quarta-feira, 17 de agosto de 2022

Projeto prevê especialista indicado por associação médica em comissão de tecnologias do SUS Hoje, a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias conta com a participação do Conselho Nacional de Saúde e do Conselho Federal de Medicina

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 O Projeto de Lei 213/22 assegura a participação de um especialista indicado pela Associação Médica Brasileira (AMB) na Comissão Nacional de...

Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar neste ano usando cadastro biométrico Pandemia interrompe coleta de digitais e biometria só deve ser concluída em 2026, diz TSE

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 Mais de 118 milhões de brasileiros poderão votar nas eleições deste ano por meio do cadastro biométrico – sistema que verifica eletronicame...

Votos em branco e nulos são descartados e não beneficiam ninguém Mesmo que mais de 50% dos eleitores anulem o voto, a eleição não é anulada

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 No Brasil, o voto é obrigatório. No entanto, o eleitor é livre para não escolher candidato algum. O cidadão é obrigado a comparecer às urna...

Eleitor com deficiência pode pedir mudança para zona eleitoral adaptada até quinta Nas eleições deste ano 1,2 milhão eleitores declararam algum tipo de deficiência ou mobilidade reduzida

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 Eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida podem pedir a transferência de seus títulos para zonas eleitorais adaptadas até esta quint...

Para Lira, eleição será feita com respeito, amplo debate e paz Campanha eleitoral começa hoje, a propaganda gratuita no dia 26

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 O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL) , destacou o início da campanha eleitoral como o momento no qual a democracia se ...

Promulgado tratado internacional sobre comércio de armas convencionais Esses armamentos são aqueles utilizados em crimes, conflitos ou guerras

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  O presidente Jair Bolsonaro promulgou o Tratado sobre o Comércio de Armas (TCA, em português, ou Arms Trade Treaty – ATT , em inglês), que...

Projeto aumenta idade máxima estabelecida para uso de veículos por autoescola Hoje, a idade limite para uso dos veículos é definida em resolução do Contran

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  O Projeto de Lei 2000/22 fixa, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) , idade máxima de veículos destinados à formação de condutores. A pr...

Projeto restringe chaves PIX a CPF e CNPJ Hoje também podem ser utilizados número de celular, endereço eletrônico e chave aleatória

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 O Projeto de Lei 1989/22 restringe as chaves PIX (sistema de pagamentos instantâneos implementado pelo Banco Central) ao número do Cadastro...

Morre o jornalista Jorge da Cunha Lima

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O jornalista e ex-presidente da Fundação Padre Anchieta  Jorge da Cunha Lima  morreu na madrugada desta quarta-feira, 17, aos 90 anos, em Sã...

Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública Entre as medidas previstas estão a antecipação de feriados e banco de horas, a concessão de férias coletivas e a suspensão de recolhimentos do FGTS Fonte: Agência Câmara de Notícias

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  Entrou em vigor nesta terça-feira (16) a lei que instituiu regras trabalhistas alternativas para vigorar em períodos de calamidade pública...

Mostra Coletiva ‘Cultura popular, Tradições e Patrimônio Imaterial’ tem abertura neste sábado

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 No Mês do Patrimônio Cultural, o espaço Paulo Mott recebe a Mostra Coletiva ‘Cultura Popular, Tradições e Patrimônio Imaterial’ com obras c...

PAT de Caraguatatuba tem 218 vagas de emprego até sexta-feira

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 O Posto de Atendimento ao Trabalhador (PAT) de Caraguatatuba conta nesta semana com 218 vagas de emprego disponíveis até sexta-feira (19). ...

Caraguatatuba promove mutirão de inscrições para modalidades esportivas no Casa Branca

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 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Esportes e Recreação, realiza no sábado (20), mais um mutirão de matrículas para a...

Caraguatatuba realiza 1ª Roda de Conversa sobre população de rua nesta sexta-feira

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 A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, realiza, nesta sexta-feira (19), às 19h, a 1ª ...

Cota única do ISS Fixo e taxas de licenças da Prefeitura se Caraguatatuba vence em 30 de agosto

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 A Prefeitura de Caraguatatuba fez os lançamentos do Imposto Sobre Serviços (ISS) Fixo e das Taxas de Licença, Localização e de Funcionament...