domingo, 5 de março de 2023

Prefeitura de Caraguatatuba amplia vagas rotativas de estacionamento a partir de segunda

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 A Prefeitura de Caraguatatuba inicia na próxima segunda-feira (6/3) o processo de readequação ao contrato de concessão do estacionamento ro...

IBGE divulgará primeiros resultados do Censo Demográfico 2022 em abril

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 O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) iniciou a Etapa de Apuração do Censo Demográfico 2022 e divulgará os primeiros res...

Câmara recebe segunda audiência pública das alterações na legislação do CaraguaPrev no dia 9

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 A segunda e última audiência pública dos projetos de lei que adéquam a Lei Orgânica e a Lei Complementar 59/2015 (reorganização do CaraguaP...

Vias serão interditadas a partir de segunda para Prefeitura iniciar instalação de aduelas para obras contra enchente na Região Sul

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 A partir de segunda-feira (6/3), a Prefeitura de Caraguatatuba inicia os preparativos e sinalizações para a execução da travessia na Rodovi...

Uso de máscara no transporte coletivo de Caraguatatuba deixa de ser obrigatório

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 A Prefeitura de Caraguatatuba tornou o uso de máscara de proteção facial facultativo em todos os estabelecimentos públicos e privados do mu...

Prefeitura de Caraguatatuba inicia obras de calçada acessível na Av. Altino Arantes a partir da próxima semana

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 A partir da próxima segunda-feira (6/3), a Prefeitura de Caraguatatuba inicia os preparativos e sinalizações para a obra de adequação para ...

Dia da Família na Escola: sete unidades escolares funcionam neste sábado para entrega de doação de roupas

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 Neste sábado (4/3), as unidades escolares de Caraguatatuba realizam o Dia da Família na Escola com diversas atividades envolvendo pais e al...

Caraguatatuba em reconstrução: conheça as obras pós-chuvas pleiteadas com verbas federais

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 A Prefeitura de Caraguatatuba encaminhou ao Governo Federal uma lista de obras emergenciais necessárias para reconstrução de vias e caminho...

Projeto define como crime hediondo a exploração de trabalho análogo à escravidão Os crimes hediondos são insuscetíveis de anistia, graça, indulto e fiança

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O Projeto de Lei 734/23 classifica como hediondo o crime de exploração de trabalho análogo à escravidão. A proposta, que tramita na Câmara ...

Projeto prevê prioridade para ações de indenização por acidente de trabalho Entre 2012 e 2021, foram registradas no Brasil 6,2 milhões de comunicações de acidentes de trabalho

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 O Projeto de Lei 60/23, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), prevê prioridade de tramitação na Justiça para as ações de indenização por acid...

Projeto proíbe contratação de condenados por crime previsto na Lei Maria da Penha

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  O Projeto de Lei 291/23 proíbe a contratação, na administração pública federal, estadual, distrital e municipal, de pessoas que forem cond...

Projeto obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência

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 O Projeto de Lei 708/23 obriga órgãos públicos a garantir condições de acessibilidade a todos os cidadãos, oferecendo a pessoas com deficiê...

Projeto amplia exigências em plano municipal contra situações de risco Pelo texto, municípios deverão apresentar anualmente um programa de contenção de construções em áreas de risco, com definição de alternativas habitacionais seguras

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 O Projeto de Lei 636/23 exige que os municípios elaborem anualmente programa de contenção de construções irregulares em áreas de risco, com...

Perde a vigência MP que previa isenção fiscal em lucro das aplicações de estrangeiros em títulos privados Como tem força de lei, seus efeitos serão considerados válidos enquanto ela esteve vigente

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 Perdeu a vigência nesta quarta-feira (1º) a Medida Provisória 1137/22 , que concedia a residentes ou domiciliados no exterior isenção de Im...

Projeto cria 70 cargos efetivos no Conselho Nacional de Justiça Presidente do CNJ argumenta que a estrutura do órgão é a mesma desde sua criação, em 2011

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 O Projeto de Lei 683/23, do Supremo Tribunal Federal (STF), cria 20 cargos de analista judiciário e 50 de técnico judiciário no Conselho Na...