sexta-feira, 26 de agosto de 2022

Cármen Lúcia é empossada ministra efetiva do TSE A partir de agora, ela passa a ocupar uma das três cadeiras destinadas aos ministros do STF na Justiça Eleitoral

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A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha tomou posse para compor o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em cargo efetivo. Durante a cerimônia, o ...

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos sistemas das Eleições 2022 começa na segunda (29) Durante uma semana, TSE fará a compilação dos programas. Encerramento no dia 2 de setembro, com as assinaturas digitais dos sistemas, contará com a presença de autoridades

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  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realiza, na próxima semana, a Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas Eleitorais que s...

Horário eleitoral gratuito em rádio e televisão começa nesta sexta (26) No primeiro dia, serão exibidas as propagandas para os cargos de governador e senador, bem como para deputado estadual e distrital

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  Começa nesta sexta-feira (26) e prossegue até 29 de setembro o horário gratuito da propaganda eleitoral, que será veiculado nas emissoras ...

Portal de Dados Abertos do TSE disponibiliza perfil do eleitorado brasileiro Acesso é gratuito e aprimora a cultura de transparência do Tribunal

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  O   Portal de Dados Abertos   do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibiliza 16 conjuntos de dados com informações sobre as caracterís...

Programa de Desinformação do TSE vence prêmio internacional Tribunal foi citado também nas menções honrosas com missão internacional realizada em junho de 2021, nas eleições suplementares de Petrolândia (SC)

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  O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um dos vencedores da primeira edição do  Global Electoral Justice Network Awards ,  prêmio instituíd...

Lei prorroga dedução no Imposto de Renda para incentivo ao esporte Nova lei também eleva limites para desconto no IR: de 6% para 7%, para pessoas físicas, e de 1% para 2%, para empresas

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O presidente Jair Bolsonaro sancionou com veto a Lei 14.439/22 , que prorroga até 2027 os incentivos, por meio de dedução no Imposto de Ren...

Confira as principais novidades da nova urna eletrônica para as Eleições 2022 Equipamento, mais moderno, trará mais segurança, além de oferecer novos recursos de acessibilidade

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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresentou o novo modelo da urna eletrônica que será util...

Inaugurada em 1996, urna eletrônica terá um novo modelo nesta eleição Urna eletrônica é parte da história das eleições brasileiras desde 1996

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  A urna eletrônica começou a ser usada em 1996. Primeiramente, em algumas cidades. A partir de 2000, passou a ser usada nacionalmente. Para...

Número de candidaturas indígenas é o maior desde o início da autodeclaração Neste ano, 178 candidatos se declararam indígenas ante 134 em 2018

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  Nestas eleições, o número de candidatos indígenas é o maior desde 2014, quando começou a autodeclaração racial das candidaturas. Naquele a...

Projeto criminaliza conduta de chefe do Executivo que não cumpre jornada mínima Pelo texto, presidente da República, governadores e prefeitos deverão trabalhar pelo menos oito horas por dia

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  O Projeto de Lei 2078/22 criminaliza a conduta do chefe do Poder Executivo que não respeita a jornada mínima de trabalho. Pelo texto, inco...

Comissão discute sustentabilidade do Fundo de Garantia

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 A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados discute nesta sexta-feira (26) a sustentabilidade do Fun...

Entra em vigor lei que moderniza legislação do cooperativismo de crédito Nova lei torna impenhorável a quota-parte do cooperado, permite campanhas para atrair novos associados e muda regras de governança

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 Entrou em vigor nesta quinta-feira (25) a lei complementar que atualiza diversas regras do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo (SNCC), ...

Lei cria programa de microcrédito para estimular pequenos negócios Valor dos empréstimos que poderão ser obtidos varia de R$ 1,5 mil (pessoas físicas) a R$ 4,5 mil (pessoa jurídica)

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  O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.438/22 , que cria novas linhas de microcrédito para pessoas físicas e microempreendedores i...

Em coletiva, Barroso ressalta segurança da urna e confiabilidade do sistema de votação Ministro e equipe visitaram nesta segunda (13) fábrica em Manaus (AM) que produz módulos da urna eletrônica. Em seguida, o presidente do TSE falou com a imprensa

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  O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, voltou a destacar os mecanismos de segurança, auditabili...

Comissão enviará ofício ao TSE alertando sobre riscos à segurança de servidores e mesários na eleição Entidades temem atos de violência contra prédios da Justiça Eleitoral e servidores com a divulgação do resultado

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A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados deverá enviar, em breve, um ofício ao presidente do Tribunal Superior Elei...