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domingo, 24 de julho de 2016

Alckmin perdoa dívidas de R$ 116 mi de acusada de cartel

O governo de Geraldo Alckmin (PSDB) fez um acordo com a multinacional francesa Alstom para perdoar dívidas que somam R$ 116 milhões, em um contrato em que o Metrô apontou perdas de mais de R$ 300 milhões. O Estado de São Paulo também aceitou que a entrega seja feita com dez anos de atraso, até 2021. O acordo é referente a um sistema contratado no governo José Serra (PSDB), em 2008, por R$ 780 milhões, para melhorar a eficiência das linhas 1-azul, 2-verde e 3-vermelha, e a entrega estava prevista inicialmente para 2011. 
A medida foi adotada em janeiro, e é referente a um sistema digital para reduzir o intervalo entre os trens do Metrô e agilizar o transporte de passageiros, conhecido como Controle de Trens Baseado em Comunicação (CTBC). As informações são do jornal Folha de S. Paulo.
Em 2008, a relação da Alstom com políticos tucanos começou a ser investigada, a partir do indício de pagamento de propina entre 1998 e 2003 para fechar contrato com estatais de energia, no governo de Mário Covas. Passados oito anos depois, o processo não chegou sequer a ser julgado.
Acordo é relacionado a sistema digital que reduziria o intervalo entre os trens do Metrô
Acordo é relacionado a sistema digital que reduziria o intervalo entre os trens do Metrô
O acordo foi fechado em uma câmara arbitral, com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), órgão de defesa do Executivo, representando o governo Alckmin. A arbitragem teve início em 2013 sob sigilo, como previa o contrato, mas a Folha conseguiu acesso ao acordo a partir de uma lei de 2015 que obriga governos a dar publicidade a arbitragens que envolvam recursos públicos.
Em razão dos atrasos, o Metrô chegou a aplicar multas de R$ 78 milhões a partir de 2012, e ameaçou romper o contrato. Mas a multinacional francesa alegava que o Metrô não fez as obras nas três linhas que seriam necessárias para que o sistema digital fosse implantado, e que a companhia queria um produto mais sofisticado do que o previsto no contrato. 
A Alstom solicitou que a disputa fosse resolvida por meio de arbitragem, e o caso foi para a Corte Internacional de Arbitragem da Câmara de Comércio Internacional em janeiro de 2013. Enquanto o Metrô apontava para perdas de R$ 289,1 milhões para a companhia devido ao atraso, a Alstom apontava que atrasos e novas funções exigidas teriam aumentado o contrato em R$ 173,1 milhões.
As empresas, contudo, passaram a discutir um acordo em agosto do ano passado, e pediram a suspensão da arbitragem. Tal acordo foi homologado em 27 de janeiro deste ano, e determina que Metrô e a Alstom desistam dos valores que reivindicavam, inclusive da multa de R$ 78 milhões.
A Secretaria de Transportes Metropolitanos, à qual o Metrô é subordinado, disse ao jornal paulista que "os valores foram tratados como referência para discussão em arbitragem, algo natural nesse tipo de litígio". A Alstom não quis se pronunciar sobre o acordo.
A arbitragem custou US$ 536.785 para as duas empresas.

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