quinta-feira, 4 de agosto de 2022

Proposta garante fornecimento de DIU hormonal a mulheres em situação de vulnerabilidade O desejo de usar o dispositivo deve ser manifestado pela mulher

›
  O Projeto de Lei 1328/22 garante o fornecimento gratuito de dispositivos intrauterinos (DIU) hormonais às mulheres em situação de vulnerab...

Câmara aprova projeto que obriga planos de saúde a cobrir tratamentos fora do rol da ANS Proposta segue para análise do Senado

›
  A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o Projeto de Lei 2033/22, que estabelece hipóteses de cobertura de exames ou tratame...

Em meio a polêmica, Câmara rejeita urgência para venda de remédios em supermercados Proposta não poderá ser incluída de imediato na pauta de votações do Plenário

›
A Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de urgência para o Projeto de Lei 1774/19 , que autoriza supermercados e similares a comercializar...

Deputados e ambientalistas criticam instalação de termelétricas no RJ sem estudos ambientais Usinas têm potencial para elevar a temperatura das águas no local, ameaçando diversas espécies

›
  Deputados e ambientalistas demonstraram preocupação nesta quarta-feira (3), em audiência pública na Câmara dos Deputados, com a possibilid...

Câmara lança três livros com glossário, legislação e análises sobre as eleições Publicação com artigos analisa fake news, racismo estrutural e mandatos coletivos

›
  A menos de dois meses das eleições gerais de 2022, as Edições Câmara publicam três livros dedicados ao tema. Durante o lançamento nesta qu...

Projeto altera regras para isenção de IPI na compra de carro novo por pessoas com deficiência Texto prevê isenção em caso de roubo, furto ou perda total de veículo anterior

›
O Projeto de Lei 1238/19, do Senado, prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados ( IPI ) para a pessoa com deficiência na com...

Projeto facilita ajuste em declaração do Imposto de Renda de pessoas físicas Texto obriga a Receita Federal a informar ao contribuinte incompatibilidades entre a declaração do IR e informações fornecidas pelo empregador

›
  O Projeto de Lei 1444/22 obriga a Receita Federal a informar todos os anos aos contribuintes pessoa física as incompatibilidades existente...

Comissão aprova direito de empregados públicos obterem transferência para acompanhar companheiros Texto insere dispositivos na Consolidação das Leis do Trabalho

›
  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 194/22 , pelo qual os empregad...

Indústria automotiva e entidades de reciclagem divergem sobre destino de veículos fora de circulação Para fabricantes, reaproveitamento de peças traz insegurança; associação destaca benefícios socioambientais da reciclagem

›
  https://youtu.be/FsSJH4ZGjlM Representantes de associações de reciclagem e de fabricantes de peças divergiram nesta quarta-feira (3) sobre...

Comissão aprova projeto que altera lei de garantia de acesso à internet a alunos e professores Um dos objetivos é tratar da ampliação do acesso e não mais da garantia

›
  A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 810/22 , que faz uma série de alterações na lei que trata da garan...

Projeto reserva vagas exclusivas em estacionamentos para pessoas com autismo Beneficiário deverá apresentar carteira de identificação que comprove sua condição

›
  O Projeto de Lei 1727/22, do deputado Ney Leprevost (União-PR) , reserva vagas de estacionamento em shoppings e estabelecimentos públicos ...

Especialistas denunciam “resistência institucional” à Lei da Anistia, que completa 43 anos Avaliação foi apresentada em seminário sobre o tema nesta quarta-feira

›
  Prestes a completar 43 anos de vigência, a Lei da Anistia é alvo de “resistência institucional”, que impede a plena transição democrática...

Comissão aprova projeto que garante seguro-desemprego a trabalhador doméstico em caso de morte de empregador

›
  A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5864/19 , que prevê a extinção...

Câmara aprova MP que regulamenta teletrabalho e altera regras do auxílio-alimentação Medida provisória precisa ser aprovada nesta semana pelo Senado

›
  O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1108/22, que regulamenta o teletrabalho e altera regras do auxí...

Aprovada urgência para projeto que regulamenta a profissão de condutor de ambulância Proposta poderá ser votada nas próximas sessões do Plenário

›
A Câmara dos Deputados aprovou regime de urgência para o Projeto de Lei 3553/15 , do deputado Valdir Colatto (MDB-SC) , que regulamenta a p...