quarta-feira, 8 de março de 2023

Prefeitura de Caraguatatuba abre inscrições para Corrida do Aniversário da Cidade

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 As inscrições para a 1ª Etapa do Circuito Caraguá de Corrida de Rua/Aniversário da Cidade podem ser feitas até às 23h59 do dia 26 de abril,...

Dia da Mulher: Banco do Povo oferece linha de crédito especial para mulheres empreendedoras

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 Para apoiar as mulheres empreendedoras, a linha ‘Empreenda Mulher’ do Banco do Povo está disponível com condições especiais. O programa tem...

Caraguatatuba lança aplicativo SOS CARAGUÁ PRA ELAS com botão de emergência para mulheres vítimas de violência

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 Em mais um projeto de proteção à mulher, a Prefeitura de Caraguatatuba lançou nesta quarta-feira (08), o aplicativo SOS Caraguá Pra Elas, q...
domingo, 5 de março de 2023

Prefeitura de Caraguatatuba amplia vagas rotativas de estacionamento a partir de segunda

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 A Prefeitura de Caraguatatuba inicia na próxima segunda-feira (6/3) o processo de readequação ao contrato de concessão do estacionamento ro...

IBGE divulgará primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 em abril

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 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a Etapa de Apuração do Censo Demográfico 2022 e divulgará os primeiros res...

Câmara recebe segunda audiência pública das alterações na legislação do CaraguaPrev no dia 9

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 A segunda e última audiência pública dos projetos de lei que adéquam a Lei Orgânica e a Lei Complementar 59/2015 (reorganização do CaraguaP...

Vias serão interditadas a partir de segunda para Prefeitura iniciar instalação de aduelas para obras contra enchente na Região Sul

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 A partir de segunda-feira (6/3), a Prefeitura de Caraguatatuba inicia os preparativos e sinalizações para a execução da travessia na Rodovi...

Uso de máscara no transporte coletivo de Caraguatatuba deixa de ser obrigatório

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 A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do mu...

Prefeitura de Caraguatatuba inicia obras de calçada acessível na Av. Altino Arantes a partir da próxima semana

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 A partir da próxima segunda-feira (6/3), a Prefeitura de Caraguatatuba inicia os preparativos e sinalizações para a obra de adequação para ...

Dia da Família na Escola: sete unidades escolares funcionam neste sábado para entrega de doação de roupas

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 Neste sábado (4/3), as unidades escolares de Caraguatatuba realizam o Dia da Família na Escola com diversas atividades envolvendo pais e al...

Caraguatatuba em reconstrução: conheça as obras pós-chuvas pleiteadas com verbas federais

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 A Prefeitura de Caraguatatuba encaminhou ao Governo Federal uma lista de obras emergenciais necessárias para reconstrução de vias e caminho...

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança

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O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara ...

Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho Entre 2012 e 2021, foram registradas no Brasil 6,2 milhões de comunicações de acidentes de trabalho

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 O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de indenização por acid...

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

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  O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem cond...

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

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 O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a pessoas com deficiê...