O Plenário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) restabeleceu na sessão desta terça-feira (25), o mandato de José Bernardo Ortiz Júnior (PSDB) como prefeito de Taubaté, no interior de São Paulo, e do vice-prefeito Edson Oliveira.
A decisão aconteceu por maioria dos votos da Corte, que decidiu acolher embargos de declaração, com efeitos modificativos, apresentados por Ortiz Júnior para a manutenção de seu diploma. Ortiz cumpriu o mandato como prefeito de Taubaté até 1º de agosto deste ano, quando foi cassado pelo TSE.
Segundo o TSE, Ortiz Júnior foi acusado de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2012. De acordo com a acusação do Ministério Público, ele era candidato à prefeitura e teria influenciado o pai, Bernardo Ortiz, a burlar licitações para a compra de mochilas na Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE), órgão ligado ao governo do Estado, onde Bernardo era presidente na época, com o objetivo de financiar sua campanha.
O relator do processo, o ministro Herman Benjamin, votou pela rejeição dos embargos. Também votaram dessa forma as ministras Luciana Lóssio e Rosa Weber. De acordo com o ministro, já houve debates em torno do caso e não há registro de qualquer omissão. "Pelo contrário, todos foram analisados com profundidade", avaliou.
Segundo o TSE, os ministros Napoleão Nunes Maia, Henrique Neves e Luiz Fux votaram com a divergência aberta pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, que entendeu que os embargos deveriam ser providos, assim como os diplomas dos candidatos. "Não ficou comprovado no processo analisado atos ilícitos nem antes nem depois de suas candidaturas em 2012", disse Mendes.
Ortiz Júnior concorreu à reeleição, no dia 2 de outubro, com registro indeferido com recurso à espera de julgamento na Justiça Eleitoral. Ele obteve 74.589 votos no primeiro turno, mais do que a soma dos demais concorrentes, que tiveram 73.268 votos (42,71%). O TRE de São Paulo confirmou o indeferimento da candidatura de Ortiz, que pode recorrer ao TSE. A Justiça Eleitoral de São Paulo ainda não declarou um eleito no município de Taubaté.
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