sábado, 30 de julho de 2022

Canal da Câmara dos Deputados no YouTube chega a 800 mil inscritos

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 O canal da Câmara dos Deputados no YouTube alcançou a marca de 800 mil inscritos. Criado oficialmente em 6 de novembro de 2015, mas efetiv...

Projeto cria medidas para incentivar doação e venda de computadores usados Proposta evita que empresa doadora fique obrigada a oferecer garantia sobre o produto

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  O Projeto de Lei 1721/22, da deputada Carla Zambelli (PL-SP) , cria mecanismos para incentivar as empresas e as pessoas físicas a venderem...

Projeto prevê crédito financeiro para empresa que investir em pesquisa na Amazônia Investimento deve ser de pelo menos 5% do faturamento bruto das vendas de equipamentos de tecnologia da informação e comunicação

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  O Projeto de Lei 1139/22, do deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) , concede crédito financeiro às empresas de tecnologia da informação e comuni...

Projeto prevê piso salarial de dois salários mínimos para trabalhador essencial de limpeza urbana

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  O Projeto de Lei 4146/20 regulamenta a profissão de trabalhador essencial de limpeza urbana. O texto prevê carga horária de trabalho seman...

Projeto prevê política de prevenção de assédio às advogadas

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  O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prevenção e enfretamento do assédio moral, do assédio sexual e da discrimi...

Proposta inclui contagem de cães e gatos no Censo Demográfico Autor da proposta afirma que dados vão otimizar a prevenção de zoonoses no País

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  O Projeto de Lei 1739/22 determina que o Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), inclua ...

Isenção de Imposto de Renda para bolsistas e renegociação do Fies estão entre aprovações do semestre Câmara também aprovou regulamentação do homeschooling e prioridade para crianças com necessidades educacionais especiais

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Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), o Projeto de Lei 846/11 concede isenção do Im...

Projeto determina que comunidade local seja ouvida sobre nome dado a universidades e escolas Caberá ao ente público interessado proceder com a organização e realização da consulta prévia

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  O Projeto de Lei 1034/22 determina que seja realizada consulta prévia à comunidade local antes da nomeação de instituições de ensino públi...

Projeto prevê rampas de escape em trechos de rodovias com descida acentuada Implantação das rampas deve levar em conta o tráfego total e de caminhões e o histórico de acidentes no local

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 O Projeto de Lei 1329/22 prevê a instalação de rampas de escape para caminhões em estradas com longos trechos de descida, a fim de permitir...

Projeto regulariza atividade de bronzeamento artificial

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  A Câmara dos Deputados analisa proposta que regulariza a atividade de bronzeamento artificial para fins estéticos no País, bem como a prod...

Projeto determina padronização de cabos e estações de recarga de veículos elétricos no Brasil

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  O Projeto de Lei 1621/22 determina que os veículos elétricos novos comercializados no Brasil contenham obrigatoriamente cabo de recarga qu...

Projeto obriga o SUS a ofertar cirurgia fetal para tratar malformação na coluna vertebral SUS deverá disponibilizar a cirurgia fetal para mielomeningocele a todas as gestantes com diagnóstico confirmado

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  O Projeto de Lei 1701/22 obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a realizar cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele. O texto está...

Proposta cria semana da saúde mental em escolas e faculdades

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  O Projeto de Lei 542/21, já aprovado pelo Senado, determina a realização, nos estabelecimentos de educação básica e superior, de atividade...

Projeto regulamenta movimentação de policiais militares e bombeiros por conveniência da disciplina

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  O Projeto de Lei 1201/22 regulamenta a movimentação por conveniência da disciplina para policiais e bombeiros militares. O texto em anális...

Projeto atualiza valor de taxas cobradas pela Justiça do Trabalho Presidente do Tribunal Superior do Trabalho afirma que as taxas estão há quase 20 anos sem atualização

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  O Projeto de Lei 1290/22 reajusta os valores das taxas cobradas pela Justiça do Trabalho (custas e emolumentos), com previsão de correção ...