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sábado, 13 de agosto de 2016

Para refletir Thomas Campbell “Compreender que há outros pontos de vista é o início da sabedoria”.

Olá, na Revista Eletrônica da Escola Judiciária Eleitoral, ano V, número 2, converso com o secretário-geral da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Carlos Vieira von Adamek.
Dr., primeiro, muito obrigado por aceitar o convite da Escola Judiciária do TSE. Eu gostaria de perguntar: a Justiça Eleitoral organizou e realizou as eleições de 2014. Há atividades que a Justiça Eleitoral realiza em 2015 ainda relacionadas ao pleito de 2014?
Sim. A Justiça Eleitoral tem um trabalho contínuo. Ela não só se preocupa com a realização das eleições vindouras, como também encerra os trabalhos de uma eleição passada e cuida do dia a dia, da inscrição, da transferência eleitoral. Então, esses trabalhos de manutenção do nosso cadastro são contínuos. Também temos, com relação ao pleito anterior ou aos pleitos anteriores, toda a parte processual, os recursos que ainda se encontram em trâmite, que evidentemente podem ter alguma repercussão no resultado da eleição e que continuam sob a análise dos juízes dos tribunais regionais eleitorais e dos ministros desta Corte.

No ano em que não se realizam eleições, como em 2015, quais são os principais trabalhos que o Tribunal Superior Eleitoral e os tribunais regionais eleitorais realizam?
Basicamente, o julgamento de todos os recursos relativos às eleições passadas, priorizando aqueles que tenham alguma relação com o pleito mais próximo e que possam eventualmente ensejar alguma alteração no resultado proclamado. Além disso, a Corregedoria tem a atualização contínua do cadastro. O cadastro voltou a receber novos eleitores e a aceitar transferências. Temos que processar justificativas, verificar as ausências e as eventuais necessidades de cancelamento de título – todo esse trabalho prossegue mesmo com a eleição passada – e fazer o planejamento da próxima eleição com base nas lições aprendidas, inclusive na eleição de 2014.

O que é cadastro eleitoral e quando voltam os trabalhos de cadastramento eleitoral no Brasil?
O cadastro eleitoral abrange dados pessoais de todo o nosso eleitorado, acrescido de informações eleitorais: quanto ao local de votação; quanto à presença ou ausência do eleitor; e com relação, hoje, inclusive a uma identificação biométrica da pessoa. O cadastro é bastante amplo, de acesso restrito à Justiça Eleitoral, e está em contínua atualização e melhoria. Esse cadastro permanece fechado, dizemos: “cadastro fechado” em um determinado período anterior à eleição, porque há uma necessidade de que se paralise qualquer tipo de atualização para que as urnas eletrônicas possam receber os respectivos eleitores de cada uma de suas seções. Passada a eleição e decorridos os prazos de impugnação – em que as urnas possam ser mexidas –, temos a retomada desse trabalho, inclusive com o alistamento desses eleitores que, nesses últimos seis meses, já poderiam estar se apresentando como eleitores.

A partir de que momento a Justiça Eleitoral começa a preparar as eleições de 2016 para prefeitos e vereadores?
A partir do momento em que encerramos os trabalhos de uma eleição, começamos o preparativo da posterior. É evidente que há um cronograma de contratações e um estudo de toda a problemática anterior bem como de possíveis melhorias no processo, e isso é feito a partir do encerramento da eleição. No ano eleitoral, isso ganha um acréscimo de forças porque, aí sim, o foco é de realizar aquele pleito com a máxima perfeição.

Quais são as atividades e os trabalhos preparatórios para as eleições?
Eu diria que, nesses dois anos, nós, basicamente, vamos implementar “uma varredura” naquilo que eventualmente não funcionou bem no pleito anterior e desenvolver estratégias para que [o processo] seja melhorado. Também vamos fazer uma capacitação do nosso pessoal e de quem vai trabalhar na próxima eleição, para que os problemas se minimizem. Além disso, temos uma ação de melhoria da fiscalização de contas – não só das partidárias, como também das eleitorais. É um trabalho em que há necessidade de revisitação de tudo o que passou e de melhoria. Inclusive porque, para cada eleição, este Tribunal tem que fazer um regramento normativo. A partir de agora, já há um estudo, e o ministro que for designado para realizá-lo vai começar a criar as normas para a próxima eleição, aperfeiçoando a anterior com base nas necessidades verificadas.

Para as eleições de 2016, quantos eleitores serão identificados biometricamente?
Eu não poderia dizer exatamente os números. Nós temos o objetivo de biometrizar o máximo possível. Temos hoje cerca de 24 ou 25 milhões de eleitores que já estão biometrizados. Isso representa aproximadamente 1/5 ou 1/6 do eleitorado. A meta é tentar dobrar esse número, ou talvez chegar a uns 50 milhões, talvez até sendo um pouco mais ousado. Mas nós não falamos em números absolutos, porque isso vai depender da existência de equipamentos e de recursos materiais para que um número maior de pessoas possa ser biometrizado. Isso implica o comparecimento, novamente, do eleitor a uma zona eleitoral, a um cartório eleitoral, para que aqueles dados sejam recoletados e reanalisados. Isso não é um trabalho que se faz rapidamente, e o brasileiro, infelizmente, tem o hábito de sempre deixar tudo para o último dia. Se marcarmos um prazo para o recadastramento, eu tenho certeza de que, no início, o trabalho será tranquilo, haverá pouca fila e, à medida que esse prazo for se encerrando, teremos um acúmulo de serviço e não teremos pessoal suficiente. Então, faremos o máximo possível para que, num futuro próximo, tenhamos 100% de biometrizados, que é o objetivo da Justiça Eleitoral.

Quais são as orientações da Justiça Eleitoral para os cidadãos que desejam acompanhar os trabalhos dos candidatos eleitos?
O trabalho da Justiça Eleitoral, na verdade, encerra-se com a diplomação. O acompanhamento de eventuais processos desses candidatos pode ser feito pelo nosso site, que é público. O acompanhamento das atividades dessas pessoas deve ser feito diretamente com os parlamentos – de cada nível de eleição que houve – e com os governantes, na parte executiva. Acho que isso faz parte da cidadania. Cada um tem o direito de escolher os candidatos e tem o dever de acompanhar e fiscalizar o que esse candidato está fazendo, para que seja possível avaliar se é o caso de manter essa opção, caso ele seja candidato novamente, ou de procurar uma pessoa mais bem qualificada. Esse acompanhamento faz-se junto à Justiça Eleitoral, mas eu acho que, principalmente, faz-se junto à atividade política que essa pessoa está desempenhando, seja no Parlamento, seja no Executivo. Dessa forma, cada um tirará suas conclusões e terá uma melhor condição de fazer sua opção para a próxima eleição.

Secretário, muito obrigado pela entrevista e muito obrigado por aceitar o convite da Escola Judiciária Eleitoral.
Eu agradeço à Escola com muita felicidade, pois vemos que a cada dia produz mais atividades jurídicas e eleitorais, não só no âmbito interno para qualificação dos nossos magistrados e servidores, mas também no âmbito externo, para trazer o debate à comunidade jurídica, porque realmente é um tema que é, cada vez mais, especializado, acompanhado e importante na vida do país.

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