração dos servidores públicos que exceda a recomposição da perda de seu poder aquisitivo ao longo do ano da eleição.

Já no dia 9 de maio termina o prazo para o eleitor requerer sua inscrição eleitoral ou pedir transferência de domicílio. 9 de maio também é o último dia para o eleitor que mudou de residência dentro do município pedir alteração no seu título eleitoral, e para o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida solicitar sua transferência para Seção Eleitoral Especial.

De 10 a 30 de junho acontecem as convenções partidárias para escolha dos candidatos que vão concorrer aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nos mais de 5,5 mil municípios brasileiros.

Desde o dia 1º de janeiro está proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da Administração Pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior, bem como os programas sociais executados por entidade nominalmente vinculada a candidato ou por esse mantida, ainda que autorizados em lei ou em execução orçamentária no exercício anterior.

O calendário também prevê que, a partir do primeiro dia do ano, todas as pesquisas eleitorais realizadas devem ser registradas, no Juízo Eleitoral competente para o registro das respectivas candidaturas, as informações previstas em lei.