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quarta-feira, 26 de abril de 2017

STF revoga prisão domiciliar e liberta José Carlos Bumlai

alx_jose-carlos-bumlai_-20151124-0001_original10-e1471180362222Por três votos a dois, a 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou nesta terça-feira prisão domiciliar para o pecuarista José Carlos Bumlai, amigo do ex-presidente Lula e condenado na Operação Lava-Jato após ter atuado como avalista de um empréstimo fraudulento usado para camuflar propina. Cardiopata e diagnosticado com câncer de bexiga, Bumlai recorreu ao tribunal de Brasília sob a alegação que pode responder ao processo em liberdade e, durante esse período, tratar de seus problemas de saúde. Dos cinco integrantes da 2ª Turma, três deles – Dias Toffoli, Celso de Mello e Gilmar Mendes – consideraram que a prisão domiciliar deveria ser revista.
Bumlai foi condenado pelo juiz Sergio Moro a nove anos e dez meses de reclusão e há sete meses aguarda o julgamento de um recurso em segunda instância. No julgamento, os ministros consideraram que ele pode ficar em liberdade porque a prisão preventiva já dura muito tempo e pelo fato de a fase de instrução e o próprio processo em 1ª instância já terem sido concluídos.
A decisão em favor de Bumlai foi comemorada por advogados que atuam na Lava-Jato porque eles consideram que a liberdade do pecuarista, baseada nos argumentos de que a prisão preventiva foi muito alongada e que significaria execução da pena já em 1ª instância, pode ser ampliada aos demais investigados.
Segundo as investigações, Bumlai atuou diretamente em um esquema de corrupção envolvendo a contratação da Schahin pela Petrobras para operação do navio sonda Vitoria 10000. A transação só ocorreu após o pagamento de propina a dirigentes da Petrobras, ao próprio pecuarista e ao PT. A exemplo do escândalo do mensalão, o pagamento de dinheiro sujo foi camuflado a partir da simulação de um empréstimo no valor de 12,17 milhões de reais.
No caso do propinoduto envolvendo a Petrobras, o repasse de dinheiro sujo por meio do pecuarista, apontado como um operador VIP do petrolão, foi camuflado por meio de um empréstimo do Banco Schahin, com a contratação indevida da empresa pela Petrobras para operar o navio sonda Vitoria 10.000 e na simulação do pagamento do empréstimo com a entrega de embriões de gado que nunca existiram. Bumlai estava em prisão domiciliar por decisão liminar do ministro Teori Zavascki, antigo relator da Lava-Jato, morto em janeiro.

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