quarta-feira, 2 de setembro de 2015

CONVITE PARA A POSSE DO CONSELHO GESTOR DO MOSAICO BOCAINA DE ÁREAS PROTEGIDAS - 3 DE SETEMBRO‏

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Prezados (a), Convidamos todos para a 33º Reunião do Conselho Gestor do Mosaico Bocaina de Áreas Protegidas e posse dos novos conselhei...

INELEGIBILIDADE E FICHA LIMPA

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A Constituição da República de 1988 estabelece em seu art. 14, § 9º, que "Lei complementar estabelecerá outros casos de inelegibilid...

RETORNO

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Caros leitores, passada a tempestade é preciso prosseguir. Confesso que não tem sido fácil, mas a vida continua, seja neste plano ou no ...

REGISTRO DE CANDIDATURA - DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

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 cópia da ata da convenção; - autorização do candidato, por escrito; - prova de filiação partidária; - declaração de bens, assinada ...

ANALFABETO

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É possível o analfabeto candidatar-se a cargo eletivo? Não.  A Constituição da República de 1988 estabelece, em seu art. 14, § 4º, que...

CONVENÇÕES PARTIDÁRIAS

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O prazo para as convenções iniciou em 10/06 e segue até 30 de junho. Informamos que, após, os partidos utilizarão o sistema CANDex ( cli...

PARA REFLEXÃO

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“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para qu...

HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS CARTÓRIOS

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Atenção! A partir de 5 de julho, os cartórios eleitorais funcionarão até às 19 horas. Então, observem as mudanças de horários nos func...

CERTIDÃO CRIMINAL POSITIVA

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Determinado candidato apresenta certidão criminal positiva. Poderá, realmente, candidatar-se? É preciso que observemos a "Lei da Fic...

ARTIGO: PANFLETOS APÓCRIFOS NA PROPAGANDA ELEITORAL

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Vocês sabem o que é um panfleto apócrifo? Pois bem. Trata-se de um panfleto (folheto, folha) confeccionado com determinada informação ...

SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATO A PREFEITO

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Sabemos que a substituição de candidato a vereador foi possível até 8 de agosto, mas a substituição de candidato a prefeito ainda é possíve...

ELEIÇÕES 2016

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Caros (e)leitores, atendendo a inúmeros pedidos, estamos reiniciando nossos trabalhos de divulgação de matérias acerca do direito eleitoral...

ELEIÇÕES 2016: SERÁ?

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Olá, caros (e)leitores, dando continuidade aos nossos estudos, vimos questionar acerca das eleições vindouras de 2016. A pergunta inicial...

Promotores Eleitorais designados para o biênio 2015/2017

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http://www.presp.mpf.mp.br/index.php?option=com_content&view=article&id=1086%3A2014-12-19-18-08-51&catid=18%3Aservicos&Item...

Candidato é condenado por inutilizar propaganda eleitoral

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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) manteve, na sessão dessa terça-feira (01), a decisão de primeiro grau que condenou o ca...