quarta-feira, 16 de outubro de 2013

Justificação / Exposição de Motivos

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A violência urbana e a sensação de insegurança gerada pelo alto grau de impunidade são problemas que afligem toda a população brasileira. Um...

Projeto de Lei 556/2007 - Compensação as cidade com Presídios. A lei a seguir institui medidas compesatórios e minimizadoras às cidades paulistas que abrigam ou possam vir a abrigar Unidades Prisionais no Estado de São Paulo.

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Estabelece a obrigatoriedade da execução, pelo Estado, de ações compensatórias e de minimização dos efeitos negativos gerados por unidades ...

Direito a indenização por demora em nomeação em cargo público tem repercussão geral

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O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral no tema tratado no Recurso Extraordinário ...

Líder do PMDB acusa PT de romper acordo e ameaça dificultar votações

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O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), acusou nesta terça-feira (15) o PT de descumprir acordo fechado com a presidente Dilma Rouss...

Urgente - Precisamos fazer nossa pressão‏

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Prezad@s, preocupados coma posição de grupos de  deputados e senadores que insistem em votar contra a probidade e a  plena fiscalização do ...

REPROVADA AS CONTAS

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SENHORES SEGUIDORES: VIMOS NOTICIAR QUE AS CONTAS DO ANO DE 2011 DA PREFEITURA DE CARAGUATATUBA FORAM REPROVADAS CONFORME PARECER DO TRIBUN...

Senado aprova projeto que possibilita criação de 180 novos municípios A matéria, que não define os custos para adoção de novas estruturas, foi aprovada por unanimidade e segue agora para sanção presidencial

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Após uma intensa pressão nos bastidores, o projeto de lei complementar que define novas regras para a criação de municípios foi aprovado pe...

Quem compartilha o conhecimento, merece parabéns todos os dias - - Álvaro Alencar Advogado‏

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ORDEM DO DIA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICA:

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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 02/2013 – Órgão Executivo  – Dispõe sobre benefícios fiscais no município de Caraguatatuba...

Neto Bota parabeniza e valoriza professores

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O Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, José Mendes de Souza Neto (Neto Bota), aproveitou o dia 15 de outubro, quando se com...

Requerimentos aprovados na 32ª Sessão Ordinária

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Requerimento Nº 136/13 – Ver Aurimar Mansano  – Requer informações do Executivo sobre a Casa de Saúde Stella Maris.   Requerimento Nº 137...

CAR da UTGCA participa de nova reunião com representante da Petrobras‏

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Na tarde da última quarta-feira, a Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) da UTGCA – Unidade de Tratamento de Gás Monteiro Lobato - esteve e...

Projetos de taxa de licença ambiental e PPA são aprovados‏

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Na 32ª sessão ordinária de 2013, realizada na noite da última terça-feira, os vereadores foram favoráveis ao projeto de lei 70/13, que disp...

Médico condenado pela morte de Michael Jackson quer voltar a atuar na medicina

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O médico condenado pela morte de Michael Jackson, Conrad Murray, quer retomar a carreira na medicina após cumprir a pena na cadeia. De ac...

Luciano Camargo comemora 10 anos de casamento: 'Privilégio de amar você'

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Luciano Camargo ainda se mostra apaixonado após uma década de união com sua mulher, Flávia. Nesta quarta-feira, 16 de outubro, data em qu...