quinta-feira, 25 de agosto de 2022

GABRIEL MONTEIRO Parou o Centro Comercial de Campo Grande na Zona Oeste do RJ

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É com muito trabalho e satisfação que vejo o resultado de um trabalho serio e hoje o cidadão de bem se rendeu de forma voluntaria ao meu can...

Projeto prevê devolução em dobro do auxílio emergencial recebido indevidamente Punição será aplicada se o beneficiário não fizer a restituição voluntária dos valores

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  O Projeto de Lei 1925/22 estabelece que o beneficiário de auxílio emergencial deve devolver aos cofres públicos os valores recebidos indev...

Presos provisórios e adolescentes internados têm direito de votar nas eleições Para que uma seção eleitoral seja instalada nos estabelecimentos penais, é necessário que haja pelo menos 20 eleitores

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 A Constituição Federal assegura o direito de votar aos presos provisórios e aos jovens que cumprem medidas socioeducativas, por não terem o...

E-título substitui título eleitoral impresso; conheça os demais apps da eleição Entre os apps estão o Pardal, que permite o envio de denúncias, e o Resultados, que permite acompanhar a apuração dos votos

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 Lançado em 2018, o e-Título é o aplicativo da Justiça Eleitoral que substitui o tradicional título de eleitor impresso no dia das eleições....

Projeto abre crédito de R$ 42 milhões para aeroportos, rodovias e transporte aquaviário

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 24/22 abre crédito suplementar de R$ 88,9 milhões para remanejar dotações de oito órgãos feder...

Projeto remaneja R$ 550 mil para projetos de desenvolvimento local na Paraíba

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 25/22 abre crédito suplementar de R$ 550 mil para Companhia de Desenvolvimento dos Vales do Sã...

Projeto transfere R$ 4,4 milhões para obra rodoviária em Formosa (GO)

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 29/22 abre crédito suplementar de R$ 4,4 milhões para construção da intersecção número 1, na r...

Projeto limita taxa de juros ao dobro da Selic ou no máximo 12% ao ano Proposta foi apresentada à Comissão de Legislação Participativa pela Auditoria Cidadã da Dívida

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O Projeto de Lei Complementar (PLP) 104/22 veda, em quaisquer contratos ou operações financeiras, taxas de juros superiores ao dobro da taxa...

Projeto responsabiliza o Estado pela Chacina de Acari Proposta prevê pagamento vitalício de um salário mínimo mensal pela União aos parentes em 1º grau das vítimas

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  A Câmara dos Deputados analisa proposta que responsabiliza o Estado pelo desaparecimento de 11 pessoas sequestradas por homens armados na ...

Proposta fixa regras para pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça

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O Projeto de Lei 1436/22 altera artigos do Código de Processo Civil sobre o pagamento de peritos que prestam serviço à Justiça. Hoje a remu...

Projeto isenta advogado de responsabilidade por emissão de parecer jurídico

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 O Projeto de Lei 1958/22 estabelece que não será imputada responsabilidade ao advogado pela emissão de parecer ou opinião jurídica. A propo...

Projeto permite que advogado recorra para juiz definir honorários Atualmente, é necessário propor uma ação autônoma para estabelecer a cobrança que já deveria constar na decisão transitada em julgado

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O Projeto de Lei 1811/22, do deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA) , permite que advogados utilizem  embargos de declaração para que o jui...

Projeto restringe direito de seguradora cobrar ressarcimento de terceiro que cause dano a segurado Lei atual permite à seguradora cobrar o prêmio na contratação do seguro e reaver o valor pago ao cliente por meio da sub-rogação

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  A Câmara dos Deputados analisa proposta que a limita a sub-rogação nos contratos de seguro aos atos dolosos (quando há intenção) de tercei...

Projeto prevê novas causas de impedimento de juiz A legislação atual prevê nove casos de impedimento; projeto acrescenta duas novas hipóteses

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  A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 1809/22, que altera o Código de Processo Civil  para estabelecer novas hipóteses em que o ...

Projeto abre crédito de R$ 2,5 milhões para apoiar pequenos e médios produtores rurais

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O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 27/22 abre crédito suplementar de R$ 2,5 milhões em favor do Ministério da Agricultura, Pecuár...