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sábado, 27 de agosto de 2016

Gilmar Mendes evita se posicionar sobre indiciamento de Lula pela PF

Brasília - O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Gilmar Mendes, durante o lançamento da Cartilha Condutas Vedadas aos Agentes Públicos Federais nas Eleições 2016, no Senado (Marcelo Camargo/Agência Brasil)O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes evitou comentar o indiciamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Polícia Federal (PF), ocorrido nesta sexta-feira (26), por causa do apartamento tríplex no Guarujá, atribuído a ele pela investigação policial. Gilmar classificou de melancólica e constrangedora as acusações apuradas nas investigações da Operação Lava Jato.
“Não vou emitir juízo sobre isso, até porque os fatos que existem em relação ao ex-presidente ainda estão sendo investigados. Há uma denúncia, mas é preciso julgar, como diz o samba, para depois condenar. Claro que esses fatos que ocorreram e que estão comprovados são fatos extremamente tristes. Nós estamos encerrando uma fase importante de alternância de poder, de maneira bastante melancólica. Aquilo que está sendo revelado é bastante constrangedor”, disse o ministro.
Gilmar Mendes disse que votará favorável à prisão de réu condenado em segunda instância, quando a matéria voltar ao STF, provavelmente na próxima semana. “A matéria vai ser submetida ao Plenário e eu vou reiterar o voto no sentido de que é bastante a decisão de segunda instância para a execução da pena.”
Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro falou ainda sobre o processo de julgamento das contas de campanha da presidenta afastada Dilma Rousseff e do presidente interino, Michel Temer.
“Nós temos que aguardar. Se confirmam o impeachment, nós vamos deliberar sobre toda essa temática, se o processo prossegue em relação a Temer, se haverá um julgamento em relação a ele, porque a presidenta Dilma estará excluída desse processo, estará inelegível e terá o seu mandato cassado pelo Senado Federal. Então nós temos que aguardar essa questão e o TSE vai se debruçar sobre isso”, disse Gilmar Mendes, durante o seminário sobre os 75 anos da Justiça do Trabalho na Fundação Getúlio Vargas (FGV) no Rio de Janeiro.

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