GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer

GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer
Desde o início de suas atividades, em 1996, o GACC - então Grupo de Apoio à Criança com Câncer - existe para aumentar a expectativa de vida e garantir a oferta e a qualidade global do tratamento oferecido integral e indistintamente a crianças e jovens com câncer, diagnosticados com idades entre 0 e 19 anos incompletos, independente de sexo, cor, religião ou posição socioeconômica.

terça-feira, 30 de agosto de 2011

Miss Ilhabela 2011

A jogadora de futebol, Débora Azevedo, de 21 anos, foi eleita Miss Ilhabela 2011 no último sábado em evento realizado pelas “Amigas do Fundo de Solidariedade”, no Esporte Clube Ilhabela. O título de 1ª Princesa ficou com Bianca de Souza, 20 anos. Já Rayne Prates Souza, 18 anos, conquistou o título de Miss Simpatia. O tradicional Baile de Aniversário da Cidade foi animado pela Banda Faixa Nobre. O concurso abriu a programação festiva dos 206 anos de emancipação político-administrativa do arquipélago e contou com apoio da Prefeitura.

Estado vai assumir educação de presos do Centro de Detenção Provisória

A partir do ano letivo de 2012, as aulas no CDP serão administradas pela EE Avelino Ferreira; atualmente 85 detentos estão na alfabetização e ensino fundamental

Mara Cirino

Litoral Norte – As aulas dentro dos Centros de Detenções Provisórias (CDPs) serão assumidas pela Secretaria de Educação do Estado. Até então, elas são ministradas pela Fundação Professor Dr. Manoel Pedro Pimentel (Funap), mas faltaria chancela da educação para ser reconhecido. Com isso, muitos presos não tinham o reconhecimento do curso que faziam na unidade prisional.
Segundo a direção do CDP de Caraguatatuba, atualmente 32 detentos estão em processo de alfabetização e 53 estão nos ensinos fundamental e médio. O diretor da unidade, Walnir Aparecido Bosso, explica que o ensino é aberto àqueles que querem estudar.
Para isso, outros 52 estão nas aulas de inglês, 170 se inscreveram no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), dos quais 105 aguardam resultados. Também participaram no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e esperam a classificação.
Para melhorar a educação, as Secretarias de Administração Penitenciária (SAP) e Educação finalizam as tratativas para passar a administração educacional dos presos em todo o Estado de São Paulo. Por conta do tempo, a previsão é que o processo seja iniciado a partir do ano letivo de 2012, de forma que as aulas sejam reconhecidas e o preso possa receber seu diploma de conclusão de curso no final do processo estudantil.
Na região, as aulas serão atreladas à Escola Estadual Avelino Ferreira, que fica no bairro Porto Novo, no lado sul de Caraguatatuba, onde também está localizado no CDP.
Atualmente, segundo a direção da unidade, há 1.027 detentos no local, o que corresponde a 32,42% acima da capacidade, calculada em 768. A maioria, cerca de 40% do total, está lá por envolvimento com o tráfico de entorpecentes, seguindo por roubos e furtos, além de crimes violentos.

Estrada ruim prejudica novos convênios com CDP

Além das aulas e cursos, um programa que chama a atenção dentro do Centro de Detenção Provisória (CDP) são as oficinas de qualificação profissional. Hoje, há uma fábrica de móveis dentro das instalações da unidade onde pelo menos 40 internos fazem o trabalho de entrelaçamento e montagem de sofás, cadeiras, mesas em estilo rústico.
O valor mínimo pago é de R$ 40, dependendo da peça confeccionada, e o dinheiro recebido vai para uma Conta Pecúlio que ele pode repassar para familiares ou deixar depositado para retirar quando sair.
Mas a direção do CDP encontra dificuldades para levar outras empresas para o centro em função das condições da estrada vicinal de acesso à unidade. São cerca de seis quilômetros de pista de terra e esburacada. Se chove, o local fica intransitável e se está muito seco a poeira toma conta dos veículos. Na avaliação do diretor do CDP, Walnir Aparecido Bosso, se as condições da estrada fossem melhor, “com certeza haveria mais pessoas interessadas em fornecer seus serviços”, diz Bosso, lembrando que o empresário deve levar a material prima até o CDP e depois retirar o produto manufaturado pelos presos.
Preso na escola ou trabalhando é contemplado com redução da sua pena, conforme prevê a legislação. Por isso, para cada 18 horas de estudo ou três dias de trabalho, ele tira um dia da pena reduzida.

Prefeitura promove capacitação de auxiliares das creches municipais

A Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal da Educação, promoveu na manhã deste sábado o I Encontro de Formação de Educadores, voltado às Auxiliares de Desenvolvimento Infantil que trabalham nas unidades de ensino infantil, com crianças de 1 a 5 anos. Cerca de 70 profissionais participaram da capacitação que foi ministrada pela pedagoga Luciana Sobral, membro da OMEP (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar). “O I Encontro de Formação teve o propósito de sensibilizar os educadores para que tenham um olhar significativo sobre a infância, mostrando que a criança pequena precisa de um profissional prático e reflexivo que precisa saber ouvir, brincar e compartilhar com entusiasmo todos os momentos vividos na escola”, explicou a pedagoga que ministrou a capacitação.
Dentre os diversos temas, o conteúdo apresentado abordou como cuidar e conversar com as crianças de 1 a 4 anos por meio de atividades lúdicas e orientações gerais sobre a rotina de uma creche.
Para a Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Elisete Lenz, recentemente contratada por meio de Concurso Público, a capacitação foi bastante produtiva. “Aprendemos a importância sobre a atenção e o carinho que as crianças precisam ter nesta fase, pois farão toda a diferença em um futuro próximo. Também foram abordados no curso outros procedimentos do cotidiano da equipe da creche, informações que para mim foram bastante positivas, pois estou como auxiliar há apenas dois meses”, explicou a auxiliar.

Municipalização

No início deste ano, a Prefeitura promoveu a municipalização de todas as creches da cidade. Além da unidade da Barra Velha, também passou a administrar as creches do Reino, Itaquanduba, Portinho e Vila. Até então, todas eram de responsabilidade da Associação Creche de Ilhabela, entidade conveniada com a Prefeitura. Hoje, a creche é a chamada sala de convivência (1 a 2 anos). Depois, o aluno segue para o minimaternal (2 a 3 anos e 3 a 4 anos); Fase I (4 a 5 anos) e Fase II (5 a 6 anos).
Também com o processo de municipalização, os pais não precisam mais pagar as taxas que variavam entre R$ 20 e R$ 30, que eram cobradas até então pela entidade conveniada. No início de 2010, a Prefeitura já havia municipalizado as unidades do Itapecerica, Bexiga e Armação.
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), ressalta que os investimentos hoje vão da criança ao idoso. “Creche é responsabilidade da Prefeitura. Assim como o ensino de 6º ao 9º ano, no qual a municipalização foi um sucesso e hoje a Prefeitura acompanha de perto todas as ações desenvolvidas, o mesmo ocorre com as creches. Entre as principais mudanças, já conseguimos abrir a creche aos finais de semana”, concluiu Colucci.

Frediani assume presidência da Câmara e vereadores afastados aguardam recurso

O novo afastamento de três vereadores ubatubenses, em função da Ação que apurou supostas irregularidades nas últimas eleições do Conselho Tutelar, gerou mais uma reviravolta na composição da mesa diretora da Casa. Com a ausência de Romerson de Oliveira (presidente), de Silvinho Brandão (primeiro vice-presidente) e de Claudinei Xavier (primeiro secretário), a direção do Legislativo teve de realizar sessão extraordinária para a reorganização dos cargos.
Como os suplentes dos três edis afastados ainda não foram empossados, os sete vereadores decidiram que a composição da nova mesa diretora seria realizada com os membros atuais. Aprovada pelos parlamentares, a direção da Câmara Municipal de Ubatuba ficou da seguinte forma: Rogério Frediani (PSDB), presidente; José Americano (PPS), primeiro vice-presidente; Gerson de Oliveira (PMDB), segundo vice-presidente; Mauro Barros (PSC), primeiro secretário; Ricardo Cortes (DEM), segundo secretário.
Em contato com a assessoria de imprensa da Câmara, a reportagem foi informada que o poder Legislativo local não foi comunicado oficialmente sobre a posse dos suplentes dos vereadores afastados. Romerson de Oliveira, Claudinei Xavier e Silvinho Brandão já entraram com recurso contra a decisão e esperam o julgamento ainda nessa semana. Em caso de confirmação do afastamento, Capitão Macário, Cinel e Xibiu são os suplentes que aguardam respectivamente o resultado das questões judiciais.
Os três parlamentares foram condenados na instância local e um embargo impetrado pela promotoria após o julgamento ainda solicitou o afastamento dos cargos ocupados. Agora, Romerson, Silvinho e Claudinei tentam reverter ambas as decisões no Tribunal de Justiça do Estado. O jurídico da casa de Leis ressalta que a defesa dos vereadores está sendo realizada de maneira particular, sem a participação dos advogados do Legislativo.
Na sessão da semana passada, o trio já tinha sido afastado pela Justiça e a votação dos projetos e vetos foi realizada pelos sete vereadores restantes. Na ocasião, a Câmara derrubou os vetos do prefeito, inclusive, com a necessidade de voto do então presidente Rogério Frediani (PSDB), para completar os 2/3 necessários.

Prefeito revoga lei que autoriza troca de terreno público no Saco da Ribeira

Na noite de hoje a Câmara realiza a 26ª sessão do ano e o encontro deve contar novamente com apenas sete vereadores entre as dez cadeiras que compõem o Legislativo local. Em meio à reestruturação organizacional dos cargos parlamentares, os políticos votam hoje quatro projetos de Lei, sendo três de autoria do executivo e um do tucano Rogério Frediani. Entre eles destaque para Projeto do prefeito que revoga a Lei Municipal n° 3364, de 06 de abril de 2011. O texto que pretende ser suspenso autoriza a troca de um terreno público no saco da Ribeira, onde atualmente funciona o Posto de Saúde do bairro. A permuta, que ganhou o aval da prefeitura e da Câmara, foi questionada na promotoria e, após intervenção do poder judiciário, a iniciativa retrocedeu deve ter como fim a revogação da legislação citada.
Além desse assunto, os vereadores debaterão sobre o texto que cria o cargo de motorista de trator agrícola, sobre o projeto que dá denominação de “Espaço Esportivo Edson Lino Melchior - Bengala” ao campo de futebol do Bairro do Maranduba, além da proposta que concede isenção de tributos incidentes sobre o imóvel ocupado pela Associação dos Deficientes de Ubatuba (Aduba), que especifica.

Nota de esclarecimento do vereador Romerson de Oliveira

Venho a público esclarecer os fatos relacionados à ação popular movida pelo representante do Ministério Público – Processo nº 268/2010 – onde se discute os fatos acontecidos na eleição do Conselho Tutelar. Ocorre que a divulgação da sentença proferida pelo magistrado de 1ª instância, que culminou com o meu afastamento e de mais dois vereadores, além dos conselheiros eleitos que ocupavam o pólo passivo da referida ação, causa certa comoção social, tendo em vista a intensa publicidade tendenciosa, negativa e desprovida de embasamento técnico que é feita com base nessa decisão.
O que não se divulga, e que está ao alcance de qualquer cidadão, uma vez que por força do princípio constitucional da publicidade, todos os atos processuais são públicos, é que todo o processo está alicerçado no testemunho de pessoas que “ouviram dizer” ou “ficaram sabendo”, ou pior ainda, nas testemunhas que foram, equivocadamente, beneficiadas com o benefício do anonimato configurando flagrante cerceamento de defesa. O que o cidadão precisa saber é que quem realmente perde com tudo isso é a própria sociedade, que fica a mercê de pessoas que usam o judiciário com fins puramente eleitoreiros. Afastando os que são realmente capazes e compromissados com o interesse público.
Acredito, firmemente, que tais arbitrariedades serão devidamente sanadas nas instâncias superiores e assim poderei novamente concluir a missão para o qual fui investido. Por fim, quero aqui consignar, em especial atenção a você que depositou seu voto em mim, que encaro tudo isso como mais um desafio a ser superado, que em hipótese alguma vou esmorecer e lutarei até o fim para fazer dessa cidade um lugar melhor para todos, sem distinção.
Romerson de Oliveira (vereador Mico)

Conselho de Cultura realiza pesquisa sobre o setor

Recém-formado, o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Ilhabela (Compci) realizou na última semana sua reunião mensal em que seus membros e suplentes entregaram os questionários aplicados com cerca de 200 munícipes de diferentes bairros, faixas etárias e níveis escolares.
A pesquisa faz parte de um diagnóstico que deverá ser a base do Plano Municipal de Cultura com as diretrizes para os próximos anos.
O Compci é composto por 16 membros, sendo representantes do poder público e da sociedade civil organizada, com a seguinte composição: um representante de cada secretaria, sendo de Cultura, Educação e Turismo, um representante da Fundação Arte e Cultura de Ilhabela (Fundaci), outro da Câmara Municipal, um do Parque Estadual, um do poder executivo, além de nove representantes das seguintes entidades:
Espaço do Artesão, Espaço Cultural Pés no Chão, Elementos da Natureza, Associação de Músicos de Ilhabela, Instituto Ilhabela Sustentável, Associação Amigos da Biblioteca, Liga das Entidades Carnavalescas de Ilhabela, Associação dos Congueiros, Ponto de Cultura Azimuth e Associação do Movimento Afro descendente de Ilhabela.
Os conselheiros têm se reunido mensalmente em encontros abertos ao público, na Secretaria Municipal da Cultura, desde abril deste ano e já aprovaram seu Regimento Interno e instituíram dois Grupos de Trabalho (GT Diágnóstico e GT Plano de Cultura) e elegeram sua presidente Tina Bruncek (Pés no Chão).
A pesquisa teve como objetivo identificar as ações culturais, os agentes culturais e sua abrangência na cidade, dentre outras informações relevantes ao tema. Após a aplicação, a tabulação e a interpretação, os dados da pesquisa serão levados ao II Fórum Municipal de Cultura – a ser realizado ainda neste ano – que trabalhará os temas elencados.

Cidade se despede de Getúlio Navarro

Foi enterrado ontem, às 8h30, no Cemitério Municipal de Caraguatatuba, no bairro Indaiá, Getúlio Vargas Navarro Magalhães, comerciante aposentado, muito conhecido e querido na cidade, que iria completar, no próximo dia dois de setembro, 69 anos.
Ele faleceu às 8h40 de domingo. Estava internado na UTI do hospital Santos Dumont, em São José dos Campos, Vale do Paraíba, havia uma semana, após ter passado por uma cirurgia para a retirada de um tumor no fígado. Sofreu encefalopatia e teve falência dos rins. “Complicou por ele ser diabético”, comentou sua esposa, Tereza Maria Oliveira Magalhães, aposentada, com quem Getúlio foi casado durante 47 anos. Com ela, morava no Jardim Primavera, junto com um de seus filhos, Getúlio Mario. Sua outra filha, Tânia Pérola, mora na Áustria e não pôde vir se despedir.
Filho de Aldo Navarro Magalhães (que dá nome à rodoviária da cidade) e Pérola de Freitas Magalhães, tinha três irmãos. Nasceu em Monte Santo, sul de Minas Gerais. Depois foram para São Paulo, de onde vieram para Caraguá em 1955, quando ele tinha apenas 12 anos.
Um de seus irmãos, Renato Navarro, fez o hino de Caraguatatuba quando tinha ainda 20 anos de idade.
Foi vereador nos anos 70, e proprietário de um posto de gasolina e de uma sorveteria no Centro da cidade.
“Somos muito gratos a todos os amigos que nos deram muita força e acompanharam com muitas orações esta última semana de luta. Cada um na sua religião nos confortou muito. Foi uma grande demonstração de fé”, disse Tereza.
Ela contou também que Getúlio era uma pessoa muito alegre, divertida, que gostava muito de brincar. Apesar de ser mineiro, amava Caraguá. “Ele estava realizado porque pôde ver o neto nascer e acompanhar sua vida até os sete anos de idade. Esse era um grande sonho dele”, disse. “Ele vai fazer muita falta, mas a gente precisa aceitar a vontade de Deus”, finalizou, emocionada.

Prefeitura promove capacitação de auxiliares das creches municipais

Prefeitura de Ilhabela, por meio da Secretaria Municipal da Educação, promoveu na manhã deste sábado o I Encontro de Formação de Educadores, voltado às Auxiliares de Desenvolvimento Infantil que trabalham nas unidades de ensino infantil, com crianças de 1 a 5 anos. Cerca de 70 profissionais participaram da capacitação que foi ministrada pela pedagoga Luciana Sobral, membro da OMEP (Organização Mundial Para Educação Pré-Escolar). “O I Encontro de Formação teve o propósito de sensibilizar os educadores para que tenham um olhar significativo sobre a infância, mostrando que a criança pequena precisa de um profissional prático e reflexivo que precisa saber ouvir, brincar e compartilhar com entusiasmo todos os momentos vividos na escola”, explicou a pedagoga que ministrou a capacitação.
Dentre os diversos temas, o conteúdo apresentado abordou como cuidar e conversar com as crianças de 1 a 4 anos por meio de atividades lúdicas e orientações gerais sobre a rotina de uma creche.
Para a Auxiliar de Desenvolvimento Infantil, Elisete Lenz, recentemente contratada por meio de Concurso Público, a capacitação foi bastante produtiva. “Aprendemos a importância sobre a atenção e o carinho que as crianças precisam ter nesta fase, pois farão toda a diferença em um futuro próximo. Também foram abordados no curso outros procedimentos do cotidiano da equipe da creche, informações que para mim foram bastante positivas, pois estou como auxiliar há apenas dois meses”, explicou a auxiliar.

Municipalização

No início deste ano, a Prefeitura promoveu a municipalização de todas as creches da cidade. Além da unidade da Barra Velha, também passou a administrar as creches do Reino, Itaquanduba, Portinho e Vila. Até então, todas eram de responsabilidade da Associação Creche de Ilhabela, entidade conveniada com a Prefeitura. Hoje, a creche é a chamada sala de convivência (1 a 2 anos). Depois, o aluno segue para o minimaternal (2 a 3 anos e 3 a 4 anos); Fase I (4 a 5 anos) e Fase II (5 a 6 anos).
Também com o processo de municipalização, os pais não precisam mais pagar as taxas que variavam entre R$ 20 e R$ 30, que eram cobradas até então pela entidade conveniada. No início de 2010, a Prefeitura já havia municipalizado as unidades do Itapecerica, Bexiga e Armação.
O prefeito de Ilhabela, Toninho Colucci (PPS), ressalta que os investimentos hoje vão da criança ao idoso. “Creche é responsabilidade da Prefeitura. Assim como o ensino de 6º ao 9º ano, no qual a municipalização foi um sucesso e hoje a Prefeitura acompanha de perto todas as ações desenvolvidas, o mesmo ocorre com as creches. Entre as principais mudanças, já conseguimos abrir a creche aos finais de semana”, concluiu Colucci.

Programação de shows do aniversário da cidade começa amanhã no Campo do Galera

A Prefeitura de Ilhabela abre amanhã a programação dos shows de aniversário da cidade, que prosseguem até o dia 7 de setembro, sempre a partir das 22h, no Campo do Galera, na Água Branca. Uma grande festa para comemorar os 206 anos de emancipação político-administrativa do município.
Os três primeiros shows integrarão o encontro da comunidade evangélica “Aviva Ilhabela”. Nesta quarta, o show será da banda gospel The Brothers.
Já na quinta-feira, será a vez do cantor e compositor Régis Danese, sucesso com a música “Entra na minha casa”. Na sexta-feira, o show será da cantora gospel Beth Alves. O “Aviva Ilhabela” começa às 20h, com a apresentação de bandas locais e pregação de ministros evangélicos.
A noite do Aniversário da Cidade, sábado, será animada pelo show da cantora baiana Daniela Mercury. A baiana trabalha hoje o novo show “Canibália”, no qual a música divide o espaço com a dança.
Daniela traz para o público suas referências do samba, evocando a alegria de imortais da música brasileira, como Dorival Caymmi, Ary Barroso, Baden Powell e Vinícius de Moraes. O rap, o hip-hop, o funk, o rock, a salsa e o merengue também têm espaço garantido no espetáculo. Em Canibália, Daniela canta o Brasil de Renato Russo e Elis Regina. É claro que a marca mais particular da artista, o samba-reggae, além de outras tantas influências da vida e da carreira de Daniela estão no palco deste novo espetáculo. Os grandes sucessos da artista fazem parte deste show, como O Canto da Cidade, Maimbê Dandá e Ilê Pérola Negra e Swing da Cor.
Os shows do aniversário da cidade são para todos os gostos. No domingo, quando o Campo do Galera receberá grupos locais para a comemoração do Dia Municipal do Hip Hop, o show será do rapper MV Bill. Em 2007 ganhou projeção nacional com o trabalho “Falcão - Meninos do Tráfico”, exibido no Fantástico, da Rede Globo, e disponibilizado em livro e DVD.
O sertanejo universitário, considerado o ritmo do momento, toma conta do Campo do Galera na noite de segunda-feira, com a dupla Maria Cecília & Rodolfo, que entre as canções de sucesso traz “Você de Volta”, “Tchau, Tchau” e “O Troco”. Na terça-feira, muito soul e black music
com a banda Blackommodoro e na quarta-feira, feriado da Independência, samba e pagode com o grupo Samprazer. Durante todo o mês de setembro, a programação do aniversário da cidade que terá no próximo sábado, às 8h, o hasteamento dos pavilhões e o desfile cívico-militar, prevê ainda uma série de eventos esportivos, exposições culturais e muitas entregas de melhorias à comunidade, como um novo posto de saúde, nova creche, ruas pavimentadas, quadra coberta, reurbanização de praças e muito mais. A agenda completa está na internet (www.ilhabela.sp.gov.br).

Atenção trabalho a vista


 O Blog do Guilherme Araújo coloca disponível algumas opções de vagas .

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Contato: 3883-9247
Vaga disponível: vendedor (a)

Empresa: Lara
Contato: 3883-2041 - Edi ou Priscila
Vaga disponível: vendedora

Empresa: Loja de Conveniência BR Mania
Contato: 8147-7766 - Fabio
Vaga disponível: Balconista

Bem que eles querem fazer parte da Frente supraPartidaria... rsrsrsrsrs

A frente SupraPartidária no meu modo de ver, não esta sendo criada para apoiar determinados candidatos que já teve a sua oportunidade com esta sendo comentado por ai...

A Frente SupraPartidária a qual eu faço parte, quer mudanças e não repetir tudo o que Caraguá já provou....

É hora de mudar.......  

Frente Suprapartidária já.

"Agora é Guilherme Araújo"


"Caraguá tem que mudar, para mudar a maneira de Governar"

Câmara aprecia Veto sobre LDO Pedido de Cassação do Prefeito será lido no Expediente


Ordem do Dia:

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira – 30 de agosto, a partir das 19h30 a sua 27ª Sessão Ordinária semanal do ano e a última do mês. Na pauta Veto, proibição de tabaco, jardim e sacolas plásticas. Pedido de Cassação do Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB) será lido e votado no Expediente.
A Ordem do Dia abre com o Veto Parcial do Executivo, sobre a LDO de 2011, que contêm apenas uma emenda, de autoria do Vereador Pedro Ivo (DEM). O projeto foi aprovado e sancionado pelo Chefe do Executivo, ficando apenas a emenda vetada de forma parcial.
O Vereador Lobinho (PSDB) apresenta propositura proibindo o uso de tabaco nos abrigos para passageiros de ônibus na cidade. Já o Vereador Pedro Ivo apresenta para votação o Programa Pró-Jardim, que versa sobre os cuidados com Viveiros, Parques, Praças, Jardins e demais logradouros públicos, destinados a formação de adolescentes moradores na cidade.
Finalizando o mesmo Parlamentar Pedro Ivo apresenta projeto proibindo a distribuição e venda de sacolas plásticas nos estabelecimentos comerciais de Caraguatatuba.
Destaque se dá ao Expediente da sessão, onde será lido o pedido de Cassação do mandato do Prefeito Antonio Carlos da Silva (PSDB), por descumprimento da Lei Orgânica Municipal quanto ao comparecimento para prestar contas de sua administração no primeiro semestre deste ano. O pedido tem a autoria do advogado José Luiz das Neves e precisa ser aceito e aprovado pelos Vereadores para seja instaurada uma Comissão Parlamentar de Inquérito.
A sessão desta terça o contribuinte poderá ver ao vivo, direto do plenário da Câmara ou pelo site do Legislativo, através do endereço www.camaracaragua.sp.gov.br , bastando acessar Câmara ao Vivo.

27ª. SESSÃO ORDINÁRIA DE 30 DE AGOSTO DE 2011

ORDEM DO DIA
 DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:
VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI – 46/2011 – EXECUTIVO – Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária para o Exercício de 2012.

PROJETO DE LEI Nº 52/2011 – VER AGOSTINHO LOBO DE OLIVEIRA – Dispõe sobre a proibição do uso de tabaco nos abrigos para passageiros de ônibus, no Município.

PROJETO DE LEI Nº 56/2011 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Cria o programa Pró-Jardim – Programa de cuidados com viveiros, parques, Praças, Jardins e demais logradouros Públicos, destinados à formação de adolescentes residentes no município de Caraguatatuba, e dá outras providências.

PROJETO DE LEI Nº 57/2011 – VER PEDRO IVO DE SOUSA TAU – Dispõe sobre a proibição da distribuição gratuita e a venda de sacolas plásticas a consumidores em todos os estabelecimentos comerciais no Município, e dá outras providências.

DENUNCIE INCONSTITUCIONALIDADES


O Blog do Guilherme Araújo dedica este espaço ao cidadão que deseja fazer alguma denúncia sobre leis municipais, estaduais ou federais que sejam inconstitucionais.

Uma lei é inconstitucional se incorrer, basicamente, em duas situações:
(a) a criação da lei não respeitou as regras constitucionais do processo legislativo, o que pode acarretar erro de procedimento ou incompetência do órgão legislativo (formal);
(b) ou a lei criada contém um conteúdo incompatível com as normas constitucionais (material).

A denúncia popular propicia ao cidadão um canal de comunicação com o Blog do Guilherme Araújo e, com isso, lhe possibilita participar da preservação da Constituição.

Nenhum cidadão deve ser obrigado a cumprir uma lei inconstitucional.

A sua denúncia pode impedir que isso ocorra.

O Blog do Guilherme Araújo e você cidadão estamos autorizados a tomar medidas judiciais para impedir que uma lei inconstitucional continue a produzir efeitos não esperados pela Constituição. Uma vez formulada a denúncia, o Blog do Guilherme Araújo analisará as razões do cidadão e, convencendo-se da inconstitucionalidade, tomará as medidas judiciais cabíveis contra a lei inconstitucional, tal como a Constituição determina.

Toda denúncia poderá ser encaminhada ao e-mail: blogdoguilhermearaújo@hotmail.com com as seguintes informações:
(1) a indicação expressa da lei ou ato normativo violador;
(2) a indicação expressa do(s) artigo(s) da Constituição violado(s);
(3) as razões da violação, mesmo que em linguagem popular.

Anexos documentais podem acompanhar a denúncia.

O Blog do Guilherme Araújo promoverá a análise das razões e dará uma resposta ao cidadão, informando a sua posição a respeito da denúncia.

Com esse espaço, o Blog do Guilherme Araújo nada mais faz do que cumprir o dever de zelar pelos valores da democracia e da república.

A coisa ta feia em Caraguá...


Bom dia amigos (a) de Caraguá.

Fico preocupado com as ultimas matérias postadas em alguns meios de comunicação que só servem para criar polemica e fogem da verdade.

A Frente SupraPartidária é fato e isso esta incomodando alguns (......) que vivem de politicagem em Caraguatatuba.

Só posso lamentar, mas dessa vez os (.......) dançarão, e pelo que eu sei, os partidos que fazem parte Frente SupraPartidária consta em ATA.

A Frente SupraPartidária é composta pelos seguintes partidos: PHS, PT, PR, PRB, PT do B, PC do B e PSL.