sexta-feira, 9 de maio de 2014

Aguardem!

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Passou da hora do prefeito Antonio Carlos da Silva exonerar o secretario municipal de saúde Sr. Dr. Aloysio Millen de Mattos Junior e a Dir...

Trabalho de ONG de combate à corrupção possibilita a Analândia/SP recuperar mais de R$ 1 milhão‏

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Trabalho de ONG de combate à corrupção possibilita a Analândia/SP recuperar mais de R$ 1 milhão   Graças ao trabalho de membros da organi...

2 anos da Lei de Acesso à Informação - Convite DF e SP‏

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Prezad@s Na semana que vem completamos 2 anos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e dois eventos acontecerão nessa temática, um em Bras...

Quem precisa do direito administrativo

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Algo que pode acabar por gerar muitas duvidas nas pessoas, é com relação a hora de contratar os serviços de um advogado, afinal, é possí...

Justiça decide que permissão de táxi não pode ser herdada

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A Justiça não reconheceu o direito de um inventariante ao uso de uma permissão de táxi. Na decisão da juíza da 6ª Vara da Fazenda Municipal ...

Rio de Janeiro‏

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O Rio  de Janeiro   quer e precisa de  m udança!  Só conheço uma possibilidade real:     Crivella

STF julga improcedente ADI contra dispositivos da Lei Geral da Copa

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Por dez votos a um, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente a ADI 4976, na qual a Procuradoria Geral da República questio...

Renan promete rapidez na votação das cotas para negros no serviço público

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O presidente do Senado, Renan Calheiros, recebeu nesta quarta-feira (7) o senador Paulo Paim (PT-RS) e o secretário-executivo da Secretaria ...

Caso Eliza: TJMG nega recurso de dois réus

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Dois réus do Caso Eliza Samúdio, o caseiro E.V.S. e o motorista W.M.S., condenados em agosto último a penas em regime aberto de 3 anos e de ...

Pet shop é condenado a pagar por filhote de cachorro maltês

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O juiz do Sétimo Juizado Especial Cível de Brasília julgou procedente pedido e condenou o Pet Shop Cachorrão Cons e Produtos Veterinários Lt...

Eternit é condenada em R$ 1 milhão por morte de trabalhador por contato com amianto

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A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho aumentou para R$ 1 milhão a condenação imposta à Eternit S. A. a título de indenização por da...

Antigo proprietário de imóvel que não transfere o bem para novo dono responde por dívida tributária

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O sujeito passivo da obrigação tributária do IPTU é o proprietário ou o possuidor; todavia, segundo entendimento consolidado do Superior Tri...

Plano de saúde é condenado por aumento excessivo de mensalidade de idosa

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O Juiz do  Primeiro Juizado Especial Cível de Brasília condenou a Sulamerica Seguros à obrigação de reduzir o valor das mensalidades de idos...

Empregado deve receber pelas horas de deslocamento em viagens de treinamento

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O empregado deve ser remunerado pelas horas gastas em cursos, tanto as relativas à presença como as de deslocamentos. O entendimento é da 5ª...

Posto é condenado por descontar de frentista valor roubado durante assalto

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Um posto de gasolina foi obrigado a devolver R$ 500 descontados do salário de uma frentista após assalto durante o expediente da trabalhador...