terça-feira, 24 de julho de 2012

As próteses de silicone e a responsabilidade dos médicos.

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O fabricante de próteses mamárias, aquelas que geraram infecções e suspeitas de favorecer o aparecimento de câncer, confessou a polícia que ...

Complementação do DPVAT pode ser requerida a qualquer seguradora que integra o sistema

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A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) deu provimento a recurso especial para reconhecer a legitimidade passiva da Itaú Seguro...

TJMS decide que ex-marido não continuará pagando pensão se mulher pode trabalhar

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Por unanimidade e com o parecer, os desembargadores da 3ª Câmara Cível negaram provimento a um agravo interposto contra decisão proferida na...

Projeto cria piso salarial nacional para farmacêuticos

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3539/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que institui piso salarial para os farmacêuticos equi...

Projeto cria piso salarial nacional para farmacêuticos

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A Câmara analisa o Projeto de Lei 3539/12, do deputado Onofre Santo Agostini (PSD-SC), que institui piso salarial para os farmacêuticos equi...

Comissão discute com ministro obras nos aeroportos das cidades-sedes da Copa

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A Comissão de Turismo e Desporto promove na próxima quarta-feira (1/8), a partir das 14h30, audiência pública para debater o plano de invest...

Atenção advogados: Novos valores do depósito recursal a partir de agosto 2012

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Foram definidos os novos valores de depósito recursal, previstos no artigo 899 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que estarão vigor...

Avô deve alimentos somente se incapacidade dos pais ficar comprovada

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 A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ alterou decisão de primeira instância e acolheu recurso de um avô paterno que recebera a incumbência de ...

1º encontro Caraguá 45

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1º encontro Caraguá 45

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1º encontro Caraguá 45

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Novo Código Penal pode entrar na pauta no segundo semestre

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Concluído e   entreg ue   no mês de junho ao presidente do Senado, José Sarney, o anteprojeto do novo Código Penal passou a tramitar como o ...

As doações efetuadas a candidatos a cargos eletivos, a comitês financeiros de partidos políticos e a partidos políticos, no ano-calendário de 2011, podem ser deduzidas?

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No entanto, o doador deverá relacionar na Declaração de Ajuste Anual todas as doações efetuadas, informando o número de inscrição no Cadas...

Gestores públicos com contas julgadas irregulares pelo TCU

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Até o dia 5 de julho do ano em que se realizarem as eleições, o Tribunal de Contas da União (TCU) deve encaminhar à Justiça Eleito...

A Cidade

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A Cidade A Estância Balneária de Caraguatatuba é considerada uma das cidades mais belas do Estado de São Paulo. A natureza local é exube...