terça-feira, 28 de julho de 2015

Questionada lei que obriga presença de farmacêutico em transportadora de remédios

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O governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin, ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5352) em que pede ao Supremo Tribun...

ADC 12: decisão histórica do Supremo põe fim ao nepotismo no Judiciário

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No dia 20 de agosto de 2008, uma decisão histórica do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma mudança drástica no sistema de contrata...

O eleitor tem que ser respeitado

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A unica saída é pedir a renuncia urgente do presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba senhor Oswaldo Pimenta de Mello Neto, conhecido...

Programa Artigo 5º debate assédio moral e sexual no trabalho

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Tramitam no Tribunal Superior do Trabalho cerca de 2.400 processos envolvendo assédio moral e 81 sobre assédio sexual. Até que ponto uma de...

O cerco esta fechando

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E ai presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba senhor Oswaldo Pimenta de Mello Neto, conhecido como Chininha, o nobre Edil vai contin...
segunda-feira, 27 de julho de 2015

Congresso Nacional: Inclua qualquer bebida alcoólica dentro das restrições à propaganda de álcool

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O Ministério Público do Estado de São Paulo propõe uma ampla mobilização da sociedade em um assunto que atinge os interesses da criança e...

Sancionada lei que permite a criação da Promotoria de Combate à Violência Doméstica Cerimônia aconteceu nesta terça-feira, no Palácio dos Bandeirantes

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 Governador Geraldo Alckmin sanciona a lei no Palácio dos Bandeirantes: autorizada criação da Promotoria de Justiça de Combate à Violên...

II Encontro Nacional do MP acontecerá em setembro

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O Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional-Escola Superior do Ministério Públic...

Órgão Especial aprova proposta orçamentária do MP-SP para 2016 Proposta será apresentada ao Executivo Estadual

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O Órgão Especial do Colégio de Procuradores de Justiça aprovou, em reunião realizada na tarde desta quarta-feira (22/7), a proposta orç...

MP reedita projeto “Cuidador saudável” em Guarulhos Objetivo é a capacitação emocional dos profissionais do Estado que trabalham com público vulnerável

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O Ministério Público realizou, no último final de semana, mais uma edição do projeto “Cuidador Saudável”, que busca fazer a “capacitaç...

MP obtém sentença que obriga Fundação CASA a realizar obras de acessibilidade em Araçatuba Decisão reconhece que unidade local não cumpre as normas da ABNT

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O Ministério Público, por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Araçatuba, obteve sentença da Justiça condenando a  ...

MP denuncia 3 pessoas por golpes de venda falsa em site Produtos oferecidos em loja virtual nunca foram entregues aos compradores

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O Ministério Público do Estado de São Paulo ofereceu denúncia (acusação) formal à Justiça contra Daniel de Souza Motta, Raphael Motta C...

NOTA À IMPRENSA Operação do GEDEC contra esquema de corrupção envolvendo fiscais da Receita Estadual

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Com fundamento em decisão judicial expedida pela MM. Juíza da 2ª Vara Criminal de Sorocaba, nesta sexta-feira (24/7), os Promotores de ...