domingo, 2 de abril de 2023

ATENÇÃO! A SEGURANÇA DO POVO BRASILEIRO PRECISA DE VOCÊ!

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De autoria do deputado federal amigo Coronel Meira (em acordo com o senador Eduardo Girão autor de CPI no Senado) a Comissão Parlamentar MI...

Prefeitura de São Sebastião oferece aulas de judô para comunidade na Enseada

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 A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias da Educação (SEDUC) e do Esporte (SEESP), está promovendo aulas de judô para toda a...

Prefeitura promove curso sobre estudo da história e cultura para professores de São Sebastião

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 Buscando promover educação patrimonial na rede municipal de ensino, a Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria da Educação (SEDU...

Fundação de Saúde Pública convoca 16 técnicos em enfermagem aprovados em processo seletivo

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A Fundação de Saúde Pública de São Sebastião (FSPSS) publicou edital convocando 16 técnicos de enfermagem aprovados no processo de recrutame...

Prefeitura de São Sebastião participa de reunião sobre Plano Nacional de Inclusão Socioeconômica

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A Prefeitura de São Sebastião, por meio das secretarias de Governo (SEGOV), Educação (SEDUC) e Desenvolvimento Econômico e Social (SEDES), p...

São Sebastião utiliza usina móvel para reciclagem de resíduos de construção civil

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 A Prefeitura de São Sebastião firmou com o Consórcio Intermunicipal Três Rios, um Termo de Empréstimo, por tempo indeterminado e sem custo,...

Em alusão ao Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, Prefeitura de São Sebastião promove ações

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A Prefeitura de São Sebastião, por meio da Secretaria de Pessoas com Deficiência e do Idoso (SEPEDI), realiza nos dias 4 e 5 de abril (terça...

Ta chegando o OBSERVATÓRIO SOCIAL DA CIDADE - OSC

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  Fiquei emocionado em ver a receptividade das pessoas ao tomar conhecimento da criação do OBSERVATÓRIO SOCIAL DA CIDADE - OSC , que nasceu ...

Projeto permite que autistas entrem em qualquer lugar com alimentos e objetos próprios Uma das características do TEA é a rigidez comportamental, que provoca uma série de restrições inclusive as relacionadas à alimentação

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  O Projeto de Lei 29/23 permite à pessoa com transtorno do espectro autista (TEA) ingressar em qualquer local com alimentos para consumo pr...

Projeto institui Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal O programa prevê campanha nos meios de comunicação sobre prevenção e diagnóstico, e parcerias para realização de exames

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  O Projeto de Lei 513/23 institui o Programa Nacional de Controle do Câncer Colorretal e, na última semana do mês de março, a Semana Nacion...

Projeto impede apreensão de CNH e passaporte de devedor

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 O Projeto de Lei 668/23 proíbe que devedores inadimplentes sejam impedidos de inscreverem-se em concursos públicos ou tenham a Carteira Nac...

Projeto caracteriza como ato de improbidade descumprir normas sobre piso salarial Deputada diz que há resistências e cita como exemplo o descumprimento reiterado do piso nacional do magistério

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  O Projeto de Lei 961/23, da deputada Professora Luciene Cavalcante (Psol-SP), caracteriza como o descumprimento de normas que regulamentam...

Governo retira de tramitação projeto que regula mineração em terra indígena Hoje essas atividades só podem ser realizadas em solo indígena com prévia autorização do Congresso e mediante consulta às comunidades afetadas

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  O governo solicitou ao Congresso Nacional a retirada de tramitação do Projeto de Lei 191/20 , que regulamenta a exploração de minérios, pe...

Presidente do Congresso promulga cinco acordos internacionais

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  O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou cinco decretos legislativos (DLs) de acordos i...

Grupo da reforma tributária ouve ministra do Planejamento na próxima terça-feira

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  O grupo de trabalho da reforma tributária realiza audiência pública na terça-feira (4) com a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone ...