sexta-feira, 3 de março de 2023

CaraguaPrev recadastra inativos aniversariantes de março

›
 O Instituto de Previdência do Município de Caraguatatuba (CaraguaPrev) faz a prova de vida obrigatória dos aposentados e pensionistas anive...

Atleta de Caraguatatuba é vice-campeão de torneios internacionais de handebol no Chile

›
 O jogador do time de Caraguatatuba, Yago Collares, 29 anos, foi vice-campeão da Copa Internacional de Handebol de Rancagua, disputada entre...

Prefeitura divulga resultado da eleição do Conselho dos Direitos da Mulher de Caraguatatuba

›
 A Prefeitura publicou o resultado da eleição das novas representantes da sociedade civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Ca...

PAT de Caraguatatuba está com 93 vagas de emprego

›
 O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba está com 93 oportunidades de emprego até sexta-feira (03). Destaque para cinco...

Prefeitura de Caraguatatuba realiza em fevereiro Operação Tapa Buracos em 23 bairros

›
 A Prefeitura de Caraguatatuba realizou somente neste mês de fevereiro a Operação Tapa Buracos em pelo menos 23 bairros da cidade. Mesmo com...

Prefeitura de Caraguatatuba abre 300 vagas de castração de cães e gatos nesta sexta-feira

›
 O Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) de Caraguatatuba realiza apenas nesta sexta-feira (03) o agendamento para 300 vagas de castração gra...

Prefeitura de Caraguatatuba inicia obras de pavimentação e drenagem em trechos do Balneário dos Golfinhos

›
A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Obras Públicas, deu início nesta semana nas obras de pavimentação e drenagem no bai...

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

›
 O Projeto de Lei 57/23 aumenta em 1/3 a pena para os crimes contra a dignidade sexual no caso de retirada de preservativo sem consentimento...

Projeto inclui construção de condomínios residenciais para idosos vulneráveis em política nacional

›
 O Projeto de Lei 384/23 inclui a promoção de programas de construção e manutenção de condomínios residenciais voltados para pessoas idosas ...

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência

›
 A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (2), em sessão plenária, o Projeto de Lei 1883/21 , que cria o Programa Crédito da Mulher...

Projeto impede distribuição de proventos por empresas que causaram desastres ambientais Pela proposta, os proventos só poderão ser pagos a acionistas após o ressarcimento das partes atingidas

›
 O Projeto de Lei 740/23 suspende o pagamento de proventos a acionistas de sociedades por ações quando elas estiverem envolvidas em desastre...

Piso da enfermagem lidera participação popular nos canais da Câmara dos Deputados em 2022 Em segundo lugar está a proposta de reforma administrativa, que não chegou a ser votada no Plenário

›
 O projeto de lei que institui o piso salarial nacional dos profissionais de enfermagem foi o que mais mobilizou os usuários dos veículos de...

Projeto propõe criação de delegacias especializadas em proteção animal Segundo o texto, por meio dessas delegacias, e mediante convênio com clinicas públicas ou particulares, o Poder Público prestará assistência veterinária

›
 O Projeto de Lei 211/23 disciplina a criação e o funcionamento de Delegacias Especializadas em Proteção Animal (Depa), com a finalidade de ...

Projeto define fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais A fibromialgia causa dor no corpo todo, principalmente na musculatura, cansaço, alterações de memória e atenção, ansiedade, depressão

›
 O Projeto de Lei 598/23 considera a fibromialgia como deficiência para todos os efeitos legais, e obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a f...

Projeto prevê capacitação de equipes de saúde para atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência Cursos serão ministrados em caráter continuado, para fins de reciclagem e atualização, e na formação de novos profissionais

›
 O Projeto de Lei 309/23 determina que os membros das equipes de todos os níveis de atenção à saúde tenham acesso a cursos de capacitação em...