sábado, 16 de julho de 2016

LIBERDADE DE EXPRESSÃO Imprensa ajuda no controle da legitimidade da utilização dos recursos públicos

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Em um dos primeiros artigos aqui na  ConJur , escrevi a respeito do direito de acesso à informação. Na oportunidade, discorremos acerca do ...

DEMANDAS DA SOCIEDADE Estatuto das Famílias corrige enganos e injustiças

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A propósito do debate aberto em face do trâmite legislativo da proposta denominada ‘Estatuto das Famílias’, apresenta o IBDFAM o seguinte p...

EXCLUSÃO DE SOBRENOME Mudança de registro civil por capricho dos pais é rechaçada na Justiça

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O "simples capricho" dos pais em pedir a exclusão de sobrenome, não é motivo suficiente para que o Judiciário aceite o requerimen...

PRETENSÃO JUSTIFICADA Filho abandonado desde a infância pode excluir sobrenome paterno

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Com base no entendimento de que o princípio da imutabilidade do nome não é absoluto no sistema jurídico brasileiro, a 3ª Turma do Superior ...

VÍNCULO AFETIVO Nome de pai afetivo ficará ao lado do pai biológico em registro

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Uma menina de Goiás terá duas assinaturas na sua certidão de nascimento: a do pai biológico e a do homem que a registrou e criou. A decisão...

DIREITO À VERDADE Filho pode alterar certidão de nascimento se descobrir que tem outro pai

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Se ficar provado que pai biológico não é aquele apontado no registro, o filho poderá alterar sua certidão de nascimento. Esse foi o entendi...

ENGANO CUSTOSO Homem será indenizado por pagar pensão a filho que não era seu

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Uma mulher que tem dúvidas quanto a paternidade do filho que espera deve informar isso aos possíveis pais. Não fazer nada, cobrar pensão e ...

PENSÃO ALIMENTÍCIA Filho e ex-mulher têm dever de amparar pai em caso de necessidade

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Um idoso com problemas de saúde receberá pensão alimentícia do filho e da ex-mulher. A determinação é da 6ª Turma Cível do Tribunal de Just...

AJUDA DE TERCEIROS Idoso com Alzheimer pode ter curadora nomeada sem sofrer interdição

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Por entender que um idoso com a doença de Alzheimer ainda possui discernimento quanto a sua orientação no tempo e no espaço, a juíza Coraci...

VIOLAÇÃO DE DIREITOS Banco é condenado por negar empréstimo a cliente por ele ser "velho"

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A idade avançada de uma pessoa não pode ser usada pelo banco como argumento para negar um empréstimo, pois isso é um ato de discriminação e...

ERRO NO CÁLCULO STJ cassa decisão que revogou indulto transitado em julgado

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Decisão de primeiro grau que revogou indulto já transitado em julgado devido a erro na avaliação dos requisitos necessários à concessão do ...

ESQUEMA DA PIRÂMIDE - Herbalife pagará US$ 200 milhões para compensar consumidores nos EUA

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Em um acordo firmado com a Comissão Federal de Comércio (FTC – Federal Trade Commission) dos EUA, a Herbalife (Herbalife International of A...
sexta-feira, 15 de julho de 2016

Amy Schumer revela ter perdido virgindade em relação forçada

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Conhecida por seus papéis cômicos no cinema, Amy Schumer chocou o público esta semana ao revelar que sua primeira experiência sexual, h...

Sandy revela dieta orgânica do filho, Theo: 'Não come doce. Bala é uva passa'

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Sandy não descuida da alimentação, apesar de, eventualmente,  se permitir comer torta ou brigadeiro . Mantendo os mesmos 41 Kg que pesava...

Truques para aproveitar as fibras ao máximo

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Aumentar o consumo de fibras traz um monte de benefícios ao organismo. Além de dar uma força na perda de peso, controlar a pressão e a gl...