quinta-feira, 29 de outubro de 2015

Magno Malta critica alterações feitas no Estatuto do Desarmamento

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O senador Magno Malta (PR-ES) defendeu hoje (28) uma mobilização contra as mudanças feitas no Estatuto do Desarmamento  (Lei  10.826/03 )...

Sindicalistas criticam fusão dos Ministérios do Trabalho e da Previdência

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Representantes de centrais sindicais apontaram, nesta terça-feira (27), o esvaziamento das funções do Ministério do Trabalho como efeito ...

Vetada regulamentação da profissão de designer

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A presidente Dilma Rousseff vetou projeto de lei que regulamenta a profissão de designer ( PLC 24/2013 ). A mensagem com a decisão foi publ...

Comissões ampliam recursos para economia, educação e meio ambiente

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Três comissões permanentes do Senado aprovaram nesta terça-feira (20) emendas ao Projeto da Lei Orçamentária Anual da União para 2016 ( ...

Douglas Cintra comemora regulamentação da atividade de artesão

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O senador Douglas Cintra (PTB-PE) comemorou em Plenário nesta terça-feira (27) a sanção, pela presidente Dilma Rousseff, da  Lei 13.180/...

Lasier diz que propaganda eleitoral do governo mascarou realidade econômica

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“Um ano após proclamado o resultado das eleições  que deram o segundo mandato à presidente Dilma Roussef percebe-se que o Brasil nada te...

Renan confirma prazo de 45 dias para governo se defender sobre contas

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, reiterou nesta quarta-feira (28) o direito de a presidente Dilma Rousseff apresentar o contradi...

Eleitor idoso ou deficiente poderá reivindicar acessibilidade para votar

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A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou em decisão terminativa, nesta quarta-feira (28), projeto de lei (PLS)  293/...

Paulo Paim celebra aprovação de projeto que garante adicional para aposentados

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O senador Paulo Paim (PT-RS) comemorou nesta quarta-feira (28), em Plenário, a aprovação de projeto de sua autoria que concede adicional ...

Aprovado incentivo ao empreendedorismo do jovem do campo

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A Comissão Especial do Desenvolvimento Nacional aprovou, na tarde desta quarta-feira (28), o Projeto de Lei do Senado (PLS)  103/2015 , q...

E agora senhores politicos de Caraguá? CCJ aprova redução de cargos comissionados no setor público

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Mais uma proposta da Agenda Brasil foi aprovada, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Trata...

Aprovado projeto que estabelece critérios para formação de oficiais da Marinha Mercante

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O Plenário aprovou nesta quarta-feira (28) o Projeto de Lei da Câmara (PLC)  120/2015 , de autoria do Poder Executivo, que promove alteraçõ...

Estrangeiros que vierem para as Olimpíadas do Rio não precisarão de visto

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Os estrangeiros que visitarem o Brasil durante os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Rio de Janeiro (RJ), estarão dispensados de v...

Projetos que modernizam o Código do Consumidor seguem para a Câmara

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O Senado aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (28), dois projetos que modernizam e atualizam o Código de Defesa do Consumidor (...

MPs trancam a pauta de votações do Senado

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, fez nesta quarta-feira (28) a leitura de duas Medidas Provisórias (MPs) já aprovadas pela Câmara d...