Professores da rede estadual de São Paulo poderão optar em não fazer a prova de mérito para obter promoção na carreira. Comissão paritária formada entre a Secretaria de Educação e sindicatos definiu anteontem que os docentes da rede poderão apresentar um memorial com síntese da atuação pedagógica, atividades na escola e até práticas fora da rede.
Ainda não está definido quando a mudança passa a valer. Segundo a secretaria, o que foi definido deve passar por outras comissões e pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). "A secretaria entende que ambos os procedimentos, prova e memorial, são importantes", informou a assessoria de imprensa.
Criado em 2009, a prova sempre causou polêmica na rede. Hoje, ela é realizada todos os anos - a próxima ocorre no domingo - e os docentes podem conseguir promoção por desempenho a cada três anos. Sindicatos nunca concordaram com o exame e chegaram a pedir sua extinção. A discussão sobre novos critérios de promoção e evolução estão sendo feitas na comissão desde 2011.
O professor vai decidir se faz a prova ou entrega o memorial. O governo negociava manter a prova e o memorial, sem abrir a possibilidade de escolha. Outra opção do governo era que o sistema fosse alternado, o que também não foi para frente. Segundo a Apeoesp, sindicato da categoria, a manutenção de dois critérios "pioraria" o que já existe.
Entidades sindicais comemoraram. "Ter uma única prova para conseguir promoção não é certo", defende José Maria Cancelliero, presidente do Centro do Professorado Paulista (CPP). "Com o memorial, todo o serviço extra, desde projetos na escola, programas com deficientes ou mesmo atuação social, pode ser contemplado."
Ainda não há definição sobre o que poderá ser considerado no material. Esboço desenhado na comissão indica que o conselho de escola realizará a avaliação dos arquivos, para depois ser encaminhado para a diretoria regional de ensino validar.
O professor da USP Ocimar Alavarse entende que o modelo de memorial é melhor que a prova. "É difícil encontrar prova capaz de dar conta de características do professor. O memorial retrata melhor a inserção do professor", diz ele. "Mas é preciso definir quais critérios para avaliar esse material."
O governo ainda deve publicar em breve decreto que revisa o esquema de evolução acadêmica e não acadêmica, abrindo leque maior de pontuação. Ainda há estudo para mudar o sistema de bonificação dos professores - hoje ancorado no Idesp, indicador que considera avaliação dos estudantes e taxas de aprovação.
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