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quarta-feira, 17 de maio de 2017

Relator libera para julgamento ação contra chapa Dilma-Temer

Herman Benjamin, ministro do Tribunal Superior EleitoralRelator do processo que apura se a chapa de Dilma Rousseff (PT) e Michel Temer (PMDB) cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014, o ministro Herman Benjamin, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), liberou nesta segunda-feira, 15, o processo para julgamento.

Caberá agora ao presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, definir a data para que o plenário volte a analisar o caso. Os ministros da Corte Eleitoral cogitaram a possibilidade de o julgamento ser retomado na quinta-feira da próxima semana, 25, mas o mais provável é que a discussão do caso fique para junho.
Gilmar está em viagem oficial em São Petersburgo, na Rússia, onde participa da 14ª Conferência Europeia de Órgãos de Organização de Eleições, e só deve retornar ao Brasil na quinta-feira, 18. O julgamento da ação contra a chapa Dilma-Temer começou no dia 4 de abril, quando os ministros decidiram reabrir a fase de coleta de provas, fixaram o prazo de cinco dias para as alegações finais das partes e autorizaram a realização de quatro novos depoimentos – do ex-ministro da Fazenda Guido Mantega, do marqueteiro João Santana, da empresária Mônica Moura, e de André Santana, assistente do casal.
Da vez anterior, o presidente do TSE se reuniu com os demais ministros para definir o calendário do julgamento. A tendência é que o roteiro seja repetido desta vez, com várias sessões em sequência de uma mesma semana reservadas para a apreciação do caso.
Argumento
Em depoimentos ao ministro Herman Benjamin, Mônica e João Santana alegaram que Dilma sabia do uso de caixa 2 na sua campanha à reeleição – mas ressaltaram que não trataram de assuntos financeiros com Temer. Este é um dos principais argumentos do vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, para justificar o pedido de que Dilma seja considerada inelegível por oito anos, mas não Temer.
Em um novo parecer encaminhado na última sexta-feira ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Dino voltou a pedir a cassação da chapa Dilma-Temer. Se os ministros do TSE acompanharem o entendimento de Dino, decidirem cassar a chapa e tornarem apenas Dilma inelegível, o presidente Michel Temer poderia concorrer numa eleição indireta.

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